Oficina GT – PAM Região Metropolitana da Baixada Santista 30 de julho 2013

1. Oficina GT – PAMRegião Metropolitana da Baixada Santista 30 de julho 2013

2. Pauta 09h00 - Abertura 09h30 - O PAM: diretrizes e desafios / Sania – EMPLASA 09h50 - O PMDE – BS / Fernanda - AGEM 10h10 - Apresentações 11h10 - debates 12h30 - almoço 14h00- Apresentações 15h20- Debates 16h40 - Próximos passos 16h50 - Encerramento

3. Contextualização da Oficina • Preparação para articulação com atores regionais • Apenas os temas da RMBS, com representação ativa no GT – PAM • Demais temas precisam ser incorporados no processo de articulação dos atores: públicos internos e externos ao GESP e privados (Eixo 3 – Governança Metropolitana).

4. O Plano de Ação da Macrometrópole Diretrizes e desafios

6. Diretrizes de desenvolvimento integrado da MMP • melhorar o ambiente de investimento e negócios, a qualidade da infraestrutura e a eficiência dos serviços públicos, com vistas a atrair investimentos e gerar emprego, assegurando a competitividade econômica; • compensar a distribuição desigual das oportunidades econômicas, para diminuir iniquidades espaciais e de condições de vida, bem como apoiar o desenvolvimento de longo prazo e a integração dos mercados; • ampliar a formação de capital humano para atender as novas exigências da competitividade econômica, especialmente nos setores que são próprios de metrópoles, a exemplo da economia criativa, bem como as mudanças do padrão demográfico em curso; • estimular os municípios a adotar políticas fiscais para aumentar sua capacidade de investimento, permitindo maior participação no financiamento de programas e projetos relacionados às funções públicas de interesse comum; • adotar ações que mobilizem o setor privado para aumentar sua participação no financiamento do desenvolvimento;

7. Diretrizes de desenvolvimento integrado da MMP • promover a urbanização inclusiva, por meio de políticas focalizadas que melhorem as condições de vida da população, priorizando a atuação em áreas urbanas informais (favelas e loteamentos clandestinos); • assegurar a melhoria das moradias existentes e a produção de novas unidades, assim como a urbanização progressiva, com a implantação de infraestrutura, equipamentos e serviços públicos comunitários; • promover a melhoria da gestão urbana, por meio de instrumentos adequados, para assegurar a promoção da urbanização e a efetividade das políticas; • aperfeiçoar a regulação urbana, para atender os requerimentos da realidade frente às condições socioeconômicas do território, por meio do fortalecimento institucional da ação local, considerando a melhoria dos sistemas de informação e da capacitação técnica para a agilidade na gestão; • assegurar a conectividade do sistema urbano da MMP, por meio da provisão de investimentos em infraestrutura física (conexões aéreas, rodoviárias, ferroviárias, hidroviárias), de informação e serviços básicos, com controle das externalidades decorrentes das economias de aglomeração; • implementar as metas da Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC.

8. Futuro Desejado 2040 Conectividade Territorial e Competitividade Econômica • Configuração econômica regional • Formação da mão de obra • Logística • Energia Coesão Territorial e Urbanização Inclusiva • Mobilidade urbana • Saneamento e meio ambiente • Uso do solo e habitação Governança Metropolitana • Instrumentos de gestão e governança metropolitana • Mecanismos de financiamento de projetos de interesse comum

9. Desafios • Melhorar o Ambiente de negócios • Inovar e desenvolver setores e atividades intensivas em ciência e tecnologia • Assegurar a conectividade da rede de cidades da MMP mediante a oferta equilibrada das infraestruturas de Transporte e Logística • Tornar a questão ambiental efetivamente transversal, internalizada em todas as políticas públicas • Oferta equilibrada das infraestruturas: Saneamento Ambiental e Energia • Desenvolver as potencialidades e oportunidades presentes no território da MMP, de forma a obter uma rede urbana que opere de forma complementar e sinérgica • Superar os graves passivos decorrentes da urbanização precária presentes na MMP • Evitar a criação de novos passivos ambientais e urbanos

10. Resultados • O ambiente de negócios foi simplificado, ficou mais ágil e transparente • Ocorreu aumento da quantidade de empresas instaladas e da oferta de emprego • As instituições de ensino, pesquisa e inovação ampliaram sua capacidade e seus níveis de excelência, bem como sua integração com empresas e governo • A eficiência administrativa e a capacidade de investimento público melhoraram • Houve aumento da renda com redução da desigualdade social e regional • A estrutura econômica da região mostra uma alta participação de setores industriais e de serviços de alta e média intensidade tecnológica • Aumentou o número de empresas de Economia Verde no Estado. • A gestão territorial e urbana na MMP tem instâncias regionais de articulação que orientam a concepção, gestão e monitoramento das políticas setoriais de transportes, saneamento e habitação. • Foi alcançada a universalização e a excelência no atendimento dos serviços urbanos e da infraestrutura • Está implantada e recuperada uma rede de infraestrutura urbana amigável aos deslocamentos de pessoas - motorizados ou não

11. Resultados • Resgate do transporte ferroviário interregional de passageiros • Houve significativa melhoria da qualidade dos corpos d´água e mananciais urbanos possibilitando que a oferta de água seja suficiente para o desenvolvimento de seus múltiplos usos: consumo humano, industrial, lazer, agropecuário, navegação. • Houve sensível melhoria da qualidade do ar, sobretudo nos centros urbanos. • As necessidades habitacionais da MMP foram reduzidas em cerca de 50% com benefícios sociais, urbanos e ambientais para a região e o Estado. • As áreas ambientalmente importantes para MMP estão eficazmente protegidas, refletindo melhoras na qualidade dos recursos hídricos e no potencial de sua utilização para geração de energia, e significativo incremento das atividades de lazer e turismo; • A matriz energética foi racionalizada com aumento da participação de energias renováveis • A energia elétrica é fornecida com qualidade e confiabilidade. • O desenvolvimento da Bacia de Santos e da camada de pré-sal propiciou maior aproveitamento de energéticos e ampliação da oferta de gás natural. 

12. Exposições • Como nós, Governo do Estado, estamos atuando na RMBS? • Quais as dificuldades e oportunidades na implementação das ações em andamento?

13. Debates • As ações do Governo das quais temos informação, podem dar conta dos desafios a serem enfrentados para atingirmos um desenvolvimento mais duradouro na região? • Essas ações geram sinergia com ações dos outros dois níveis de governo e da iniciativa privada ou são ações pontuais e desarticuladas?

14. Eixo 1 – Conectividade e Competitividade Condições do processo de desenvolvimento, com destaque para conectividade do território, definida pela logística e infraestrutura de apoio à produção e à circulação econômica, e pelo “ambiente de negócios”, estruturado pela concentração de grandes empresas, centros de negócios, bancos, instituições financeiras, etc. • Porto / Frederico Bussinger - Conselheiro Emplasa • Trem regional / Luciano – CPTM • Energia / Amorim – SE

15. Eixo 2 – Coesão Territorial e Urbanização Inclusiva Desenvolvimento territorial, qualidade de vida e urbanização inclusiva, ou, ainda, desenvolvimento sustentável com equidade social, significando igualdade de acesso às oportunidades derivadas do desenvolvimento e do processo de urbanização. • ZEE / Natália – SMA • Água e Esgoto / Andrigueti - SSRH • Projeto Serra do Mar / Fernando Chucre – CDHU • Licenciamento Ambiental / Maria Silvia – Cetesb

16. Metodologia: planejamento estratégico O trabalho de síntese foi realizado de forma a responder as seguintes perguntas: • Os Desafios definidos são suficientes para a implementação do PAM, levando-se em consideração os Eixos Estratégicos? • Os Resultados a serem obtidos em 2040 garantem a concretização dos Desafios? • As Metas a serem obtidas em 2020 colaboram para a concretização dos Desafios? • As Estratégias definidas são suficientes para o alcance das Metas e Resultados? • Quais Projetos e Ações concretos são necessários para garantir a execução das Estratégias?

17. Próximos Passos • Oficina de 14 de agosto na AGEM • GT – PAM: 20 de agosto: acompanhamento e avaliação