Primeira Rodada de Consultas Estratégicas no Brasil Oficina Regional do Norte

1. IIRSA Primeira Rodada de Consultas Estratégicas no Brasil Oficina Regional do Norte Ariel Pares Manaus, 12 de Junho de 2006

2. Histórico da IIRSA I Reunião de Presidentes Comunicado de Brasília – 01-09-2000 II Reunião de Presidentes Consenso de Guayaquil26 e 27 de julho de 2002 III Reunião de Presidentes Comunidade Sul-Americana de Nações em Cuzco – 08 e 09 de dezembro de 2004

3. Infra-estrutura de Integração (IIRSA) Integração Econômica Afirmação de Valores Democráticos Comunidade Sul-Americana de Nações Posição da IIRSA

4. Iniciativa para a Integração das Infra-estruturas Regionais Sul-Americana - IIRSA Objetivo Desenvolver a infra-estrutura de transporte, energia e telecomunicações sob uma visão regional, buscando a integração física dos doze países da América do Sul e visando alcançar um padrão de desenvolvimento territorial eqüitativo e sustentável. Desenvolver a região sob a égide da coesão social e econômica, para uma integração competitiva no mercado global

5. Iniciativa para a Integração das Infra-estruturas Regionais Sul-Americana - IIRSA O que é? • Uma iniciativa política dos 12 países da América do Sul • Uma integração física complexa: as proporções do continente, barreiras naturais e particularidades sócio-econômicas de ocupação da América do Sul • Apoio de agências multilaterais de financiamento: Corporação Andina de Fomento (CAF), Banco Inter-Americano de Desenvolvimento (BID) e Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA) • Um processo de planejamento territorial orientado para o desenvolvimento sustentável • Um capital institucional multilateral, construído nos últimos 5 anos

6. Organização do Projeto IIRSA COMITÊ DE DIREÇÃO EXECUTIVA (MINISTROS) C.D.E. Coordenadores Nacionais da IIRSA COMITÊ DE COORDENAÇÃO TÉCNICA (BID - CAF - FONPLATA) C.C.T. GRUPO TÉCNICO EXECUTIVO (GOVERNOS) GRUPO TÉCNICO EXECUTIVO (GOVERNOS) GRUPO TÉCNICO EXECUTIVO (GOVERNOS) G.T.E.

7. Iniciativa para a Integração das Infra-estruturas Regionais Sul-Americana - IIRSA Comissão Interministerial: Objetivo: Articular as ações brasileiras no projeto IIRSA Composição: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministério das Relações Exteriores Ministério dos Transportes Ministério das Comunicações Ministério de Minas e Energia Criação: Decreto publicado no DOU, de 17 de setembro de 2001 (Há um novo Decreto em curso, com novos órgãos)

8. Iniciativa para a Integração das Infra-estruturas Regionais Sul-Americana - IIRSA Princípios Orientadores: • Regionalismo Aberto: Integração geoeconômica da América do Sul • Eixos de Integração e Desenvolvimento, que articulam o território do Subcontinente • Sustentabilidade Ampla: econômica, social, ambiental e político-institucional • Aumento do Valor Agregado da Produção • Uso intensivo de tecnologias de informação • Convergência na Regulação para Infra-estrutura • Valorização da parceria Público-privada

9. Eixos de Integração e Desenvolvimento - IIRSA Andino Escudo Guianês Amazonas Peru–Brasil–Bolívia Interoceânico Central Capricórnio Mercosul – Chile Hidrovia Paraná - Paraguai Sul Andino do Sul

10. Iniciativa para a Integração das infra-estrutura Regional Sul-Americana - IIRSA Os Três pilares de implementação da IIRSA • Carteira de projetos e uma agenda de implementação Consensuada • Processos setoriais de Integração • Visão Estratégica da América do Sul

11. Agendade Implementação Consensuada 2005-2010 Projetos Estratégicos dos Eixos de Integração e Desenvolvimento do IIRSA 18 19 29 20 28 23 26 21 27 22 16 25 10 24 12 17 14 11 15 13 08 09 07 02 05 01 06 03 04 30 31

12. Iniciativa para a Integração das infra-estrutura Regional Sul-Americana - IIRSA Processos setoriais de Integração • Tecnologias da Informação e Comunicações • Facilitação de Passos de Fronteira • Instrumentos de Financiamento Focalizar as negociações de harmonização de normas de regulação em torno de Eixos ou projetos de grande impacto econômico e social

13. Iniciativa para a Integração das infra-estrutura Regional Sul-Americana - IIRSA Construção da Visão Estratégica Sul Americana • Construção gradual • De forma ascendente • Com atenção aos aspectos que concernem à integração física regional

14. Iniciativa para a Integração das infra-estrutura Regional Sul-Americana - IIRSA Impactos da Integração para o Brasil • Integração maior dos mercados da América do Sul • Aproveitamento sustentável e estratégico da riqueza natural • Desenvolvimento sustentável dos territórios fronteiriços por meio da cooperação entre os países • Integração bioceânica – maior acesso aos mercados asiáticos por meio do Oceano Pacífico

15. A América do Sul é uma região rica em recursos com um grande potencial Suas economias não crescem de maneira suficiente para reduzir problemas de pobreza, desemprego e exclusão Aumenta o gap entre América do Sul e o primeiro mundo, além do que perdemos terreno para outras regiões emergentes Por que uma visão estratégica para a integração física?

16. 400 161,300 Exportações 350 mundiais 127,500 300 250 78% 78% Extra-regional Exportações 86,500 200 Sul-americanas 75% 75% 65,500 150 88% 88% 100 91% 91% 50 22% 22% Intra-regional 25% 25% 12% 12% 9% 9% 0 1985 1990 1995 2000 1980 1985 1990 1995 2000 Nos últimos anos, cresceram significativamente as exportações sul-americanas e aumentou a participação do comércio intra-regional Exportações Sul-americanas Evolução Comércio Mundial (base 1980 = 100) Fuente: CEPAL

17. No intercâmbio regional, são observados vários parceiros comerciais Ano 1994 Ano 2000 Mais de US$ 4,000 milhões anuais De US$ 2,000 a US$ 4,000 milhões anuais De US$ 1,000 a US$2,000 milhões anuais Sólo se grafican los 15 principales pares comerciales, cuyo volumen comercial superaba US$ 500 millones en el año 2000 De US$ 500 a US$1,000 milhões anuais

18. Como resultado do maior intercâmbio, os parceiros comerciais tendem a se consolidar. Há que buscar diversificação e abrir novas possibilidades Ano 2010 Ano 2000 Mais de US$ 10,000 milhões anuais De US$ 4,000 a US$ 10,000 milhões anuais De US$ 2,000 a US$ 4,000 milhões anuais De US$ 1,000 a US$ 2,000 milhões anuais Sólo se grafican los 15 principales pares comerciales, cuyo volumen comercial superaba US$ 500 millones en el año 2000 De US$ 500 a US$ 1,000 milhões anuais

19. Desafios da IIRSA Agenda 2006-2010 • Passar à fase de implementação, incluindo a implantação do sistema de monitoramento e gestão intensiva dos projetos da agenda consensada; • Atrair o setor privado, por meio da difusão da Carteira seletiva de projetos e de sua forma gerencial de assegurar resultados; • Estabelecer um diálogo construtivo com a sociedade civil;

20. Desafios da IIRSA Agenda 2006-2010 • Avaliação Ambiental Estratégica – Projetos Pilotos; • Animar uma rede de conhecimento em Planejamento e gestão territorial; • Identificar mecanismos inovadores de financiamento para os projetos da agenda consensuada; • Melhorar a capacidade de elaboração, implementação e avaliação dos projetos.

21. Muito obrigado www.iirsa.org www.planejamento.gov.br E-mail: ariel.pares@planejamento.gov.br Endereços

22. Agenda de Implementação Consensual 2005-2010 Carretera Pasto-Mocoa Amazonas Puerto Francisco Orellana Carretera Paita- Yurimaguas y Puertos Carretera Lima-Tingo Maria-Pucallpa e Puertos

23. Eixo Multimodal Amazonas Características • Países: Peru, Equador, Colômbia e Brasil (4,5 Milhões de Km2) • População: 52 milhões de habitantes • Principais centros urbanos no Brasil: Tabatinga, Manaus, Itacoatiara, Santarém, Macapá e Belém • O Eixo busca união bioceânica por meio dos rios e interconecta os portos do Pacífico com os portos brasileiros de Manaus, Belém e Macapá • PIB (Eixo): Estimado em US$ 93.000 Milhões.

26. Agrupamentos de projetos do Eixo Amazonas

27. Eixo Multimodal Amazonas Potencial de Desenvolvimento • Especificidades próprias que geram uma identidade comum para todos os povos Amazônicos • Promoção de uma cultura amazônica que potencializa a valorização do meio natural, os serviços ambientais e a utilização sustentável dos recursos naturais, por meio do conhecimento das comunidades tradicionais e da ciência • Importantes recursos naturais não renováveis, como petróleo, gás, ouro, urânio e ferro, entre outros • 15 a 20% da reserva de água doce do planeta • Potencial de energia limpa • Grande riqueza biológica do Rio Amazonas

28. Eixo Multimodal Amazonas Potencial de Desenvolvimento • Uso sustentável da biodiversidade (Amazônia em Pé) • Fauna/Flora – mais da metade da biota mundial • Reconhecimento dos valiosos serviços ambientais existentes: parques nacionais, áreas protegidas e áreas indígenas • Serviços e produtos ambientais amazônicos sustentáveis: serviços ambientais, recursos genéticos, ecoturismo, produtos madeireiros e não madeireiros certificados e sistemas de controle e vigilância ambiental • Atividades econômicas na ZFM

29. Agenda de Implementação Consensual 2005-2010 Puente Río Acre Peru–Brasil–Bolívia Carretera Iñapari-Cusco y Juliaca

30. Eixo Peru-Brasil-Bolívia Características • Eixo Transversal: Bolívia, Brasil e Peru, (3,5 Milhões de Km2) – 82% no Território Brasileiro • 4 Estados do Norte- Oeste do Brasil (Acre, Rondônia, Amazonas e Mato-Grosso) • População: 12,3 milhões de habitantes (3,5 hab/km2) – 68% de populaçãourbana • Principais centros urbanos no Brasil: Rio branco, Porto velho, Manaus, Cuiabá • PIB (Eixo): Estimado em US$ 30.825 Milhões – 68% brasileiro

31. Eixo Peru-Brasil-Bolívia Potencial de Desenvolvimento • Acesso ao enclave amazônico do sul • Ponto de apoio da cultura amazônica • Rio Madeira (Tramo fluvial mais relevante) – Permite o trânsito com capacidade maior que 6 toneladas • Sistema de pequenos médios povoados na Tríplice fronteira • Dificuldades geográficas para abastecer e dar saída aos produtos • Ampla gama de recursos naturais em diferentes extratos ecológicos • Significativas jazidas de gás natural e capacidade excedente de energia elétrica

32. Eixo Peru-Brasil-Bolívia Potencial de Desenvolvimento • Zonas ricas em biodiversidade, incluindo vário parques nacionais de grande valor atrativo turístico • Território propício para pesquisa científica – biodiversidade cultura indígena • Proximidade de Cuzco (Capital do Império Inca) e do Altiplano Boliviano – oportunidades para sua vinculação com centros de turismo regionais, universidades e redes de comercialização de produtos artesanais e naturais

33. Agenda de Implementação Consensual 2005-2010 Carretera Niew Nickerie- Paramaribo-Albina y Puente Escudo Guianês Carretera Boavista-Geogetown (I Etapa) Puente Rio Itakutu Carretera Venezuela- Guyaba-Surinam (I Etapa)

34. Eixo do Escudo das Guianas Venezuela-Brasil-Guiana- Suriname Características • Envolve a Região Oriental da Venezuela, o Arco Norte do Brasil (Amapá e Roraima) e a totalidade da Guiana e Suriname (2,7 Milhões de Km2) • População: 21 milhões de habitantes (5,07 hab/km) • Principais centros urbanos no Brasil: Manaus, Macapá e Boa Vista • Formação geológica mais antiga e estável do Planeta, que cobre a maior parte da área do Eixo • 2 Regiões diferenciadas: Região economicamente dominante (Região oriental da Venezuela e Região Norte Oriental do Estado do Amazonas) e Região emergente (Guiana, Suriname e os estados do Arco Norte do Brasil)

35. Eixo do Escudo das Guianas Venezuela-Brasil-Guiana- Suriname Potencial de Desenvolvimento • Recursos naturais sub-explorados • Potencial turísticos: combina ecossistemas amazônicos, extensas savanas, grande quantidade de rios, montanhas e uma ampla costa atlântica e caribenha • Potencial exportador: produção de soja não transgênica e sua cadeia protéica, avicultura e piscicultura • ZFM: Centro de produção de alimentos processados, artigos eletrônicos, motos e automóveis

36. Eixo do Escudo das Guianas Venezuela-Brasil-Guiana- Suriname Potencial de Desenvolvimento • Manaus: Várias universidades e centros de pesquisa de primeiro nível e tem-se convertido no nó central de um sistema de populações e de portos • Roraima: Crescimento econômico anual significativo (extração e processamento de madeira, minerais, hidrocarbonetos, pesca e agricultura

38. Agrupamentos do Escudo das Guianas

39. Muito obrigado www.iirsa.org www.planejamento.gov.br E-mail: ariel.pares@planejamento.gov.br Endereços