Qualidade da democracia: desafios conceituais e normativos

1. Qualidade da democracia: desafios conceituais e normativos Sérgio Praça pmcspraca.wordpress.com srpraca@uol.com.br

2. Temas da aula • Problemas de definições de conceitos • Desafio conceitual 1: o que é “democracia”? 2.1) Seis componentes do conceito 3) Desafio conceitual 2: o que é “democracia de melhor qualidade”? (É também um problema normativo! Ou seja, de qual democracia desejamos)

3. (1) Definindo conceitos • Conceito = ferramenta analítica usada para medir algo que não existe “em carne e osso” • Exemplos de conceitos: democracia, institucionalização (política), desenvolvimento (econômico) etc • São generalizações abstratas que podem ser avaliadas empiricamente. É possível argumentar que um país é mais “democrático” que outro, que um sistema político é mais “institucionalizado” do que outro, que uma economia é mais “desenvolvida” do que outra....

4. (1) Definindo conceitos • Isso depende, no entanto, de uma construção conceitual robusta • (i) Pesquisadores concordam que atributos do conceito X são A, B e C (Democracia = Eleições Livres, Competição Política, Liberdades Civis – por exemplo) • (ii) Pesquisadores preocupam-se com a diferenciação analítica para explicar casos específicos (“Sei que EUA e Brasil são democracias, mas são democracias diferentes. Como explico essas diferenças?!”)

5. (1) Definindo conceitos • (iii) Pesquisadores preocupam-se com o perigo de “alargamento conceitual” (conceptual stretching, Sartori 1970) (“ ‘Democracia’ significa tudo e significa nada: Dilma falar na TV é sinal de má qualidade da democracia? Etc etc etc”)

6. (1) Definindo conceitos • Como conseguir “diferenciação analítica” (para explicar mais casos e também as diferenças entre casos) e evitar “alargamento conceitual” (confusão enorme sobre o que conceito significa)? • Resposta de Collier e Levitsky: desdobrar conceitos em “sub-conceitos” – Democracia X, Democracia Y, Autoritarismo Z etc etc • É o que Coppedge e Gerring propõem ao dividir “democracia” em seis “sub-tipos”

7. (1) Democracia: definição minimalista • Três atributos “principais” • Sufrágio Universal • Condições plenas de contestação política; • Liberdades Civis * Przeworski: Democracia = eleições + competição política

8. (1) “Condições plenas de contestação política” • Uma anedota russa (Kasparov vs. Putin) • Um ego brasileiro (Ulysses Guimarães em 1970) • Uma estratégia (equivocada) venezuelana (Oposição a Chávez)

9. (2) Seis componentes (Projeto VDEM) • DemocraciaEleitoral: democracia é atingidaatravés da competição entre elites políticas, quecompetempelaaprovação do eleitoradoemeleiçõesperiódicas. Partidospolíticos e eleiçõessãoosinstrumentosimportantes; • Democracia Liberal: enfatiza a importância de transparência, liberdadescivis, Estado de Direito/Império da Lei, controlepolíticosobreosrepresentantes e direitos das minorias. São vistas comocomponentescruciais da democracia, nãoapenasauxiliaresàseleições;

10. (2) Seis componentes (Projeto VDEM) • (C) Democracia Majoritária: a vontade da maioria deve ser soberana. A minoria perde o direito de tomar decisões. Instituições políticas devem ser centralizadoras e concentrar poder em vez de dispersá-lo. (PAUSA: COMO É O BRASIL NESTE QUESITO?!) Tensão com democracia liberal, que enfatiza direitos civis e direitos de minorias? • (D) Democracia Participativa: enfatiza que delegar autoridade completa aos representantes políticos não é desejável. Quando os cidadãos puderem tomar decisões diretamente, melhor que seja assim. (PAUSA: PLEBISCITOS? ORÇAMENTO PARTICIPATIVO? PROBLEMAS INFORMACIONAIS)

11. (2) Seis componentes (Projeto VDEM) • (E) Democracia Deliberativa: enfatiza a importância dos processos através dos quais as decisões são tomadas. Deliberação = argumentação pública focada no bem comum motiva as decisões políticas. Isto em contraste com apelos emocionais, interesses paroquiais e coerção. Democracia requer mais do que mera agregação de preferências existentes (democ. eleitoral): requer diálogo respeitoso entre participantes informados e competentes que estão abertos a mudarem de ideia. (PAUSA: quem será que gosta mais desse tipo de democracia?)

12. (2) Seis componentes (Projeto VDEM) • (F) Democracia Igualitária: é importante que todos participem, que todos sejam representados e que todos sejam protegidos. É importante que todos tenham acesso igual aos benefícios políticos (melhoria de renda, educação, saúde). Recursos são compartilhados de maneira igualitária. Igualdade política presume igualdade social. Ou seja: não haverá “democracia igualitária” em países com alta concentração de renda etc.

13. (2) Seis componentes (Projeto VDEM)

14. Referências • Collier, David & Levitsky, Steven. “Democracy with adjectives: conceptual innovation in comparative research”, World Politics, v. 49, n. 3, 1997, p. 430-451. • Mucinhato, Rafael. “Mensurando a qualidade da democracia na Venezuela”, Primeiros Estudos, n. 2, 2012, p. 75-97. • Coppedge, Michael & Gerring, John. “Conceptualizing and Measuring Democracy: A New Approach”, Perspectives on Politics, v. 9, n. 2, 2011, p. 247-267. (Concepção do Projeto VDEM, Varieties of Democracy)