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SISTEMA HARMONIZADO

ANDERSON VICENTE OTTO ANDRÉIA NATAL GLÁUCIO FERNANDO SILVA JEFERSON MEDEIROS WALKIU MARINÉIA DELL ANHOL MAYKELE DE OLIVEIRA MELO. SISTEMA HARMONIZADO. DEFINIÇÃO.

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SISTEMA HARMONIZADO

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Presentation Transcript

  1. ANDERSON VICENTE OTTOANDRÉIA NATALGLÁUCIO FERNANDO SILVAJEFERSON MEDEIROS WALKIUMARINÉIA DELL ANHOLMAYKELE DE OLIVEIRA MELO

  2. SISTEMA HARMONIZADO

  3. DEFINIÇÃO • Sistema Harmonizado: É um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições.

  4. NOMENCLATURA • Compreende 21 seções, composta por 96 capítulos, além das Notas de Seção, de Capítulo e de Subposição. Os capítulos, por sua vez, são divididos em posições e subposições, atribuindo-se códigos numéricos a cada um dos desdobramentos citados.

  5. ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul)

  6. ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) Este código é resultado dos seguintes desdobramentos:

  7. DÚVIDAS NA CLASSIFICAÇÃO A solução de consultas sobre classificação fiscal de mercadorias é de competência da Secretaria da Receita Federal (SRF), por intermédio da Coordenação-Geral do Sistema Aduaneiro e da Superintendência Regional da Receita Federal.

  8. CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS A consulta, formulada por escrito é o instrumento que o contribuinte possui para dirimir dúvidas sobre a correta classificação fiscal das mercadorias.

  9. SISCOMEX O SISCOMEX é um instrumento que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, através de um único fluxo computadorizado de informações.

  10. F I M

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