Educação Permanente no SUS/RN Desafios e Potencialidades

1. Educação Permanente no SUS/RNDesafios e Potencialidades Ana Carla Macêdo do Nascimento CRH/SESAP-RN

2. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA MISSÃO DA SESAP: Promover a descentralização para os municípios dos serviços e das ações de saúde, bem como, acompanhar, controlar e avaliar estas ações, proporcionando apoio técnico e financeiro, coordenando o processo saúde-doença, na perspectiva da proteção e recuperação da saúde individual e coletiva.

3. Desde que foi criado, o SUS já provocou profundas mudanças nas práticas de saúde do país. Porém, para que novas mudanças ocorram é preciso haver também profundas transformações na formação e no desenvolvimento dos profissionais da área.

4. Educação na Saúde aonde se quer chegar? PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA O SUS: Integração Educação e Trabalho em saúde Mudança nas práticas de formação e nas práticas de saúde

6. É PRECISO MUDAR AS PRÁTICAS EDUCATIVASE AS AÇÕES E SERVIÇOS DO SUS A idéia é usar a educação permanente para melhorar a formação e consequentemente fortalecer o SUS. Para isto a política de formação deve levar em conta os princípios que orientam o SUS: Construção descentralizada do sistema; Universalidade; Integralidade; Participação popular; Eqüidade.

7. PROCESSOS DE FORMAÇÃO / BASECONCEITUAL DA EDUCAÇÃO PERMANENTE As propostas não podem mais ser construídas isoladamente ou de cima para baixo. Elas devem fazer parte de uma grande estratégia, estar articuladas entre si e ser criadas a partir da PROBLEMATIZAÇÃO das realidades locais. PROBLEMATIZAR significa refletir sobre determinadas situações, questionando fatos, fenômenos e idéias,compreendendo os processos e propondo soluções. Deve levar os ATORES a questionar sua maneira de agir, o trabalho em equipe, a qualidade da atenção individual e coletiva e a organização do sistema como rede única.

8. Educação Permanente A Educação Permanente é aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações e ao trabalho. A Educação Permanente baseia-se na aprendizagemsignificativa e na possibilidade de transformar as práticas profissionais.

9. Educação Permanente se baseia na aprendizagem significativa A aprendizagem significativa acontece quando responde a uma pergunta nossa e/ou quando o conhecimento novo é construído a partir de um diálogo com o que já sabíamos antes. Na aprendizagem significativa acumulamos e renovamos experiências. Isto é bem diferente da aprendizagem mecânica, na qual retemos conteúdos sem um questionamento crítico e muitas vezes sem partir de nossas experiências.

10. Prioridade de Ação Reafirmar a necessidade de que as demandas não sejam definidas somente a partir de uma lista de necessidades individuais de atualização, da capacidade de oferta das instituições de ensino, nem das orientações dos níveis centrais, mas, prioritariamente, desde a origem dos problemas que acontecem no cotidiano do trabalho referentes à atenção à saúde e à organização do próprio trabalho

11. Politica de Educação Permanente em SaúdeDiretrizes - Portaria 1996 de 2007 Reafirma os principios da Educação Permanente em Saúde como norteadores para a construção dos Planos Regionais de Educação Permanente em Saúde e das ações educativas na saúde. Recoloca a questão de que as demandas para a formação e desenvolvimento dos trabalhadores no SUS sejam definidas a partir da identificação dos problemas cotidianos referentes à atenção à saúde e à organização do trabalho.

12. Politica de Educação Permanente em SaúdeDiretrizes - Portaria 1996 de 2007 A educação permanente deverá ser construída em cada LOCORREGIÃO do país. Locorregião representa a união, na prática, de dois princípios norteadores do SUS: A Regionalização A Hierarquização

13. Politica de Educação Permanente em SaúdeDiretrizes - Portaria 1996 de 2007 Criação das CIES(Comissão de Integração Ensino-serviço): As CIES são instâncias intersetoriais e interinstitucionais permanentes que participam da formulação, condução e desenvolvimento da Política de Educação Permanente em Saúde previstas no art. 14 da Lei nº 8.080, de 1990, e na NOB/RH - SUS. São espaços onde os ATORES de diversas origens se encontram e pensam juntos as questões da E.P., identificam as necessidade e constroem as estratégias e as políticas no campo da formação e do desenvolvimento de RH.

14. Politica de Educação Permanente em SaúdeDiretrizes - Portaria 1996 As CIES devem apoiar e cooperar tecnicamente com os Colegiados de Gestão Regional (CGR), articulando instituições para propor, de forma coordenada,estratégias de intervenção no campo de formação e desenvolvimento dos trabalhadores. Deve também apoiar e cooperar com os gestores na discussão sobre Educação Permanente em Saúde.

15. Composição da CIES Estadual • Instituições de ensino superior públicas e privadas (3 membros); • Instituições de ensino técnico público e privado (3 membros); • Trabalhadores do SUS: Sindicatos e conselhos (2 membros) • COSEMS (3 membros); • SESAP (3 membros); • Movimentos Sociais (1 membro); • NESC (1 membro); • Escola de Governo (1 membro).

16. POTENCIALIDADES E DESAFIOS Articulação com os atores estratégicos no âmbito estadual para a consolidação da Política de Educação Permanente em Saúde; Potencializar o trabalho dos Colegiados de Gestão Regional (prioridades, responsabilidades, parcerias). Maior foco nas reais questões locais e regionais, guardando suas especificidades e necessidades regionais.

17. DESAFIOS CONSTANTES Utilização de pedagogias centradas na resolução de problemas, geralmente através de supervisão dialogada, oficinas de trabalho, realizadas, de preferência, no próprio ambiente de trabalho. Maior visibilidade da problemática locoregional. Fortalecer a Comissão de Integração Ensino-Serviço Estadual, criando as comissões de Integração Ensino Serviço Regionais, a partir da implementação dos 08 Colegiados de Gestão Regionais Garantir a descentralização do Recurso financeiro.

18. DESAFIOS CONSTANTES Empoderamento dos atores locais de forma a garantir a gestão participativa das decisões e ações da educação na saúde. Mostrar as mudanças que poderão advir da execução dos projetos para as ações e serviços de saúde, para a formação, a educação popular, a produção e disseminação de conhecimentos.

19. "Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo". Paulo Freire