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Sociologia, Estado e Poder análises sociais das transformações políticas. Prof. Paulo Henrique de Souza Martins. Cap. 10 – Como surgiu o Estado Moderno. Questões primordiais
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Sociologia, Estado e Poderanálises sociais das transformações políticas Prof. Paulo Henrique de Souza Martins
Cap. 10 – Como surgiu o Estado Moderno • Questões primordiais • Por Estado devemos entender “formas de governação” em que alguns indivíduos assumem funções de administração política na sociedade; • Houveram formas diferenciadas de governação nos mais variados lugares e épocas; • O capítulo 10 tratará especificamente das formas de governação surgidas na Época Moderna e Contemporânea;
O desmoronamento do feudalismo é um dos motivos para o surgimento do Estado Moderno
O dinheiro começa a significar prestígio e riqueza começam a “O comerciante e sua esposa”, quadro de Van Reymerswaele, de 1538
O mercantilismo foi a ação política mais importante nas economias dos Estados Modernos Europeus Detalhe do quadro "O cambista e a sua mulher" (1514), do pintor flamengo Quintino de Metsys
Formas de governação na modernidade Estado Absolutista (Governo do Rei) • Surgiu primeiro em Portugal, em fins do séc. XIV • Contexto da expansão do mercantilismo e das grandes navegações • Teve seu auge na França, no séc. XVI
Formas de governação na modernidade Estado Absolutista (Governo do Rei) • De modo geral, o Estado absolutista caracterizou-se por • Centralizar o controle das atividades comerciais (concessões de monopólio, fixação de preços, administração da moeda) • Centralizar o poder judiciário • Centralizar o comando dos exércitos (profissionalização dos combatentes)
A palavra-chave para entendimento da ação política do Estado Absolutista é CENTRALIZAÇÃO
Rei Francês Luis XIV, o Rei SolHyacintheRigaud, 1701. Museu do Louvre, França É considerado como símbolo da governação absolutista, centrada na figura do monarca
Formas de governação na contemporaneidade Estado Liberal (Governo Burguês) • Surgiu nos séc. XVII e XVIII, primeiramente na Inglaterra e depois na França. • Contexto do capitalismo concorrencial (surgimento do trabalho industrial e assalariamento) • Defendia o individualismo, a liberdade e a propriedade privada • O Estado Liberal foi uma reação ao Estado Absolutista.
Formas de governação na contemporaneidade Estado Liberal (Governo Burguês) • De modo geral, o Estado Liberal caracterizou-se pela • Não interferência do Estado nas relações econômicas (liberdade para produção e circulação de mercadorias) • Noção de soberania popular (o poder pertence aos integrantes de toda a sociedade) • O Estado Liberal entrou em crise no início do séc. XX, quando da Primeira Guerra Mundial.
As palavras-chave para entendimento da ação política do Estado Liberal são LIBERDADE e CAPITALISMO
Parlamento inglês no séc. XIX Os Parlamentos se tornaram expressão vital dos governos liberais. A liberdade política e a representatividade do povo eram anseios que se colocavam contra os regimes absolutistas
As formas de governação política no século XX são tentativas de criar alternativas em relação ao fracasso dos governos liberais
Formas de governação na contemporaneidade Estado Fascista e Nazista • Fascismo foi organizado na Itália nas décadas de 1920-1940 • Nazismo foi organizado na Alemanha nas décadas de 1920-1940 • Ambos pregavam o culto à nação, à força do Estado, aos líderes políticos. A população devia servir ao estado e não o Estado à população • Militarização • Xenofobia (aversão aos estrangeiros) • Provocaram grandes desastres humanitários
Exército organizado e devoto à Nação Exército nazista alemão
Saudação nazista numa partida de futebol, Alemanha X Suíça, 1938
Vala comum para enterro de judeus, homossexuais, ciganos e outros grupos perseguidos pelo regime Nazista
Mussolini, líder do fascismo na Itália O culto à imagem do líder era peça fundamental nas engrenagens de funcionamento dos regimes políticos totalitários
Também em Portugal e Espanha houveram regimes totalitários, mas foi de fato na Itália e Alemanha que eles apresentaram suas características mais emblemáticas
São palavras-chave dos Estados totalitários: ESTADO FORTE; AUTORITARISMO; MILITARIZAÇÃO; XENOFOBIA.
Formas de governação na contemporaneidade Estado Soviético • Surgiu na Rússia, após a revolução de 1917 • Pretendeu ser uma experiência de sociedade socialista • Caracterizou-se • Pela presença do estado em todas as esferas da vida social • Pela economia planificada e centralizada (todas as atividades econômicas eram definidas e controladas pelo governo que redistribuía os resultados com a população. As fábricas eram propriedades do Estado) • O Estado soviético, os nazi-fascistas e os EUA se enfrentaram na Segunda Guerra mundial.
Lênin, mentor da Revolução Russa, origem do Estado Soviético
Propaganda Stalinista A propaganda tinha papel fundamental nos governos totalitários. Funcionava como difusor da ideologia pregada pelo governo e “abafava” manifestações em contrário.
Formas de governação na contemporaneidade Estado de bem-estar social • Resposta política dos países capitalistas, depois da segunda guerra mundial, ao poder dos países socialistas • Contexto da guerra fria • O Estado de bem-estar social se efetivou em parte da Europa e nos EUA. • Foi uma forma de governo que pretendia atender aos anseios de melhoria de vida da população trabalhadora e também queria reconstruir o capitalismo • Caracterizou-se assim pela: • Intervenção do Estado na economia • Grandes investimentos e obras de infraestrutura
Formas de governação na contemporaneidade Estado de bem-estar social • O Estado de bem-estar social pretendia oferecer moradia, educação, saúde, transporte, segurança e lazer, com base na idéia de que o trabalho e o salário proporcionassem tudo isso. • Os salários por sua vez manteriam o comércio, que mantinha a indústria, que no geral, mantinha a economia em funcionamento. • Cidadania de mercado – direitos e deveres para aqueles que podiam consumir bens. • Enquanto isso na América Latina, formas ditatoriais de governo se instalavam, muitas vezes estrategicamente com apoio dos EUA e sua política econômica (capitalismo)
Formas de governação na contemporaneidade Estado neo-liberal • Resposta à crise enfrentada pelo capitalismo na década de 1970 • Caracterizou-se pela • Idéia de que o “bem estar” da população deveria ser buscado por eles próprios • Teoria do “Estado mínimo” – sucateamento dos serviços públicos (educação, saúde, transporte, habitação, previdência, etc.) e posterior privatização desses serviços. • Forte influência de grandes empresas privadas nas definições das políticas públicas
Propaganda de campanha contra a privatização da estatal Vale do Rio Doce As privatizações foram os principais legados dos governos Neoliberais no Brasil Sucateia-se o serviço público e o vende à iniciativa privada...
Cap. 11 – O poder e o Estado • Questões primordiais • O Estado, isto é, os governos, não estão separados do restante da sociedade. Ao contrário, o Estado é uma parte da sociedade que pode e deve lhe dar forma e estilo de ação; • O modo como os governantes tem poderes, define seus limites de ação e a possibilidades de participação do povo;
Democracia – representação política Sistema presidencialista - poderes interligados porém autônomos (Executivo, Legislativo e Judiciário)
Democracia – representação política Sistema parlamentarista - poderes são interligados, interdependentes. O executivo por exemplo, só age com o apoio direto ou indireto do poder legislativo
Democracia – representação política A representação política na democracia é resultado de lutas Os partidos políticos foram criados para combater a esse jogo fechado. Partido, significa literalmente dividido. A política era atividade de um grupo único, o dos ricos e proprietários