FORTALECIMIENTO DEL SECTOR ELECTRICO

1. FORTALECIMIENTO DEL SECTOR ELECTRICO Ing. Juan José Encina Presidente de la Unión de Ingenieros de la A.N.D.E

2. I- MARCO REGULATORIO • Proyecto de Ley con dictamen favorable de una comisión de la Cámara de Diputados y pendiente de resolución en tres comisiones.

3. FUNDAMENTOS • Demanda insatisfecha • Calidad del suministro • Falta de recursos públicos. • No existe política energética (?) • Instalaciones eléctricas precarias.

4. Implicancia de la reforma • No es privatizar pero puede ser un componente.(?) • Uso sustentable de los recursos. • Uso eficiente de la energía. • Surgimiento de nuevos actores empresariales. • Cambios en la organización.(hacia dónde?)

5. Cuestionamientos al sistema ANDE • Calidad de los servicios prestados • Falta de defensa del consumidor • Transparencia y calidad de la administración. • Perspectiva ante futura demanda • Alto riesgo para posibles inversores.(ganancias?) • Poca efectividad en las negociaciones de las binacionales.

6. Causas del Problema • Mala gestión y utilización de créditos. • Organización administrativa y técnica inadecuada. • Permeabilidad política partidaria. • Obras de dudosa calidad y alto costo • Marco jurídico inadecuado • Tarifas y subsidios de carácter político

7. Nuevos actores • Regulador(ANREE) • Capital privado • Consejo consultivo de consumidores • Fondo Nacional para el desarrollo de la energía eléctrica. • Contratos internacionales • ANDE como sociedad comercial

8. Ejemplo de normativa • Nuevo esquema tarifario que refleje los costos reales del servicio. • Art 85: …la falta de pago en término de una factura dará derecho a suspender el servicio e iniciar acciones judiciales pertinentes. • Las concesiones será por 20 años

9. Designaciones • Los cargos son designados por el Poder Ejecutivo (3) y Poder Legislativo(3)

10. II- EXPERIENCIA EN ECUADOR • Operó desde 1999(Empresa Eléctrica Regional del Sur) • Después de una década no cumplió sus objetivos. • Se volvió a una mayor participación del estado y casi total del lado del consumidor • La tarifa fue creciente • Aumentaron los niveles de pérdidas • Pérdidas económicas en las empresas • Llevarán mas de 5 años volver al estado inicial • Se mantuvo las influencias políticas • Escasa inversión

11. Postura de la U.I.A. • El Paraguay posee una ventaja estratégica que es la energía eléctrica. • Debemos trasladar los beneficios a la Sociedad. • Disponemos de recursos financieros abundantes que nos permitirían tener tarifas más bajas e incentivar la instalación de industrias con valor agregado de productos y mano de obra

12. En las condiciones actuales gran parte de los beneficios de las binacionales no se invierten en el sector eléctrico. • La ANDE firma designaciones de Itaipú pero no administra los recursos del lado Paraguayo. • La ANDE tiene ingresos genuinos elevados pero está limitado por un presupuesto y a expensas de los “aportes institucionales”

13. A través del sector eléctrico se pueden multiplicar los beneficios para la ciudadanía. • Para aplicar un marco regulatorio debemos tener un marco jurídico adecuado. • Experiencias de reguladores nacionales sin valor agregado.( SETAMA, ERRSAN)

14. Es momento de enfocar todos los recursos para fortalecer el sistema eléctrico para garantizar el servicio en el siguiente verano. • Es necesario la definición de una POLITICA ENERGETICA sustentable de largo plazo.(a donde queremos ir) • Se debe debatir ampliamente donde invertiremos los únicos recursos naturales del país

15. Soluciones • Definición de Política Energética. • Invertir en la infraestructura de manera planificada • Reponer la AUTARQUíA de la ANDE

16. Soluciones • Destinar los fondos sociales de las binacionales en forma anual para invertir en el sector eléctrico a través de una Comisión conformada por representantes de ANDE, Itaipú y Yacyreta por un periodo de 3 años, y sus beneficios serán mayores que los obtenidos actualmente. • Debemos pensar en el habitante del país y satisfacer sus necesidades.(confiabilidad y tarifas adecuadas)

17. REFORMA LIBERAL-MERCANTIL DOS ANOS 1990 E O RACIONAMENTO NO GOVERNO FHC 17 Professor Ildo Luís Sauer Universidade de São Paulo 17

18. ESTRUTURA TARIFÁRIA Fonte: Guilhardi, R./COPEL, julho de 2009. Professor Ildo Luís Sauer Universidade de São Paulo 18

19. AS JUSTIFICATIVAS PARA AS REFORMAS Qualquer vestígio de sua presença deve ser banido O Estado é ineficaz na gestão O Estado é incapaz de assegurar eficiência econômica O Estado não promove o acesso universal ao serviço O Estado é manipulável por grupos de interesse O Estado é lento e dificulta a inovação O Estado é inchado e corrupto Professor Ildo Luís Sauer Universidade de São Paulo 19

20. CONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS NOS PAÍSES CENTRAIS Fonte: Professor Steve Thomas, 2007: “Corporate concentration in the EU energy sector”. PSIRU, 2007. • Concentração – fusões, re-verticalizações • Seven Brothers (União Européia) • Estas são as mesmas companhias que dominam o setor energético para além de seus países de origem, sobretudo na América do Sul • As companhias norte-americanas se retiraram progressivamente de outros países, ficando cada vez mais restritas ao país de origem. Professor Ildo Luís Sauer Universidade de São Paulo 20

21. CONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS NOS PAÍSES CENTRAIS Fonte: Professor Steve Thomas, 2007: “Corporate concentration in the EU energy sector”. PSIRU, 2007. • Concentração – fusões, re-verticalizações • Seven Brothers (União Européia) • Estas são as mesmas companhias que dominam o setor energético para além de seus países de origem, sobretudo na América do Sul • As companhias norte-americanas se retiraram progressivamente de outros países, ficando cada vez mais restritas ao país de origem. Professor Ildo Luís Sauer Universidade de São Paulo 21

22. CONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS EM PAÍSES CENTRAIS E BRASIL Número de trabalhadores na indústria de eletricidade brasileira 1994-2004 Fonte: Peter Fairbrother, Steve Davies, Nikolaus Hammer, Martin Jephcote, Alison Parken, Dean Stroud, 2005: “Changing employment patterns in the european electricity industry”. EPSU, EMCEF and EURELECTRIC, 2005. Fonte: Gonçalves Jr., Dorival, 2007: “Reformas na Indústria Elétrica brasileira: a disputa pelas fontes e o controle dos excedentes.” PIPGE/USP, 2007. Professor Ildo Luís Sauer Universidade de São Paulo 22

23. CONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS NOS PAÍSES CENTRAIS Fonte: KEMA ConsultingGmbH, 2005: “Review of European Electricity Prices”. Variação dos preços de eletricidade para o segmento residencial (1995 – 2004) – União Européia Aumento de preços para o usuário residencial Professor Ildo Luís Sauer Universidade de São Paulo 23

24. CONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS NOS PAÍSES CENTRAIS Evolução dos preços de eletricidade na geração (1995 – 2004) – União Européia Variação dos preços de eletricidade para o segmento industrial (1995 – 2004) – União Européia Fonte: KEMA ConsultingGmbH, 2005: “Review of European Electricity Prices”. Aumento de preços na geração e no segmento industrial Professor Ildo Luís Sauer Universidade de São Paulo 24

25. CONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS NOS PAÍSES CENTRAIS Evolução dos preços de eletricidade para o segmento residencial (1990 – 2004) – EUA Fonte: Rose, k.; Meeusen, k., 2007: “2006 PerfomanceReviewofElectric Power Markets”. Aumento de preços para o usuário residencial (centavos de dolar por kWh) Professor Ildo Luís Sauer Universidade de São Paulo 25

26. OS RESULTADOS CONCRETOS DAS REFORMASCONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS GLOBALMENTE • Nível de investimentos não foi suficiente – o capital estrangeiro não corre riscos • Investimentos em ativos existentes e baixo incremento de novos projetos • Predominância de projetos termelétricos • Saída de investidores com a queda da rentabilidade • Transferência do risco do capitalista para o usuário final • Grande concentração dos “novos mercados” entre um pequeno grupo de empresas de atividades internacionalizadas • Novas verticalizações • A competição na geração não se mostrou viável na prática, mas sim procedimentos anti-competitivos e abusivos (p. ex. Enron) com grandes perdas para a sociedade (apagões, especulação com preços no atacado – volatilidade – com reflexo nos investimentos em expansão e tarifas) • Internacionalização de preços, inclusive pela opção por matrizes energéticas com maior participação de combustíveis fósseis, ainda que em prejuízo de opções mais adequadas a vários países (geração hidráulica, principalmente na América Latina) • Na maioria dos casos, não houve redução, mas sim aumento dos preços da energia para o usuário final • Em todos os casos, em termos de modicidade tarifária, os grandes consumidores foram os maiores beneficiários, em detrimento dos pequenos consumidores e cativos Professor Ildo Luís Sauer Universidade de São Paulo 26

27. OS RESULTADOS CONCRETOS DAS REFORMASCONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS GLOBALMENTE • Não houve universalização do acesso • Não se verificou aumento de transparência e descentralização no processo decisório, mas sim, uma redução significativa dos agentes com poder de interferência nas decisões - decisões de caráter empresarial • Houve queda na qualidade da prestação dos serviços e no atendimento ao consumidor • Deterioração generalizada do número de postos de trabalho e das condições do trabalho • Redução dos custos do trabalho através do corte da renda do trabalhador (alteração na estrutura de remuneração das empresas reestruturadas) e do forçoso aumento da produtividade (demissões associadas à manutenção ou aumento de oferta do serviço) • Flexibilização e “individualização” das relações trabalhistas • Deterioração das condições de representatividade dos trabalhadores • Desmantelamento das estruturas de capacitação e mudanças na tecnologia da indústria • Mudanças adversas nas condições de trabalho com recrudescimento de taxas de acidentes e óbitos • Impacto negativo sobre as condições de seguridade social – aposentadoria, assistência médica, educacional e outros Professor Ildo Luís Sauer Universidade de São Paulo 27

28. OUTRAS CONSEQUÊNCIAS VERIFICADAS PARA A AMÉRICA LATINA A despeito das especificidades de cada país, implementou-se o mesmo “protocolo” de reformas, sob forte interferência do Banco Mundial A necessidade da participação do Estado nos investimentos não foi reduzida e, até mesmo, recrudesceu em alguns casos O controle social não foi implementado sendo, ao contrário, atropelado por arcabouços regulatórios incipientes e facilmente capturados 28 Professor Ildo Luís Sauer Universidade de São Paulo

29. Una rápida mirada mundial sobre la problemática de la energía • Es por eso que hemos insistido en que la energía no es una mercancía, es vital para el desarrollo e indispensable para salir de la pobreza y subdesarrollo. • Por este motivo no puede ser administrada por las reglas del mercado. • Mientras se impone la desigualdad más grande como ya vimos los recursos fósiles están limitados y su uso ha generado pobreza y guerras y daños sin precedentes en el ambiente.

30. PRINCIPALES PROBLEMAS: • Economía de escala de nuestro país no amerita la formación de un mercado. • Se está tratando de aplicar el paradigma de que el mercado y la competencia hacen bajar los precios. Eso no es cierto, máxime cuando el estado tiene que responsabilizarse por la sustentabilidad del servicio a largo plazo.

31. PRINCIPALES PROBLEMAS: • Grandes Consumidores obtienen un poder de negociación importante respecto de los clientes pequeños, por lo que son estos últimos los que pagan los costos.

32. PRINCIPALES PROBLEMAS: • Experiencias regulatorias en el mundo: • Precios diferenciales por zonas (urbanas, rurales) • El mercado no atiende las necesidades sociales, las excluye. • Zonas rurales abandonadas por su baja rentabilidad • Lobby y poder de mercado de los Grandes Consumidores y Generadores privados • Pérdida de soberanía en cuanto a las decisiones estratégicas referidas al tema energético (Argentina) • Sobrecostos de la regulación y las maniobras asociadas pagadas por las clases bajas y medias.

33. GRACIAS !!!