“ Os trabalhadores – Energia, Petróleo e Pré-sal, a indústria e Desenvolvimento”

1. “Os trabalhadores – Energia, Petróleo e Pré-sal, a indústria e Desenvolvimento” A cadeia do setor de Petróleo/Gas, petroquímico e transformados plásticos

2. Cadeia do setor de petróleo e gás • Dentre os produtos derivados do petróleo e gás obtém-se outros produtos como os petroquímicos básicos, processados na 1ª geração da cadeia petroquímica, a 2ª geração transformará em resinas e a 3ª geração em transformados plásticos, além disso, a essas matérias primas são utilizadas na indústria de fertilizantes, tintas, borracha, etc.

4. Características da cadeia produtiva • A cadeia é altamente concentrada no topo e pulverizada na ponta. A primeira e segunda geração está nas mãos de uma única empresa – Braskem que fornece resinas para mais de 11.690 empresas de transformados plásticos que emprega 344 mil trabalhadores em âmbito nacional, sendo que 44% está concentrado no Estado de São Paulo.

5. Gargalos do setor • Indústria química mundial gerou em 2012 US$ 5,1 trilhões de dólares • Indústria química nacional ocupa a 6ª posição no mundo – US$ 153 bilhões em 2012 • Perda de competitividade • 1990 – 5% do consumo nacional importado • 2012 – 33% do consumo nacional é importado • Responsável pelo maior déficit da balança comercial brasileira – ( ligados a atividade agrícolacorresponde a 16 % das importações totais dos produtos químico)

6. Gargalos do setor • Elevado custo do gás natural – para uso como matéria-prima ( ureia, metanol, hidrogênio, termoplásticos) – produção de fertilizantes • As petroquímicas do Oriente médio e da China produzem olefinas através de carvão –custos muito menores • Estados Unidos – gás não convencional ( preços mais competitivos)

7. Medidas adotadas no PBM Setor químico e petroquímico 1)Regime especial de incentivo ao investimento – REPEQUIM 2)Regime especial de incentivo ao desenvolvimento de infraestrutura – REIF 3) Regime especial de incentivo a inovação – REIQ 4) Desoneração de PIS/COFINS sobre matérias primas petroquímicas 5) Viabilizar o uso do gás natural como matéria-prima

8. Medidas implementadas • Reduzir para 1% a alíquota do PIS/Cofins sobre os insumos da 1ª, 2ª geração, mantendo-se os créditos em 9,25%. • Como funciona: atualmente as empresas pagam 5,6% sobre a receita e recebem de crédito 9,25%, o que gera um crédito de 3,65%, com as novas regras o valor pago cai para 1%, gerando um crédito de 8,25%. Essas medidas se estendem até 2017, sendo que em 2016 o crédito cai para 6,25% e para 4,25% em 2017. A partir de 2018 volta para 3,65%.

9. Propostas da indústria • Choque de oferta de gás através de sua expansão - nos Leilões em terra – onshore para estimular a iniciativa privada • Petrobrás não define o potencial de gás existente no pré-sal • Especialistas alertam para incapacidade redução de preços do gás, quebra de monopólio pela Petrobrás no seu fornecimento e oferta futura incerta.

10. As medidas adotadas não chegam na ponta da cadeia produtiva onde os salários são menores, elevada rotatividade e reduzidos benefícios, além do pouco investimento em tecnologia e qualificação profissional.

11. Remuneração média na indústria química SP – R$ 3.365,55 • Remuneração média na indústria de transformados plásticos SP – R$ 1.894,66 • Na indústria de transformados plásticos 43% dos homens e 45% das mulheres permanecem até 2 anos do emprego.

12. Proposta dos trabalhadores

13. Proposta dos trabalhadores • A indústria petroquímica é estratégica e portanto deve estar sob controle público; • O planejamento e expansão da indústria petroquímica deve ser parte de uma estratégia mais geral de modelo de desenvolvimento econômico e soberania nacional, articulados com o fortalecimento da indústria nas diversas regiões do Brasil

14. Proposta dos trabalhadores • Para terem acesso a recursos públicos: empréstimos, incentivos, desonerações as empresas devem: • Manter quadro de trabalhadores estáveis/ sem rotatividade; • Manter apenas trabalhadores contratados, sem terceirização; • Ausência de práticas antissindicais; • Devem apresentar certidão negativa em relação a existência de débitos trabalhistas na justiça do trabalho, bem como o cumprimento das convenções coletivas locais.

15. Proposta dos trabalhadores • Todas as empresas do setor químico beneficiadas com desoneração, incentivos fiscais, redução de alíquotas ou empréstimos do BNDES devem informar de forma transparente o impacto desses benefícios dentro da empresa: • Na manutenção ou no incremento do emprego; • Na qualidade do emprego, ou seja, em que áreas/setores ocorreu a criação de novos postos de trabalho; • Em equipamentos destinados a melhorar as condições de trabalho • Em politicas de treinamento/capacitação (percentual de trabalhadores beneficiados em relação ao total);

16. Proposta dos trabalhadores • Todo recurso que implica em reestruturação produtiva, a entidade de representação deverá ser informada sobre os impactos nos postos de trabalho e as políticas da empresa em relação à realocação de trabalhadores que eventualmente possam perder seus postos de trabalho em decorrência da adoção de novas tecnologias poupadoras de mão-de-obra.

17. As empresas beneficiadas devem apresentar estudos sobre o impacto ambiental e social dos novos investimentos na região. • Número de postos de trabalho que serão gerados ( direto e indireto); • Impacto econômico no entorno; • Impacto ambiental no entorno; • Impacto na cadeia de produção (a jusante e a montante

18. Proposta dos trabalhadores • Promover a qualificação profissional envolvendo, além do SENAI, outras instituições de ensino técnico público tais como os Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia. • Constituir um grupo de trabalho tripartite que se reunirá trimestralmente para tratar de uma agenda de interesse comum.