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Diretor Superintendente da FIBRA - Fundação Itaipu BR de Previdência Complementar Membro do Conselho da ABRAPP Membro da Comissão Técnica Nacional de Investimentos da ABRAPP. Governança em Entidades de Previdência – Reflexões iniciais. “Senso comum”:
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Diretor Superintendente da FIBRA - Fundação Itaipu BR de Previdência Complementar Membro do Conselho da ABRAPP Membro da Comissão Técnica Nacional de Investimentos da ABRAPP
Governança em Entidades de Previdência – Reflexões iniciais • “Senso comum”: • Previdência pública é garantida pelos governos; • Eventuais desequilíbrios futuros serão resolvidos, no futuro, pelos governos; • Não há nada que possa ou precise ser feito hoje para resolver um problema futuro. • Realidade: • Governos pressionados por demandas sociais crescentes, num contexto simultâneo e de elevada carga tributária e falta de recursos; • Risco que desequilíbrios econômicos e financeiros previdenciários venham, no futuro, a se resolver de diferentes formas, não só por meio de custeio adicional pelos governos, mas também por meio de inflação, redução do poder aquisitivo dos benefícios, diminuição dos reajustes, etc; • Previdência: problema ou solução? • Regime de repartição simples: modelo esgotado em função das mudanças demográficas, que nos próximos 20 anos inverterão a pirâmide demográfica brasileira; • Regime de capitalização: alternativa para equacionar o problema previdenciário no longo prazo, passando de fonte de custos para fonte de poupança nacional que viabilize crescimento econômico. • Condicionantes: • Recursos capitalizados precisam ser geridos tendo em vista o objetivo previdenciário de longo prazo, num contexto de mudanças políticas, de estrutura e de equipe a cada 4 anos; • Solução: • Dotar as entidades previdenciárias de estrutura técnica capacitada e de modelo de governança de investimentos que impeça o desvio e o uso inadequado de recursos, quer por ação, quer por omissão ou desconhecimento.
Governança em Entidades de Previdência – Reflexões iniciais • VISUALIZANDO OS RISCOS • Princípio da Responsabilidade (Hans Jonas): • Antes: ética de Kant (o “outro” de seu agir é parte do presente, “não precisa de perspicácia de longo alcance”). Ética voltada ao indivíduo. • Agora: evolução tecnológica e institucional fez com que as ações presentes se projetem no tempo e no espaço. Tal situação demanda novos imperativos de uma “Ética do Futuro”, voltada para as políticas públicas, para as instituições. • Heurística do medo: “Enquanto o perigo for desconhecido não se saberá o que há para se proteger e porque devemos fazê-lo”. • Sociedade de Risco (Ulrich Beck): • Otimismo exagerado das instituições leva a crer ser possível ter controle sobre tudo; • Antes: riscos decorrente da natureza. Agora: riscos de instituições produzidas pelo próprio homem. • Dramatização do risco: produz efeitos para gerar transformações. • Estado: calcula riscos e distribui custos, inclusive entre gerações. • A GERAÇÃO FUTURA É SUJEITO DE DIREITOS? • [...] é necessária uma interpretação mais ampla dos direitos humanos para refletir os interesses mais diversificados das gerações futuras. (VARELLA; PLATIAU, 2004, p. 8.) • NECESSIDADE DE NOVA ÉTICA, NOVOS PRINCÍPIOS, DE UMA “ÉTICA DO FUTURO”. • Fonte das reflexões: Livro “Previdência Social na Sociedade do Risco: o desafio da solidariedade com sustentabilidade”, publicado pelo palestrante em 2010 pela ABRAPP, que teve como fonte monografia de conclusão do curso de direito (2009).
Governança em Entidades de Previdência – Visualizando os Riscos Matéria G1, de 9/ago/2013: Aposentados das extintas Varig e Transbrasil acampam no Congresso ... Desde 2006, quando o Aerus sofreu intervenção do governo federal por conta da falência da Varig, os beneficiários deixaram de receber as aposentadorias integrais. Os aposentados do Aerus reclamam que, atualmente, recebem apenas 8% do valor original da pensão... ... A carioca, que trabalhou nas companhias aéreas Cruzeiro do Sul e Varig, se aposentou em 2000. Ela contou que apesar de ter contribuído ao longo de 27 anos para o Aerus, hoje ganha apenas 8% do valor que deveria receber mensalmente do fundo de pensão. Com lágrimas nos olhos, Vera disse que a batalha para tentar recuperar o investimento no fundo de pensão tem sido “desagradável e desgastante”. “Estamos em uma situação na qual não sabemos como será o nosso amanhã. Desde 2006, mais de 800 aposentados do Aerus já morreram sem que se tenha resolvido o problema. O nosso emocional está acabando”, disse a ex-comissária.
Governança em Entidades de Previdência – Visualizando os Riscos • Matéria Folha de São Paulo, 4/ago/2013: Com um vazio do tamanho de Paris, Detroit negocia cortes. • “...Metade da dívida de cerca de US$ 20 bilhões é de obrigações com os aposentados, cujas pensões o interventor estadual que anunciou a concordata da prefeitura quer reduzir. Atualmente, a prefeitura possui 9.000 funcionários, que teriam também benefícios cortados. • Policiais e bombeiros aposentados recebem US$ 2,5 mil por mês (R$ 5.750), mas a média dos aposentados municipais é o equivalente a R$ 3.650 (pouco acima do limite de pobreza calculado nos EUA). O fim da cobertura de saúde é dada como certo...”
Governança em Entidades de Previdência - Importância O GRANDE RISCO É AQUELE QUE NÃO SE SABE QUE ESTÁ ASSUMINDO... É PRECISO VISUALIZAR O PERIGO PARA SABER DO QUE SE PROTEGER! Sob a ótica do gestor - perigo no curto prazo: responsabilização, imputação de culpa ou dolo, nas esferas administrativa, cível ou criminal (perspectiva do gestor da entidade, que é o agente responsável pela gestão de recursos); Sob a ótica do beneficiário - perigo no longo prazo: Insolvência do plano previdenciário, insolvência do ente federativo, impossibilidade total ou parcial de pagamento de benefícios, redução da qualidade de vida dos idosos (perspectiva do participante do plano, que é o proprietário e beneficiário final dos recursos).
Governança em Entidades de Previdência - Importância Decisões de Hoje Resultados no Futuro Risco: Consequências de decisões de hoje se projetam no tempo. Perda do Benefício Dimensão financeira • Dimensionamento do Passivo • Alocação de Ativos • Gestão de Ativos • Governança • Controles internos Erros de “pontaria” Sem condições de sobrevivência Dimensão humana
Governança em Entidades de Previdência - Importância Decisões de Hoje Resultados no Futuro Risco: Consequências de decisões de hoje se projetam no tempo. Perda do Benefício Dimensão financeira • Dimensionamento do Passivo • Alocação de Ativos • Gestão de Ativos • Governança • Controles internos Erros de “pontaria” Sem condições de sobrevivência Dimensão humana
Governança em Entidades de Previdência Atribuição de Responsabilidade x Responsabilização ANTES DEPOIS • Atribuição de Responsabilidades • Antes do Fato: • Afeto à governança: • Prévia atribuição de responsabilidades • Prevenção e tratamento de conflito de interesses • Incentivos regulatórios, contratuais e remuneratórios adequados • Caráter preventivo. • Responsabilização • Depois do Fato: • Afeto à apuração de fato: • Apuração de responsabilidade por prejuízo ou fato ilícito, com objetivo de ressarcimento; • Posterior imputação de responsabilidade administrativa, civil ou penal pelo fato; • Caráter sancionatório. FATO • OBJETIVO DESTA PALESTRA: • Incentivar a governança dos investimentos, como instrumento preventivo • Transmitir alguns pontos de atenção para gestão dos investimentos
Poupadores e Tomadores Sistema Financeiro Tomadores Poupadores • Poupadores: formam poupança, consomem menos do que ganham; • Tomadores: consomem mais que sua renda e precisam recorrer à poupança de terceiros. • Quem são os poupadores e os tomadores? • Sistema Financeiro: Conjunto de instituições e instrumentos que viabilizam o fluxo financeiro entre os poupadores e os tomadores na economia.
Poupadores e Tomadores Sistema Financeiro Tomadores Poupadores • Investidores individuais • Family Offices • Investidores Institucionais • Sociedades seguradoras • Entidades de Previdência • Clubes de Investimentos • Fundos de Investimentos • Etc • Poupança previdenciária no Brasil – R$ 1,4 trilhões • R$ 174 bilhões – RPPS • R$ 548 bilhões – PGBL + VGBL • R$ 657 bilhões – fundos de pensão
Poupadores e Tomadores Sistema Financeiro Tomadores Poupadores • Famílias • Empresas • Governos
Poupadores e Tomadores Sistema Financeiro Tomadores Poupadores Instituições Financeiras Bolsas de Valores, Mercadorias e Futuros Corretoras e Distribuidoras Etc. • Sistema Financeiro: • captação de recursos, empréstimo de recursos, prestação de serviços. • Conjunto de instituições e instrumentos que viabilizam o fluxo financeiro entre os poupadores e os tomadores na economia.
Poupadores e Tomadores Sistema Financeiro Tomadores Poupadores • Maior parte do sistema financeiro é qualificado e profissional. Mas não são instituições de caridade, e obviamente trabalham para maximizar seus próprios resultados; • Como em qualquer segmento, existem profissionais e instituições com diferentes níveis éticos e de compromisso com o dever fiduciário; • Poupadores precisam estar preparados para escolher parceiros e produtos no Sistema Financeiro adequados à sua necessidade e objetivos. É necessário conhecer o sistema e os produtos para “separar o joio do trigo”.
Propriedade x Gestão: Conflito de Agência Nas corporações há divisão entre a PROPRIEDADE e a GESTÃO Participantes Patrocinadores PROPRIETÁRIOS CONFLITO DE AGÊNCIA GESTORES Diretor Presidente Diretores Equipe Técnica
Propriedade x Gestão: Conflito de Agência • Desejos: • Menor custo • Maior Benefício • Menor Risco • Objetivos • Valores Governança Corporativa : ponte entre proprietários e gestão Participantes Patrocinadores PROPRIETÁRIOS GOVERNANÇA CORPORATIVA: “Existe para traduzir os desejos dos proprietários da organização em performance organizacional”. Por vezes os desejos são conflitantes entre si. Necessidade de avaliação e de ponderação. GESTORES Diretor Presidente • Resultados: • Custos • Benefícios • Riscos • Objetivos • Valores Diretores Equipe Técnica
Propriedade x Gestão: Conflito de Agência Conselhos representam o desejo dos proprietários perante a gestão Participantes Patrocinadores PROPRIETÁRIOS CD CF GESTORES Diretor Presidente Diretores Equipe Técnica
Governança – Entidades Fechadas de Previdência Complementar 3 milhões 2.854 Participantes Patrocinadores PROPRIETÁRIOS mercado 2.647 1.693 PREVIC, SPPC, CVM CD CF Consultores e auditores judiciário GESTORES Diretor Presidente 332 Diretores 891 Equipe Técnica 7.000 (estimado)
Governança? As estruturas de governança, de regulação e de fiscalização não são um fim em si mesmas, e devem desenvolver autocrítica para avaliar sua própria eficácia, de quanto estão contribuindo para a performance organizacional. regulador
Complexidade do Mercado – Escolhas Difíceis patrocinador participante Como alocar os recursos para garantir a aposentadoria no nível e no prazo desejado? recursos PROPRIETÁRIOS GESTÃO DOS RECURSOS Entidade Previdenciária: dificuldade de dispor de equipe especializada com estrutura suficiente para escolha direta de todos os tipos de ativos para compor a carteira, dentro das inúmeras alternativas de tipos de papéis e emissores. PROPRIEDADE Título 1 Título 2 Título n Emissor 1 Emissor 2 Emissor n
Complexidade do Mercado – Escolhas Difíceis patrocinador participante recursos PROPRIETÁRIOS GESTÃO DA ENTIDADE Com. Invest. Equipe Técnica Diretoria • Operações (CVM 3922) • Títulos Federais • Fundos de RF • Abertos • Fechados • Crédito Privado • Fundos de RV • Abertos • Índices • Multimercados abertos • FIPs fechados • Fundos de Inv. Imobiliários MERCADO • Alocação nos segmentos: • Renda Fixa • Renda Variável • Imóveis PROPRIEDADE Título 1 Título 2 Título n Emissor 1 Emissor 2 Emissor n
Fundos de Investimentos: a Solução? patrocinador participante recursos PROPRIETÁRIOS GESTÃO DA ENTIDADE Com. Invest. Equipe Técnica Diretoria Art. 2º - O fundo de investimento é uma comunhão de recursos, constituída sob a forma de condomínio, destinado à aplicação em títulos e valores mobiliários, bem como em quaisquer outros ativos disponíveis no mercado financeiro e de capitais, observadas as disposições desta Instrução. (Instrução CVM 409) Cotista Cotista 1 Reflexão: Cotistas não detém propriedade em condomínio dos títulos. Títulos são de propriedade do fundo. Cotistas de fundos abertos podem aplicar e resgatar sem anuência dos demais cotistas (risco de transferência de riqueza se títulos não estiverem contabilizados pelo preço de mercado, e risco de perda de liquidez). . Cotista 2 FUNDO Cotista n PROPRIEDADE Título 1 Título 2 Título n Emissor 1 Emissor 2 Emissor n
Fundos de Investimentos: a Solução? patrocinador participante recursos PROPRIETÁRIOS GESTÃO DA ENTIDADE Com. Invest. Equipe Técnica Diretoria Cotista Art. 5º - O fundo pode ser constituído sob a forma de condomínio aberto, em que os cotistas podem solicitar o resgate de suas cotas a qualquer tempo, ou fechado, em que as cotas somente são resgatadas ao término do prazo de duração do fundo. Parágrafo único. Admite-se a amortização de cotas tanto no fundo fechado como no fundo aberto, mediante o pagamento uniforme a todos os cotistas de parcela do valor de suas cotas sem redução do número de cotas emitidas, efetuado em conformidade com o que a esse respeito dispuser o regulamento ou a assembleia geral de cotistas. (instrução CVM 409) Cotista 1 Cotista 2 FUNDO Cotista n PROPRIEDADE Título 1 Título 2 Título n Emissor 1 Emissor 2 Emissor n
Fundos de Investimentos: a Solução? patrocinador participante recursos PROPRIETÁRIOS GESTÃO DA ENTIDADE Com. Invest. Equipe Técnica Diretoria Fundos de Curto Prazo Fundos Referenciados Fundos de Renda Fixa Fundos Cambiais Fundos Multimercados Fundos de Dívida Externa Fundos de Ações Fundos Exclusivos Fechados Fundos de Previdência Fundos Off Shore Fundos Inv. Direitos Creditórios Fundos Inv. Imobiliários Fundos de Índices Fundos de Participações Classes CVM/ ANBIMA FUNDO FUNDO FUNDO PROPRIEDADE Título 1 Título 2 Título n Emissor 1 Emissor 2 Emissor n
Fundos de Investimentos: a Solução? patrocinador participante recursos PROPRIETÁRIOS GESTÃO DA ENTIDADE Com. Invest. Equipe Técnica Diretoria Fundos de Curto Prazo Fundos Referenciados Fundos de Renda Fixa Fundos Cambiais Fundos Multimercados Fundos de Dívida Externa Fundos de Ações Fundos Exclusivos Fechados Fundos de Previdência Fundos Off Shore Fundos Inv. Direitos Creditórios Fundos Inv. Imobiliários Fundos de Índices Fundos de Participações Subclasses ANBIMA Classes CVM/ ANBIMA • Fundos de Renda Fixa • Renda Fixa • Renda Fixa Crédito Livre • Renda Fixa Índices FUNDO PROPRIEDADE Título 1 Título 2 Título n Emissor 1 Emissor 2 Emissor n
Fundos de Investimentos: a Solução? patrocinador participante recursos PROPRIETÁRIOS GESTÃO DA ENTIDADE Com. Invest. Equipe Técnica Diretoria Fundos de Curto Prazo Fundos Referenciados Fundos de Renda Fixa Fundos Cambiais Fundos Multimercados Fundos de Dívida Externa Fundos de Ações Fundos Exclusivos Fechados Fundos de Previdência Fundos Off Shore Fundos Inv. Direitos Creditórios Fundos Inv. Imobiliários Fundos de Índices Fundos de Participações Subclasses ANBIMA • Fundos Multimercados • Macro • Trading • Multiestratégia • Multigestor • Juros e Moedas • Estratégia Específica • Longand Short – Neutro • Longand Short – Direcional • Balanceados • Capital Protegido Classes CVM/ ANBIMA FUNDO PROPRIEDADE Título 1 Título 2 Título n Emissor 1 Emissor 2 Emissor n
Fundos de Investimentos: a Solução? patrocinador participante recursos PROPRIETÁRIOS GESTÃO DA ENTIDADE Com. Invest. Equipe Técnica Diretoria Fundos de Curto Prazo Fundos Referenciados Fundos de Renda Fixa Fundos Cambiais Fundos Multimercados Fundos de Dívida Externa Fundos de Ações Fundos Exclusivos Fechados Fundos de Previdência Fundos Off Shore Fundos Inv. Direitos Creditórios Fundos Inv. Imobiliários Fundos de Índices Fundos de Participações • Fundos de Ações • Ações Ibovespa • Ibovespa Indexado • Ibovespa Ativo • Ações IBrX • IBrX indexado • Ações IBrX Ativo • Setoriais • FMP – FGTS • SmallCaps • Dividendos • Sustentabilidade / Governança • Ações Livre • Fechados de Ações Subclasses ANBIMA Classes CVM/ ANBIMA FUNDO PROPRIEDADE Título 1 Título 2 Título n Emissor 1 Emissor 2 Emissor n
Fundos de investimento: A Difícil Escolha... 13.752 fundos R$ 2,4 trilhões Fonte: ANBIMA
Consultoria: a Solução? patrocinador participante recursos PROPRIETÁRIOS GESTÃO DA ENTIDADE Com. Invest. Equipe Técnica Diretoria • Apoio para escolha da melhor alocação; • Apoio para escolha dos melhores fundos • Análise de riscos; • Etc. Consultoria 1º. 1º Consultoria: Instrução CVM 43/1985, e decisão do Colegiado da CVM de 19 de agosto de 2008. Registro CVM exige, entre outros aspectos, experiência de 3 anos “em atividade que revele aptidão para análise de investimentos”. Este é “o cara”! FUNDO “um bom consultor eliminará minhas dúvidas e resolverá meus problemas!” Título 1 Título 2 Título n Emissor 1 Emissor 2 Emissor n
Consultoria: a Solução? patrocinador participante recursos PROPRIETÁRIOS GESTÃO DA ENTIDADE Com. Invest. Equipe Técnica Diretoria Consultoria Independente Consultoria Consultoria x Há risco se não for identificado e prevenido eventual conflito de interesse de um consultor. • Consultoria: - Pontos para Reflexão • Sua consultoria é independente? • Como ela é remunerada, pelo investidor, pelos agentes de administração e distribuição do fundo, ou pelos emissores? • “Ninguém pode servir a dois senhores; porque ou há de odiar um e amar o outro, ou se dedicará a um e desprezará o outro.” • Consultoria “gratuita”? Você acredita? • Como separar o “joio” do “trigo”? • Capacidade da Equipe Técnica para avaliar e validar resultados da consultoria? + risco - retorno FUNDO Título 1 Título 2 Título n Emissor 1 Emissor 2 Emissor n
Consultoria: a Solução? PARA DESCONTRAIR... A diretoria e o conselho devem se valer do suporte de consultores independentes, e também precisam ter condições de fazer avaliação crítica dos resultados, e identificar eventuais conflitos de interesses.
Administrador: a Solução? patrocinador participante recursos PROPRIETÁRIOS GESTÃO DA ENTIDADE Com. Invest. Equipe Técnica Diretoria Consultoria Independente Consultoria Administração (Instrução CVM 306): Pessoa física ou jurídica; Registro na CVM; Responsável legal pelo fundo. Art. 17. A pessoa natural ou jurídica, no exercício da atividade de administração de carteira de valores mobiliários, é diretamente responsável, civil e administrativamente, pelos prejuízos resultantes de seus atos dolosos ou culposos e pelos que infringirem normas legais, regulamentares ou estatutárias, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal e da responsabilidade subsidiária da pessoa jurídica de direito privado que a contratou ou a supervisionou de modo inadequado. Este é “o cara”! Administração FUNDO “um administrador tradicional e com solidez financeira dará segurança a meus investimentos!” Título 1 Título 2 Título n Emissor 1 Emissor 2 Emissor n
Administrador: a Solução? patrocinador participante recursos PROPRIETÁRIOS GESTÃO DA ENTIDADE Com. Invest. Equipe Técnica Diretoria Consultoria Independente Consultoria • Serviços podem ser prestados pelo próprio administrador ou por terceiros por ele contratados: • Art. 56, § 1º Além do serviço obrigatório de auditoria independente (art. 84), o administrador poderá contratar, em nome do fundo, com terceiros devidamente habilitados e autorizados, os seguintes serviços, com a exclusão de quaisquer outros não listados:” • a gestão da carteira do fundo; • a consultoria de investimentos; • as atividades de tesouraria, de controle e processamento dos títulos e valores mobiliários; • a distribuição de cotas; • a escrituração da emissão e resgate de cotas; • custódia de títulos e valores mobiliários e demais ativos financeiros; e • classificação de risco por agência especializada constituída no País. Administração • Pontos para reflexão: • Administrador terceiriza vários serviços; • Patrimônio do fundo e do administrador não se confundem. FUNDO Título 1 Título 2 Título n Emissor 1 Emissor 2 Emissor n
Administrador: a Solução? Fonte: ANBIMA
Distribuidor: a Solução? patrocinador participante recursos PROPRIETÁRIOS GESTÃO DA ENTIDADE Com. Invest. Equipe Técnica Diretoria Consultoria Independente Consultoria Este é “o cara”! Distribuição Distribuição (Instrução CVM 409): Art. 19 - A distribuição de cotas de fundo aberto independe de prévio registro na CVM e será realizada por instituições intermediárias integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. Art. 20 - A distribuição de cotas de fundo fechado depende de prévio registro na CVM, na forma da Seção II deste Capítulo, e somente poderá ser realizada por instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. Administração “o profissional da área comercial é ótimo, muito atencioso e competente, e me inspira total confiança”. FUNDO • Pontos para reflexão: • Qual o alinhamento de interesse do distribuidor com o cotista? • Distribuição remunerada pelo desempenho ou pelo total captado? • Qual o vínculo do comercial da distribuição com a administração ou a gestão do fundo? • Quem são as “instituições intermediárias” mencionadas na CVM 409? Lei 6.385/76 Título 1 Título 2 Título n Emissor 1 Emissor 2 Emissor n
Distribuidor: a Solução? patrocinador participante recursos PROPRIETÁRIOS GESTÃO DA ENTIDADE Com. Invest. Equipe Técnica Diretoria Consultoria Independente Consultoria Distribuição Instituições intermediárias integrantes do sistema de distribuição (Lei 6385/76) (i) as instituições financeiras e demais sociedades que tenham por objeto distribuir emissão de valores mobiliários como agentes da companhia emissora ou por conta própria, subscrevendo ou comprando a emissão para colocá-la no mercado; (ii) as sociedades que tenham por objeto a compra de valores mobiliários em circulação no mercado, para os revender por conta própria; (iii) as sociedades e os agentes autônomos que exerçam atividades de mediação na negociação de valores mobiliários, em bolsas de valores ou no mercado de balcão; (iv) as bolsas de valores; (v) as entidades de mercado de balcão organizado; (vi) as corretoras de mercadorias, os operadores especiais e as Bolsas de Mercadorias e Futuros; e (vii) as entidades de compensação e liquidação de operações com valores mobiliários. Distribuição (Instrução CVM 409): Art. 19 - A distribuição de cotas de fundo aberto independe de prévio registro na CVM e será realizada por instituições intermediárias integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. Art. 20 - A distribuição de cotas de fundo fechado depende de prévio registro na CVM, na forma da Seção II deste Capítulo, e somente poderá ser realizada por instituições integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários. Administração FUNDO Título 1 Título 2 Título n Emissor 1 Emissor 2 Emissor n
Agente Autônomo: a Solução? patrocinador participante recursos PROPRIETÁRIOS GESTÃO DA ENTIDADE Este é “o cara”! Com. Invest. Equipe Técnica Diretoria Consultoria Independente Consultoria Ag. Autônomo Ag. Autônomo Ag. Autônomo Distribuição “o profissional que me vendeu este fundo é ótimo, muito atencioso e competente, e me inspira total confiança”. Agente Autônomo (Instrução CVM 497): Pessoa Física ou Jurídica: Credenciado CVM (exigência nível médio e certificação técnica) Precisa ter contrato com a instituição que distribui o produto. Vedações: fazer administração, consultoria ou análise de investimentos. Só pode prospectar e captar clientes, receber e transmitir ordens e prestar informações sobre os produtos serviço oferecidos. Administração • Agentes Autônomos – Pontos para reflexão: • Como eles são remunerados? • O processo de venda pode ser influenciado pelas diferentes remunerações que ele recebe de diferentes fundos? • Fundo é distribuído para o segmento por um único agente autônomo (exclusivo), ou por agentes autônomos diversos, que concorrem entre si? • Como se dá a concorrência entre agentes autônomos? • Como a entidade escolhe o agente autônomo por meio do qual adquirirá o fundo? • Existe risco de conflito de interesses e de abordagens não profissionais? • Como separar o “joio” do “trigo”? FUNDO Título 1 Título 2 Título n Emissor 1 Emissor 2 Emissor n
Agente Autônomo: a Solução? Fonte: INFOMONEY: site http://www.infomoney.com.br/agente - autonomo -de-investimento Textos extraídos de comentários no site sobre a matéria:
Gestor: o Cara que Gera (ou não) os Resultados... patrocinador participante recursos PROPRIETÁRIOS GESTÃO DA ENTIDADE Com. Invest. Equipe Técnica Diretoria Consultoria Independente Consultoria Ag. Autônomo Ag. Autônomo Ag. Autônomo Distribuição Administração • Escolhe o título a ser comprado ou vendido; • Define o valor a ser pago / recebido pelo título. Este é “o cara”! Gestão (Instrução CVM 409, art. 56) § 2º Gestão da carteira do fundo é a gestão profissional, conforme estabelecido no seu regulamento, dos títulos e valores mobiliários dela integrantes, desempenhada por pessoa natural ou jurídica credenciada como administradora de carteira de valores mobiliários pela CVM, tendo o gestor poderes para negociar, em nome do fundo de investimento, os referidos títulos e valores mobiliários. FUNDO Gestão • : Pontos para reflexão: • Escolha dos títulos deve levar em conta unicamente o interesse dos cotista; • Condição de compra ou venda dos ativos deve ser a melhor para o cotista; • Papéis contabilizados com o preço de mercado (MtM) ou na curva da aquisição? • Atenção: cuidado maior com ativos ilíquidos, não negociados em plataformas eletrônicas ou sem referência de preço de mercado; • Gestor + Regulamento + Política de Investimentos definem o sucesso ou o fracasso! Título n Emissor n
Fundos: Atenção na Precificação... Valor do título PELA CURVA DE AQUISIÇÃO PELO VALOR DE MERCADO (MtM) Tempo Quanto mais longo e mais ilíquido o papel, maior atenção ao valor pago pelo título em relação ao valor de mercado, e ao modelo de precificação adotado pelo fundo. Risco de compra e contabilização de um título por valor superior ao de mercado.
Onde está a Solução? Quanta gente para me auxiliar!!! patrocinador participante recursos PROPRIETÁRIOS GESTÃO DA ENTIDADE Com. Invest. Equipe Técnica Diretoria Então quem é “o cara”! Consultoria Independente Consultoria Ag. Autônomo Ag. Autônomo Ag. Autônomo Distribuição Administração Custódia Controladoria FUNDO Class. Risco Auditoria Gestão Analista Distribuição Título 1 Título 2 PROPRIEDADE Título n Estruturador da Operação Emissor 1 Emissor 2 Emissor n EMISSOR
Onde está a Solução? patrocinador participante Como alocar os recursos para garantir a aposentadoria no nível e no prazo desejado? recursos PROPRIETÁRIOS RECAPITULANDO: COMEÇOU ASSIM... PROPRIEDADE Título 1 Título 2 Título n Emissor 1 Emissor 2 Emissor n
Onde está a Solução? Quanta gente para me auxiliar!!! patrocinador participante recursos PROPRIETÁRIOS GESTÃO DA ENTIDADE Com. Invest. Equipe Técnica Diretoria Então quem é “o cara”! Consultoria Independente Consultoria Ag. Autônomo Ag. Autônomo Ag. Autônomo Distribuição Administração Custódia Controladoria E AGORA É ASSIM... FUNDO Class. Risco Auditoria Gestão Analista Distribuição Título 1 Título 2 PROPRIEDADE Título n Estruturador da Operação Emissor 1 Emissor 2 Emissor n EMISSOR
A Solução está na Governança dos RPPS Vocês são “os caras”! patrocinador participante recursos GESTÃO DA ENTIDADE Com. Invest. Equipe Técnica Diretoria • Vocês, dirigentes e profissionais de Entidades de Previdência, representam , de forma indelegável, o legítimo interesse dos participantes (aposentadoria segura), e devem conhecer, analisar e prevenir não só os riscos de mercado e operacionais, mas também os eventuais conflitos de interesse, estes últimos com elevado potencial de riscos financeiros, jurídicos e de imagem. • Pontos de atenção: concentração em operações com ativos ilíquidos, preço de realização das operações fora das referências do mercado para aquele prazo e emissor (não basta ser superior à meta), operações com CCBs, operações realizadas fora dos ambientes eletrônicos de negociação, preço de contabilização dos papéis no fundo (curva ou mercado), falta de conhecimento sobre a composição da carteira do fundo, falta de entendimento da tese pela qual o gestor produz os resultados do fundo (fatores de risco), consultor não independente (gratuidade não existe!), influência excessiva de um consultor, gestor , distribuidor ou agente autônomo nas operações realizadas, estrutura interna de gestão sem conhecimento técnico ou mal remunerada, existência de situações de conflitos de interesse elencadas nesta apresentação. • Importante: seleção de fundo só com base na credibilidade do administrador não é suficiente. Necessidade de avaliação do gestor, regulamento, política e tese de investimentos, etc. Consultoria Independente Consultoria Ag. Autônomo Ag. Autônomo Ag. Autônomo Distribuição Administração MERCADO Custódia Controladoria FUNDO Class. Risco Auditoria Gestão Analista Distribuição Título 1 Título 2 PROPRIEDADE Título n Estruturador da Operação Emissor 1 Emissor 2 Emissor n EMISSOR
Relacionamento com o Mercado • Riscos: todo produto financeiro tem algum risco. Se você ainda não identificou o risco, analise um pouco mais, pois o pior risco é aquele que não se conhece...Se você identificou o risco, e deseja assumi-lo para produzir uma rentabilidade maior no longo prazo, registre adequadamente a decisão, os riscos assumidos e o contexto da decisão. • O mercado financeiro é movido por interesses. Identificar os interesses e eventuais conflitos é essencial para gerir os riscos de investimentos; • Abordagem comercial: quanto pior o produto, mais agressiva a abordagem comercial. Não seja mero comprador dos produtos que te vendem. Adote postura proativa, procure aquilo que é necessário para sua carteira... • Postura Proativa: Mais independente e técnica • Define-se o que é necessário para melhorar a eficiência de carteira (segmento, tipo de produto, tipo de risco desejado, etc) • Prospecta-se, no mercado, o melhor produto • Internamente (com apoio de base de dados, sw e metodologia) • Com ajuda externa: com apoio de consultoria (independente?)
Governança – para descontrair... • EM ESTRUTURAS DE GOVERNANÇA, assim como em GOVERNOS, há formas boas e ruins: • BOAS: predomina a honra, a moderação, a virtude, o interesse geral, o bem comum, o benefício de todos. • RUINS: predominam os interesses e as vantagens pessoais, a vaidade, o poder.
Fundação Itaipu – Modelo de Gestão de Investimentos Acompanhamento dos resultados pela Diretoria de ITAIPU Estudos Técnicos ALM Consultoria especializada, atuária, técnicos de investimentos Política de Investimentos Comitê de Investimentos/ Conselho Deliberativo Decisão Investimento Diretoria Executiva, gerência financeira Verificação de Aderência Conselho Fiscal PREVIC Auditoria ITAIPU Auditoria ISO 9000 Auditoria Externa Balanço • Verificação da conformidade da gestão em relação a legislação, Política de Investimentos, normas e critérios estabelecidos • Estudos estatísticos de longo prazo definem necessidade de fluxo de caixa para pagar benefícios • Otimização ALM busca reduzir risco de déficit • Com base nos resultados do ALM, definem-se os percentuais de alocação (ótimo, mínimo, máximo) • Alguns investimentos exigem recomendação do CI ou aprovação do CD • Diretoria decide alocação, seleção e gestão dos investimentos , conforme proposta da gerencia financeira, dentro dos limites fixados e de acordo com procedimentos formais estabelecidos
Fundação Itaipu – Governança Estrutura colegiada paritária Patrocinador + Participantes Conselho Deliberativo Conselho Fiscal Comitê de Investimentos Diretoria Executiva Diretor Superintendente Diretor de Seguridade Diretor de Adm. E Processos Gerente Financeiro
Fundação Itaipu – Modelo de Gestão de Investimentos ↑ Riscos, ↑ Custos Melhor modelo de gestão de ativos varia para cada entidade e depende de diferentes fatores: porte, escala, expertise interno, risco do produto/estratégia, etc. Sugestão para fundações de porte médio (com ganho de escala limitado): + RISCO Risco de Seleção Gestão Terceirizada Fundos mútuos Especializados (abertos ou fechados) Gestão Interna, Carteira própria Complexidade do Produto / Estratégia Fundos Exclusivos (Risco gestor + legal) Risco Operacional, Legal, Controle. - RISCO Expertise interno (Equipe, Processos, Controles) - EXPERTISE + EXPERTISE 49
Fundação Itaipu – Resultados Obtidos no Longo Prazo Rentabilidade obtida – dez/1998 a jun/2013