Características da Previdência Social no Brasil ENFOQUE URBANO E RURAL

1. Características da Previdência Social no BrasilENFOQUE URBANO E RURAL Rita Evaristo – CUT Evandro Jose Morello - CONTAG Brasil

2. Seguridade Social  Conceito engloba saúde, previdência e assistência social • Participação / Controle social mais estruturado no âmbito da saúde • Participação da CUT no Conselho Nacional de Previdência Social e de Grupos Técnicos

3. Mercado de Trabalho • MERCADO DE TRABALHO E PROTECAO SOCIAL • POPULACAO – 171,0 MILHOES • POPULACAO ECONOMICAMENTE ATIVA- PEA: 76,0 MI • SETOR FORMAL (PROTEGIDOS PELA PREVIDENCIA): 47,0 MILHOES – 62% • SETOR INFORMAL (DESPROTEGIDOS): 29,0 MILHOES – 38%

4.   Previdência Social • Total de beneficiarios da Previdencia Social do Regime Geral: 22 milhões, sendo:   15 milhões – urbanos • 7 milhões – rurais • Total de trabalhadores segurados no Setor Publico: 8 milhões – militares e setor público

5. Mudanças no Cenário Político Brasileiro • Governo Lula: composição de um novo campo de forças (maior diálogo com os movimentos sociais), reformulação de estratégias

6. Reforma Previdência  atingiu basicamente o setor público  pouca participação dos trabalhadores na formulação da proposta  pouca possibilidade de diálogo  insatisfação dos trabalhadores públicos

7. Atividades Desenvolvidas Defesa do Seguro Acidente de Trabalho - SAT  Início das lutas: anos 90;  Campanha através de seminários, vídeo, cartazes, etc. e ação institucional (PEC 507 visando resgate do texto constitucional – caráter exclusivamente público); Votação no senado 2003 – Retomada da campanha em defesa do SAT Público, Digno e de Qualidade (carta aos senadores, coleta de assinaturas);

8. Atividades Desenvolvidas •  Continuidade da Campanha em 2004 (articulação com as atividades do 28 de Abril – Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho, audiência com o novo ministro);

9. Atividades Desenvolvidas • Aprofundamento / divulgação de normas técnicas INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social  Seminários e debates sobre o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário  Divulgação da Instrução Normativa 98 (LER-DORT; emissão da CAT)  Fim das OS – Ordens de Serviço que impediam o reconhecimento das doenças

10. Desafios e Estratégias Futuras Enfrentamento dos problemas “históricos” (peritos e lógica do poder dos técnicos) Construção de uma Política Nacional de Governo de Saúde do Trabalhador Intersetorialidade: Trabalho, Saúde e Previdência  • □Conceito epidemiológico – cruzamento do CID – Código Internacional de Doenças com o CNAE – (Código Nacional de Atividade Econômica)

11. Desafios e Estratégias Futuras  prevalência de determinadas doenças no setor econômico caracteriza acidente de trabalho (exemplo: LER no setor bancário) • □      Taxação maior do seguro acidente para empresas que mais adoecem • □      Inversão do ônus da prova: caberá aos patrões provar que adoecimento e/ou acidentes não são decorrentes do trabalho.

12. Central Única dos Trabalhadores Agosto de 2004

13. CARACTERISTICAS DA PREVIDENCIA SOCIAL RURAL NO BRASIL • APRESENTACAO: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA – CONTAG • A CONTAG E UMA CONFEDERACAO NACIONAL DE TRABALHADORES NA AGRICULTURA COM 26 FEDERACOES ESTADUAIS E 3.700 SINDICATOS FILIADOS • ESTA FILIADA A CUT.

14. CAMPO DE ATUACAO DA CONTAG - LUTA HISTORICA NA DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS REFERENTES AS POLITICAS AGRARIAS, AGRICOLAS, SAUDE, EDUCACAO, PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, GENERO, GERACAO, FORMACAO, ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL E ESCRAVO, ETC.

15. ACOES DESENVOLVIDAS NA AREA DA SEGURIDADE SOCIAL • Negociacoes permanentes com o Ministerio da Previdencia e com o INSS sobre as politicas e regras previdenciarias aplicadas aos trabalhadores e trabalhadoras rurais • Negociacoes permanentes sobre a normas que regulamentam a previdencia social na area rural • Negociacao das normas regulamentadoras sobre saude do trabalhador/a rural • Participacao nos debates sobre o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário. • Formacao permanente das liderancas e tecnicos sindicais para atuarem na area da previdencia social • Outras...

16. CARACTERISTICAS DA PREVIDENCIA SOCIAL RURAL NO BRASIL • POPULACAO RURAL – 32,0 MILHOES • POPULACAO ECONOMICAMENTE ATIVA NO CAMPO – 19,0 MILHOES • N.º ASSALARIADOS/AS RURAIS E AUTONOMOS – 5,0 MILHOES • N.º DE AGRICULTORES/AS FAMILIARES - 14,0 MIHOES

17. CARACTERISTICAS DA PREVIDENCIA SOCIAL RURAL NO BRASIL • N.º DE TRABALHADORES/AS RURAIS BENEFICIARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL (APOSENTADOS, PENSIONISTAS, ETC.) – 7,0 MILHOES

18. CARACTERISTICAS DA PREVIDENCIA SOCIAL RURAL NO BRASIL • Impacto socio economico da Previdencia Social Rural: • Cada beneficio pago beneficia, em media, 3,5 pessoas • E um eficiente sistema de distribuicao de renda • Entre 1988 e 1999 reduziu a pobreza de 45,3% para 34%, respectivamente • Tem ajudado a fixar homens e mulheres no campo • Tem servido como fonte de financiamento da agricultura familiar • Tem potencializado a economia em mais de 4.000 municipios brasileiros – atualmente a previdencia paga 1,7 bilhoes de reais mensais em beneficios previdenciarios rurais.

19. CARACTERISTICAS DA PREVIDENCIA SOCIAL RURAL NO BRASIL • Desafios: • Aprimorar o financiamento do sistema • Ampliar a cobertura, principalmente dos assalariados/as rurais • Melhorar o conjunto de normas previdenciarias de forma a torna-las mais claras e objetivas.