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Situação Social dos Catadores de Material Reciclável no Brasil - Região Norte -. IV Conferência Nacional do Meio Ambiente 2013 Fábio Alves IPEA. A definição da profissão de Catador. Censo de 1991: Outras ocupações e ocupações mal definidas – Lixeiro
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Situação Social dos Catadores de Material Reciclável no Brasil- Região Norte - IV ConferênciaNacional do MeioAmbiente 2013 FábioAlves IPEA
A definição da profissão de Catador Censo de 1991: Outras ocupações e ocupações mal definidas – Lixeiro Censo de 2000:Outras ocupações e ocupações mal definidas – Catadores de sucata 2002:Código Brasileiro de Ocupações (CBO) - Catador de Material Reciclável Censo de 2010: Coletores de lixo e material reciclável, Classificadores de Resíduos e Varredores e afins Lei 12.305/10: Política Nacional de Resíduos Sólidos
Informaçõessobreoscatadores de material reciclável no Brasil- Dados do Censo de 2010 -
QUADRO SÍNTESE DA SITUAÇÃO SOCIAL DAS CATADORAS E CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL NO BRASIL
Total de Catadoras e Catadores NORTE: 21.678 BRASIL: 387.910
Faixa etária de Catadoras e Catadores Norte - Idade Média: 36 anos
Raça/Cor Norte - Catadores: 82% - Pop. Geral: 73,5%
Total de Residentes em Domicílios Com pelo menos 1 Catador Norte: 96.135 BRASIL: 1.426.584
Rendimento médio do trabalho dos Catadores Norte: 607,25
Razão de Dependência Norte: 64 Brasil – Pop. Geral: 39
Extrema pobreza Norte: 3.8%
Contribuição Previdenciária Norte: 62,4
Cobertura Previdenciária da população idosa Norte: 54,8
Taxa de Analfabetismo entre os Catadores Norte: 17%
Ensino fundamental completo Norte: 46,5%
Ensino médio completo Norte: 14%
Creche Norte: 13%
Esgotamento sanitário Pop. Geral: 66,7%
Inclusão digital Norte: 9% Pop. Geral: 39,3%
A coleta seletiva em Belém Censo 2010: Coletores e classificadores de resíduos: 2.294 trabalhadores Segundo catadores: Catadores: 5 mil trabalhadores(autônomos).
A coleta seletiva em Belém • Associações e cooperativas de catadores • Segmentos: • coleta porta a porta • Aterro do Aurá – destino da coleta pública, não seletiva. • Coleta seletiva: serviço privado – contrato entre moradores e associações de catadores • Destinação: venda do material coletado e classificado para atravessadores
Belém: situação dos catadores • Renda média: R$ 400,00 • Quantidade reciclada: cerca de 120 toneladas/mês • Predomínio da informalidade • Dependência do atravessador • Tentativa de construção de uma rede de catadores: RECICLA PARÁ • Saúde no trabalho: • doenças de coluna • problemas respiratórios • risco de contaminação (lixão)
Depoimentos “ Até hoje, não dá pra dizer assim: ‘Nós estamos bem, estamos ganhando acima de um salário’ – isso não existe. É muito difícil. Porque nós vivemos aqui no Norte, que é muito longe de onde tem indústria. Esse material é passado tudo pro atravessador. O atravessador ganha dinheiro encima da gente. Hoje não temos condições de ter uma cooperativa ou uma associação que fuja da mão do atravessador” “Quem mais adoece é mulher. Mexeu com lixo, é difícil! (...) É osso, é coluna. Quando a pessoa vem pra cá, ele vem bom. Mas quando a gente vê, tá doente. É febre, é problema de peito.” “ O maior problema que a gente tem é a questão de peso. (...) Nós temos que embarcar manual mesmo! Nós temos ‘bag’ aqui que cabe 250 kg. E nós temos que se juntar pra botar o ‘bag’ encima do caminhão.” “Temos muitos problemas de saúde com relação ao trabalho. Nós temos associado afastado (...) Essas pessoas adoecem, a Associação não tem como pagar o INSS (...) Se um associado adoecer, nós temos que manter aquela pessoa.”
Desafios • Identificar/registrar categoria: garantia de direitos trabalhistas e previdenciários • Coleta pública: superar a situação atual (coleta não seletiva) que desestimula a seleção dos resíduos nas casas • Integração coleta pública/organizações de catadores • Fortalecimento das organizações: redução/eliminação de intermediários – incremento de renda para os catadores • Segurança no trabalho – política preventiva de saúde
OBRIGADO! FÁBIO ALVES Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA fabio.alves@ipea.gov.br fim