Monitoramento dos Programas Sociais – parte 3

1. Monitoramento dos Programas Sociais – parte 3 Dionara B Andreani Barbosa Rio de Janeiro - 2012

2. Absoluto/relativo Porcentagem de crianças entre 7 e 14 anos que freqüentam a escola

3. Eficiência/eficácia/efetividade Eficácia é a capacidade de realizar objetivos. Eficiência é utilizar produtivamente os recursos. Efetividade é realizar a coisa certa para transformar a situação existente Exemplo: Indicadores para um programa de expansão de CRAS Eficiência no uso dos recursos: gasto por m² construído Eficácia no atingimento de metas: proporção de famílias na extrema pobreza Efetividade social da política pública: taxa de abandono escolar, cobertura vacinal e redução da pobreza.

4. Fluxo/estoque Indicador de estoque refere-se à medida de uma determinada dimensão social em momento específico. Ex. Número de profissionais da assistência social no Estado em 2011. Indicador de fluxo trata de mudanças entre dois momentos distintos. Ex. Aumento no número de profissionais da assistência social no Estado entre 2010 e 2011.

5. Guia de alternativas e de utilização de indicadores Valarelli, 2005 Identifique com precisão o resultado que deve ser medido. Para cada indicador, responda as perguntas: • Este indicador pode medir adequadamente tal resultado? • Este indicador pode indicar mais ou menos quando se produziu a mudança? • Este indicador oferece uma informação a partir da qual seja possível tomar decisões? • Existem fontes de informação confiáveis e acessíveis sobre este indicador? • Conta-se com os meios necessários para pagar os custos deste indicador e das fontes de informação pertinentes? • Este indicador permite comunicar facilmente – e sem maiores questionamentos – o estado do resultado?

6. Formato estatístico dos indicadores • Número absoluto São os dados estatísticos resultantes da coleta direta da fonte sem qualquer tratamento além da contagem ou medida. • Número relativo Representam o resultado de comparações por quocientes entre dados absolutos, que tem por finalidade facilitar as comparações entre quantidades. Proporção Coeficiente/Taxa Razão

7. Formato estatístico dos indicadores Distribuição por sexo dos adolescentes das Classes A e B Proporção é a relação entre duas freqüências da mesma unidade. Os casos incluídos no numerador, são também colocados no denominador. Expressa em porcentagem, portanto seu valor varia de 0 a 100. É muito usada quando desejamos verificar a participação da parte no todo.

8. Formato estatístico dos indicadores Os Coeficientes  são razões entre o número de ocorrências e o número total (número de ocorrências e número de não ocorrências). Exemplos: → Coeficiente de Natalidade = número de nascimentos / população total → Coeficiente de Mortalidade = número de óbitos / população total → Coeficientes Educacionais: ·     Coeficiente de evasão escolar = nº de alunos evadidos / nº inicial de matrículas ·     Coeficiente de aproveitamento escolar = nº de alunos aprovados / nº final de matrículas ·     Coeficiente de recuperação = nº de alunos recuperados / nº de alunos em recuperação

9. Formato estatístico dos indicadores Formato dosindicadores Exemplos: → Taxa de Mortalidade = coeficiente de mortalidade x 1000 → Taxa de Natalidade = coeficiente de natalidade x 1000 → Taxa de Evasão Escolar = coeficiente de evasão escolar x 100 As Taxas  são os coeficientes multiplicados por uma potência de 10 (10, 100, 1, 1000 etc.) para tornar o resultado mais inteligível..

10. Formato estatístico dos indicadores Formato do indicadores • Exemplos: • Produção per capita: total da produção/população • Renda per capita: renda/população • Densidade demográfica: população/ superfície • Índice de massa corporal (IMC): peso/ altura2 Na Razão os casos incluídos no numerador não são colocados no denominador. A freqüência de um evento é comparada com a do outro

11. As fontes de informação Identificar onde (em que fontes) estarão os dados disponíveis para alimentar o indicador. Caso não existam, prever como os obter. • Fonte primária: são os dados coletados para o propósito do estudo, segundo um protocolo. • Fonte secundária: são dados coletados para outros propósitos, diferentes do estudo. Cada uma dessas estratégias tem objetivos, pontos fracos e fortes diferentes, sendo que suas informações se complementam.

12. Onde estão as informações? • DADOS DE REGISTROS ADMINISTRATIVOS • Secretarias Estaduais e Municipais, • Ministérios; • • Cartórios de Pessoas Físicas e Jurídicas; • • Escolas, Centros de Saúde; • • Empresas Consultas e internações; Registro de Imóvel; Matrícula Escolar; Cadastros para Emprego. DADOS DE PESQUISAS • Institutos de Pesquisas e Estatísticas; • Centros de Estudos; • Universidades Pesquisas Censitárias e Amostrais; Estudos qualitativos e quantitativos.

13. As principais instituições integrantes e produtoras de estatísticas

14. Fonte primaria • Representatividade Geográfica • Periodicidade • Tipo de questionário • Desagregação geográfica mínima possível

15. Antes de iniciar a usar a base de dados é necessário... • Conhecer os objetivos, instrumentos, fluxo de documentos, indicadores, abrangência e desempenho • Qualidade da informação • Qualidade do preenchimento de variáveis • Sub-notificação ou super-notificação

16. O que é o Censo Demográfico? É o processo de contar e obter informações sobre as características dos habitantes de um país. Os resultados do Censo Demográfico são utilizados, principalmente, para: • subsidiar cálculos que definem os recursos financeiros a serem transferidos do Governo Federal para cada estado e cada município; • determinar a representação política dos estados no Congresso Nacional; • conhecer a estrutura da força de trabalho em cada município; e subsidiar políticas públicas de assistência social, saúde, educação e habitação, determinando, por exemplo, onde os CRAS, os CREAS, os hospitais, os centros de saúde, as escolas e as moradias são necessários.

17. Censo Demográfico 2010

18. Censo Demográfico 2010 Data de referência da pesquisa A noite de 31 de julho para 1º de agosto de 2010 190.755.799 habitantes Data de realização da pesquisa 1º de agosto a 30 de setembro de 2010 Âmbito da pesquisa As pessoas residentes em domicílios no Território Nacional, na data de referência. É a pessoa que tem o domicílio como local habitual de residência e nele se encontrava na data de referência, ou que, embora ausente na data de referência, tem o domicílio como residência habitual, desde que essa ausência não seja superior a 12 meses em relação àquela data Constituída pelos moradores do domicílio na data de referência.

19. Censo Demográfico 2010 • Tenda ou barraca - abrigo feito de lona, náilon ou materiais similares de construção leve e facilmente removível; • Dentro do estabelecimento - espaço não destinado a moradia ou simplesmente uma acomodação (cama ou colchão) dentro de um estabelecimento; e • Outro (vagão, trailer, gruta, cocheira, prédio em construção, paiol, etc.) • Qualquer dependência que não tenha finalidade exclusiva de moradia, mas que esteja servindo como tal. É o domicílio que foi construído a fim de servir exclusivamente para habitação) • asilos, orfanatos, conventos e similares; • hotéis, motéis, campings, pensões e similares; • alojamento de trabalhadores ou estudantes, repúblicas de estudantes (instituição); • penitenciária, presídio ou casa de detenção; e • outros (quartéis, postos militares, hospitais e clínicas – com internação), etc.

20. Censo Demográfico 2010 Conteúdo investigado no Questionário da Amostra • • Características do Domicílio; • • Emigração Internacional; • • Responsabilidade pelo Domicílio; • • Lista de Moradores em 31 de julho de 2010; • • Características do Morador; • Sexo; • Idade; • Orfandade Materna; • Cor ou Raça; • Etnia e Língua Falada (aplicável somente para a população indígena); • Religião; • Registro de Nascimento; • Deficiência; • Migração (Migração Interna e Imigração Internacional); • Educação; • Deslocamento para estudo; • Nupcialidade; • Trabalho e Rendimento; • Deslocamento para trabalho; • Fecundidade; e • Mortalidade

21. Censo Demográfico 2010 Conteúdo investigado no Questionário Básico • Características do Domicílio; • Emigração Internacional; • Responsabilidade pelo Domicílio; • Lista de Moradores em 31 de julho de 2010; • Características do Morador; • Sexo; • Idade; • Cor ou Raça; • Etnia e Língua Falada (aplicável somente para a população indígena); • Registro de Nascimento; • Alfabetização; • Rendimento Total do Morador; e • Mortalidade.

22. Algumas informações relevantes do Censo Demográfico 2010 para a Assistência Social

23. Algumas informações relevantes do Censo Demográfico 2010 para a Assistência Social

24. Algumas informações relevantes do Censo Demográfico 2010 para a Assistência Social

25. Algumas informações relevantes do Censo Demográfico 2010 para a Assistência Social

26. Monitoramento de programas Brasília, 2012.

27. Estruturação do monitoramento Subsidiar a área-fim com informações tempestivas para a domada de decisão.

28. Componentes básicos do modelo lógico Diagnóstico e Planejamento Impactos(Impacts)‏ Insumos (Inputs)‏ Atividades (Activities)‏ Resultados (Outcomes)‏ Produtos (Outputs)‏ Dados para Desenvolvimento do Programa Dados populacionais Dados do Programa Fonte: Manual da oficina de capacitação em avaliação com foco na melhoria do programa. PN DST-Aids, abril de 2005.

29. Conceito de modelo lógico • O modelo lógico é uma representação gráfica de um projeto, programa, serviço ou política, que retrata: • as relações entre os componentes necessários a sua implementação • e os efeitos esperados sobre a população.

30. Para construção do Modelo Lógico Assume-se que o diagnóstico que informa a formulação do programa, serviço ou política está correto; o formulador dispõe de todas as informações necessárias; e de um modelo causal válido. Árvore ou diagrama de problema Consequências Problema Programa Objetivo Geral Público-alvo Causas Beneficiário

32. Componentes da implementação • Divisão em três: • Insumos: são os recursos financeiros, humanos e/ou materiais necessários ao desenvolvimento das atividades; • Atividades: são as variadas tarefas e processos desenvolvidos visando o benefício da população-alvo; • Produtos: são os serviços e bens gerados pela realização das atividades. Esses componentes são os efeitos mais imediatos do programa, obtidos pela combinação de insumos no desenvolvimento das atividades.

33. Efeitos da ação • Divisão em dois (pelo menos): • Resultados: são as mudanças diretas alcançadas pelos beneficiários através da participação no programa. Esse componente reflete os efeitos esperados do programa sobre o público-alvo; • Impactos: são as contribuições do programa para determinadas mudanças sociais. Esse componente indica os efeitos indiretos do programa sobre a sociedade, ocasionados pelos efeitos somativos de várias políticas públicas sobre a população.

34. Exercício • Identificação de algumas “etapas” de uma política pública segundo os componentes do modelo lógico; • Duas matrizes; • Usar as folhas de papel para anotação das respostas; • 10 minutos para responder todos os pontos de cada uma das matrizes.