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ÉTICA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO JORGE CARVALHO

ÉTICA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO JORGE CARVALHO. Seminário Ética e Território Setembro 2011 Fundação Calouste Gulbenkian. PRINCÍPIOS ÉTICOS NO QUADRO DO O. T. UNIVERSALIDADE (NO ESSENCIAL) IGUALDADE NA CONSIDERAÇÃO DE INTERESSES PONTO DE VISTA CONSEQUENTALISTA IGUALDADE E TRANSPARÊNCIA,

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ÉTICA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO JORGE CARVALHO

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Presentation Transcript

  1. ÉTICA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOJORGE CARVALHO Seminário Ética e Território Setembro 2011 Fundação Calouste Gulbenkian

  2. PRINCÍPIOS ÉTICOS NO QUADRO DO O. T. • UNIVERSALIDADE(NO ESSENCIAL) • IGUALDADE NA CONSIDERAÇÃO DE INTERESSES • PONTO DE VISTA CONSEQUENTALISTA • IGUALDADE E TRANSPARÊNCIA, ASSENTE EM RACIONALIDADE, SEM PREJUÍZO DE ALGUMA DISCRICIONARIDADE Seminário Ética e Território, Setembro 2011, Fundação Calouste Gulbenkian – Jorge Carvalho

  3. ALGUNS TEMAS FUNDAMENTAIS PARA A EFICÁCIA DO O. T. QUE COLOCAM IMPORTANTES QUESTÕES ÉTICAS • INTERESSE COLETIVO VS. INTERESSE INDIVIDUAL • PLANOS DE ORDENAMENTO VS. VALOR FUNDIÁRIO • CONCEITO DE GOVERNAÇÃO • PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Seminário Ética e Território, Setembro 2011, Fundação Calouste Gulbenkian – Jorge Carvalho

  4. INTERESSE COLECTIVO VS INTERESSE INDIVIDUAL • INTERESSE COLETIVO : EM QUE CONSISTE? QUEM O DEFENDE? • INTERESSE INDIVIDUAL: EM QUE CONSISTE? COMO SE EXPRIME? • DESIQUILÍBRIO NA RELAÇÃO DE FORÇAS • RESULTADO: INEFICÁCIA DO O. T. Seminário Ética e Território, Setembro 2011, Fundação Calouste Gulbenkian – Jorge Carvalho

  5. PLANOS DE ORDENAMENTO VS VALOR FUNDIÁRIO • PLANOS EM VIGOR: - POUCO ORDENAM - AFECTAM RENDA FUNDIÁRIA DE FORMA DESIGUAL • PRINCÍPIOS PEREQUATIVOS: - PREVISTOS POR LEI - MAS POUCO PRATIICADOS • PRINCÍPIO DA IGUALDADE - NÃO RESPEITADO • ATITUDE CONSEQUENTALISTA - NÃO APLICADA Seminário Ética e Território, Setembro 2011, Fundação Calouste Gulbenkian – Jorge Carvalho

  6. GOVERNAÇÃO • DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA “TRADICIONAL”, À “NOVA GESTÃO PÚBLICA”, À “GOVERNAÇÃO” • GOVERNAÇÃO: - IDEIAS APELATIVAS, - DÚVIDAS DE FUNDO - O QUE EXIGIRIA - ESTAMOS NESSE CAMINHO? Seminário Ética e Território, Setembro 2011, Fundação Calouste Gulbenkian – Jorge Carvalho

  7. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS • CRESCIMENTO ORDENADO: - EXIGE PROGRAMAÇÃO PÚBLICA, - E CONSEQUENTE CAPACIDADE PARA A FAZER EXECUTAR, - SÓ POSSÍVEL ATRAVÉS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS • NECESSÁRIA NOVA CULTURA/ PRAXIS DA ADMÍNISTRAÇÃO: - TER INICIATIVA, FAZER ACONTECER, - TRANSPARÊNCIA (SOBRETUDO EM “NEGOCIAÇÕES”) - QUADRO LEGAL: COM MENOS “PODE/ NÃO PODE”, E MAIS “BENEFÍCIOS/ ENCARGOS” Seminário Ética e Território, Setembro 2011, Fundação Calouste Gulbenkian – Jorge Carvalho

  8. CONCLUSÕES • O.T. NECESSITA DE NOVO RUMO: - NORMAS/ PLANOS DE ALGUMA UNIVERSALIDADE NA AFECTAÇÃO DA RENDA FUNDIÁRIA - IGUALDADE NA CONSIDERAÇÃO DE INTERESSES, NEGOCIAÇÕES COM TRANSPARÊNCIA - INICIATIVA PÚBLICA, DINAMIZAÇÃO DE PARCERIAS • ÉTICA – FUNDAMENTAL NO O. T. Seminário Ética e Território, Setembro 2011, Fundação Calouste Gulbenkian – Jorge Carvalho

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