Indicações Geográficas de produtos agropecuários

1. Indicações Geográficas de produtos agropecuários Fabiola Cristiane Alves Davy Fiscal Federal Agropecuário Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SFA/MT

2. O que são indicações Geográficas? • São produtos que adquiriram um valor diferenciado, por serem produzidos em regiões geográficas específicas.

3. Há quanto tempo existem as Indicações Geográficas? • Historicamente, produtos são rotulados e distinguidos desde os primórdios da era Romana. • Também existem relatos que remontam ao século 4 a.c.

4. Quais os princípios das Indicações Geográficas? • Princípio I: Uma indicação Geográfica precisa estar consagrada pelo uso e pelo renome • Princípio II: Esse renome deve ser conseqüência das características qualitativas do produto

5. Quem foram os pioneiros a utilizar as Indicações Geográficas? • A França tem uma importância histórica neste ramo, sendo uma referência mundial. Desde 1905 protege as indicações geográficas. • Atualmente possui 470 indicações geográficas para vinhos, 43 para produtos lácteos e 90 de outros alimentos ( aves, presuntos, nozes, pimenta etc...)

6. Quais os tipos de Indicações Geográficas? • Indicação de Procedência: É o nome geográfico de um país, cidade, região ou localidade que se tornou conhecido como centro de produção, fabricação ou extração de certo produto. • Denominação de Origem:É o nome geográfico de um país, cidade, ou região ou uma localidade que produza um produto cujas qualidades se devam exclusivamente ao meio geográfico

7. Quais os objetivos das Indicações Geográficas? • Promoção comercial. • Garantia de autenticidade. • Agregação de valor ao produto. • Promoção do desenvolvimento regional. • Preservação da biodiversidade, do conhecimento tradicional e dos recursos naturais.

8. Quais os benefícios das Indicações Geográficas? • Benefícios baseados na proteção. • Benefícios baseados no desenvolvimento rural. • Benefícios baseados na promoção e facilidades de exportação. • Benefícios baseados no desenvolvimento econômico.

9. Quais os exemplos mais famosos de Indicações Geográficas? • França: O Champagne, os vinhos tintos de Bourdeaux, os queijos das regiões de Roquefort, Comté, Cantal e Camabert, o Cognac.

10. Quais os exemplos mais famosos de Indicações Geográficas? • Portugal: O vinho da região do Porto e o queijo da Serra da Estrela.

11. Quais os exemplos mais famosos de Indicações Geográficas? • Itália: O presunto de Parma e os queijos Parmesão e Grana Padano.

12. Quais os exemplos mais famosos de Indicações Geográficas? • Espanha: O presunto cru Pata Negra, torrones de Alicante, massa pão de Toledo, azeite de oliva dos Montes de Toledo, cítricos de Valência e o açafrão da Mancha

13. Quais os exemplos mais famosos de Indicações Geográficas? • América Latina: Café da Colômbia, Pisco do Peru; Tequila e Café Vera Cruz (México), Café Blue Mountain (Jamaica), Café de Antigua (Guatemala) e os famosos charutos de Cuba

14. Quais os exemplos mais famosos de Indicações Geográficas? • África: Cebola Violeta de Galmi (Nigéria), Chá do Quênia, Abacaxi do Guiné, Azeite de oliva de Aragan

15. Quais os exemplos mais famosos de Indicações Geográficas? • Ásia: Arroz Basmati e chá Darjjeling (Índia), chá de Longjjin e o vinho amarelo de Shaoxing (China), chá do Sri Lanka

16. Como detectar uma potencial Indicação Geográfica no Brasil? • Quando um produto ou alimento tem em seu nome a região geográfica. • Quando este nome conquistou notoriedade por seus atributos. • Quando esta notoriedade advém de características regionais (solo, clima, vegetação, topografia) • Quando esta notoriedade advém da tradição dos produtores.

17. Quais as potenciais Indicações Geográfica no Brasil? Minas Gerais • Cachaça de Salinas; • Queijo da Serra da Canastra; • Café da Serra do Caparaó;

18. Quais as potenciais Indicações Geográfica no Brasil? Santa Catarina • Maça de São Joaquim; • Vinho Goethe (Urussanga); • Queijo Serrano;

19. Quais as potenciais Indicações Geográfica no Brasil? Rio Grande do Sul • Vinhos de Pinto Bandeira; • Doces de Pelotas; • Chocolates de Gramado;

20. Quais as potenciais Indicações Geográfica no Brasil? Amazonas • Açaí de Codejás; Amapá • Mel de Bailique;

21. Quais as potenciais Indicações Geográfica no Brasil? Pernambuco • Queijo Coalho de Garanhuns; Bahia • Cachaça de Abaíra;

22. Quais as potenciais Indicações Geográfica no Brasil? Mato Grosso do Sul • Lingüiça de Maracajú; Goiás • Açafrão de Mara Rosa;

23. Quais as Indicações Geográfica já concedidas no Brasil? Vinho do Vale dos Vinhedos - RS • 1º IG no Brasil (2002) • A vitivinicultura no Brasil originou-se com a colonização italiana no Rio Grande do Sul a partir de 1875. • Conquista de notoriedade e prestígio do vinho fabricado na Serra Gaúcha.

24. Quais as Indicações Geográfica já concedidas no Brasil? Café do Cerrado Mineiro - MG • 2º IG do Brasil (2005) • Café, maior artigo de exportação brasileiro (século XIX),Minas Gerais produz 50% da produção total. • Cerrado Mineiro é a primeira região a empreender esforços coletivos na valorização da imagem do café

25. Quais as Indicações Geográfica já concedidas no Brasil? Carne do Pampa Gaúcho - RS • 3º IG do Brasil (2006) • A região sul do Brasil tem, na pecuária, uma tradição que teve início com a colonização do Brasil. NÚMERO I.P. = 1909 VEJA EM: www.carnedopampagaucho.com.br

26. Quais as Indicações Geográfica já concedidas no Brasil? Cachaça de Paraty - RJ • 4º IG do Brasil (2007) • A terra da cachaça. A primeira a ser reconhecida e adquirir um selo de excelência do MAPA

27. Um produto com Indicação Geográfica é melhor que um sem IG? O produto com Indicação Geográfica tem identidade própria e inconfundível. Isto não quer dizer que seja melhor, mas é diferente. Na Europa, 43% dos consumidores pagariam 10% a mais por produtos com IG. Destes, 11% pagariam de 20 a 30% a mais por artigos com Indicação Geográfica.

28. Um produto com Indicação Geográfica é melhor que um sem IG? • Vinhos: • Com IG: 4,19 EUR/litro • Outros : 1,28 EUR/litro • Queijos: • Com IG: 10,42 EUR/ Kg • Outros : 8,11 EUR/ Kg

29. O consumidor brasileiro sabe reconhecer e valorizar uma IG? • No Brasil, o tema Indicações Geográficas é praticamente desconhecido dos produtores e dos consumidores. • A partir de 2005, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através de um programa de governo, passou a estimular o reconhecimento de produtos agropecuários como Indicação Geográfica.

30. O consumidor brasileiro sabe reconhecer e valorizar uma IG? Nesta época, foi criada a Coordenação de Indicação Geográfica - CIG que visa fomentar desenvolvimento destes produtos

31. Diagnóstico Nacional de Potenciais Indicações Geográfica no Brasil

32. Caminho para solicitar o reconhecimento de uma IG 1º passo: Organização dos produtores da região em uma associação. 2° passo: Levantamento histórico-cultural. 3º passo: Construção de um regulamento técnico. 4º passo: Criação de um conselho regulador. 5º passo: Encaminhar a solicitação de reconhecimento ao INPI.

33. Conclusão • O Brasil tem condições de implementar dezenas de Indicações geográficas nos próximos anos. • Ao longo do tempo, os produtos com indicações geográficas podem vir a apresentar uma importância sócio-econômica similar àquela de países da Europa. • Para que isto ocorra o governo, os produtores e as instituições representativas devem estar inteiramente articulados e envolvidos.

34. Conclusão “ O desenvolvimento é um ato de vontade coletiva, do governo e de todas forças sociais, empenhadas em construir um novo país” Celso Furtado

35. Muito Obrigada! Fabiola Cristiane Alves Davy Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário (SEPDAG) e-mail: fabiola.davy@agricultura.gov.br 65 – 3685-1156