INDICADORES DE POBREZA

1. Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Audiência Pública Novos Indicadores Econômicos e de Sustentabilidade Ambiental para a Amazônia INDICADORES DE POBREZA Ana Elizabeth N. Reymão - economista Universidade de Brasília - UnB CEPPAC

2. INDICADORES • A informação é um elemento decisivo para a tomada de decisão, seja na esfera pública ou privada • Transformar essa informação em algo de natureza operacional requer: • confiabilidade das fontes • acompanhamento  aperfeiçoamento e melhora da qualidade da informação

3. INDICADORES “Um indicador social é uma medida em geral quantitativa dotada de significado social substantivo, usado para substituir, quantificar ou operacionalizar um conceito social abstrato, de interesse teórico (para pesquisa acadêmica) ou pragmático (para a formulação de políticas)”. • Paulo Januzzi, em “Indicadores Sociais no Brasil”: • Auxiliam a compreensão de um processo ou transformação social, por isso é necessário ter clareza sobre o fato, fenômeno ou processo sobre o qual se quer conhecer ou intervir.

4. POBREZA • Tema multidisciplinar: • Conceito que envolve elementos de natureza cultural, histórica, social, filosófica e mesmo religiosa. • Ser pobre está ligado a aspectos absolutos e relativos, tais como: • não ter renda para comprar o que se deseja, • ter fome, • estar saudável, • condições de moradia, • vulnerabilidade econômica, • sentir-se isolado, socialmente excluído, • ou, entre tantas outras privações, não saber ler

5. Pobreza – Aspectos Teóricos • O debate conceitual e o Enfoque das Capacitações, de Amartya Sen (2000): • Pobreza como falta de capacidades básicas, capacidade de auto-alavancagem, capacidade de alcançar níveis minimamente aceitáveis de qualidade de vida. • Valoriza-se o conjunto de funcionamentos (recursos) e capacitações (liberdades) ao alcance de cada indivíduo, conjunto esse que lhe permite escolher livremente o modo de vida de sua preferência. • Deepa Narayan (2000) e as Avaliações Participativas sobre a Pobreza (APP’s): • Opiniões acerca do que é ser pobre, levantando a percepção da pobreza sob o ponto de vista dos próprios pobres, falando sobre sua situação.

6. POBREZA: A OPERACIONALIZAÇÃO DO CONCEITO • Ênfase na dimensão renda • Vínculo entre pobreza como inadequação de capacidades e pobreza como baixo nível de renda: • A renda é um meio fundamental para obter capacidades e, ampliando suas capacidades, as pessoas tenderiam a ser mais produtivas e obter rendas mais elevadas. • Pobreza absoluta e pobreza relativa • Linhas de pobreza nacionais e internacionais

7. ÍNDICE MULTIDIMENSIONAL DE POBREZA, COM BASE NOS ODM • Busca de uma medida-síntese que possa expressá-la a partir de aspectos que devem ser priorizados quanto ao nível de bem-estar dos indivíduos. • Marcelo Diniz (UFPA, 2008): • Propõe a criação de um indicador-síntese de pobreza multidimensional a partir dos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), diminuindo o grau de arbitrariedade na escolha das dimensões da pobreza a serem consideradas na construção de indicadores.

8. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) 1- Erradicar a extrema pobreza e a fome; 2- Atingir o ensino básico universal; 3- Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4- Reduzir a mortalidade infantil; 5- Melhorar a saúde materna; 6- Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; 7- Garantir a sustentabilidade ambiental; 8- Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

9. Quais as dimensões relevantes a serem consideradas para dar conta do desenvolvimento humano? • A opção pelos ODM e seu vínculo direto (RDH, 2003) com: • as capacidades fundamentais que promovem o desenvolvimento humano: • (i) viver uma vida longa e saudável; • (ii) ser instruído; • (iii) ter um nível de vida digno • e com os funcionamentos (as condições para tal): • (i) sustentabilidade ambiental; • (ii) eqüidade (de gênero); • (iii) facilitar o ambiente econômico mundial.

10. Indicadores Meta 1: a- Proporção de indigentes b- Índice de hiato de indigência Indicadores Meta 2: a- Prevalência de crianças (com menos de 5 anos) abaixo do peso b- Proporção da população que não atinge o nível mínimo de crescimento dietético de calorias ODM 1- Erradicar a extrema pobreza e a fome ODM 2- Atingir o ensino básico universal Indicadores Meta 3: a- Déficit na taxa líquida de matrícula no ensino fundamental b- Proporção de analfabetos de 15 a 24 anos ODM 3- Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres Indicadores Meta 4: a- Déficit no número de anos de estudos de negros e brancos b- Déficit na igualdade de candidatos eleitos dos gêneros masculino e feminino

11. Indicadores Meta 5: a- Taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos b- Taxa de mortalidade infantil ODM 5- Melhorar a saúde materna ODM 4- Reduzir a mortalidade infantil Indicadores Meta 6: a- Taxa de mortalidade materna ODM 6- Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças Indicadores Meta 7: a- Taxa de incidência de HIV/AIDS Indicadores Meta 8: a- Taxa de incidência de Tuberculose

12. Meta 9: Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas públicos e reverter a perda de recursos ambientais. Meta 10: Reduzir, até 2015, à metade a proporção de pessoas sem acesso a água potável. Meta 11: Até 2020, atingir uma significativa melhora na qualidade de vida de 100 milhões de habitantes de moradias inadequadas. Indicadores Meta 10: a- Déficit de população com acesso à água potável b- Déficit de população com acesso ao esgotamento sanitário ODM 7- Garantir a sustentabilidade ambiental ODM 8- Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento* Meta 16: Em Em cooperação com países em desenvolvimento, implementar estratégias e políticas para a geração de trabalho produtivo e decente para os jovens. Meta 18: Em cooperação com o setor privado, tornar disponíveis os benefícios de novas tecnologias, especialmente as de informação e comunicação. Indicador Meta 16: a- Taxa de desemprego na faixa etária entre 15 e 24 anos Indicadores Meta 18: a- Déficit dos domicílios que possuem telefone celular b- Déficit dos domicílios que possuem telefone fixo c- Déficit dos domicílios que possuem microcomputador (*) Redução das disparidades regionais

13. METODOLOGIA • Teoria do Conjunto Fuzzy (Lotfi A. Zadeh, 1995), estimando o grau de pobreza agregado nos estados brasileiros em cada dimensão. • O índice médio da sociedade, ou seja, a média do indicador de cada dimensão foi tomada como referência social para os indivíduos em cada estado. • Os valores mínimos considerados foram as metas.

14. MATRIZES DE PERTINÊNCIA • Índices cuja meta implica na redução à metade dos valores observados de 1992 a 2015: • Proporção de Indigentes • Hiato de indigência • Déficit domiciliar no abastecimento de água potável • Déficit domiciliar quanto ao esgotamento sanitário • O indicador de pobreza varia entre 0 e 1, onde: • 0 representa que o estado alcançará o ODM • 1 representa que o estado não alcançará o ODM

15. Índice de pobreza multidimensional agregado, com base nos ODM RESULTADOS EMPÍRICOS • Abaixo de 0,1 (melhor perfil): SC, MT, SP, GO, PR, DF, ES e MG (melhores chances de alcançar os ODM) • Clara fragilidade para os estados mais pobres, situados nas Regiões Norte e Nordeste • O objetivo do cálculo do índice é estabelecer comparações • Note que o relevante é a posição da UF no ranking, e não o valor do índice em si • Acima de 0,5 (mais pobres): AL, PI e MA

16. Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Audiência Pública Novos Indicadores Econômicos e de Sustentabilidade Ambiental para a Amazônia Ana Elizabeth N. Reymão bethrey@ufpa.br Universidade de Brasília - UnB CEPPAC Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas