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VALE CULTURA

VALE CULTURA. Objetivos. I - possibilitar o acesso e a fruição dos produtos e serviços culturais; II - estimular a visitação a estabelecimentos culturais e artísticos; III - incentivar o acesso a eventos e espetáculos culturais e artísticos. Para quem?.

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VALE CULTURA

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Presentation Transcript

  1. VALE CULTURA

  2. Objetivos I - possibilitar o acesso e a fruição dos produtos e serviços culturais; II - estimular a visitação a estabelecimentos culturais e artísticos; III - incentivar o acesso a eventos e espetáculos culturais e artísticos.

  3. Para quem? Atua em duas pontas: dando acesso à cultura a uma população de baixa renda e fortalecendo a produção cultural que passa a ter mais consumidores. Pretendemos garantir dessa maneira recursos para a inclusão do consumo cultural na cesta básica do trabalhador e assim contribuir para consolidação da cidadania cultural. É o alimento da alma.

  4. Quanto vale? • Valor mensal por usuário será de R$ 50,00 e o trabalhador poderá sofrer um desconto máximo de 10% do valor do vale-cultura (R$ 5,00). • O vale-cultura será fornecido prioritariamente ao trabalhador que recebe até cinco salários mínimos mensais.

  5. Como funciona • É um “pré-pago” • Tem caráter pessoal e intransferível, podendo ser utilizado em todo o território nacional pelo usuário e seus acompanhantes • Será confeccionado e comercializado por empresas operadoras (pessoas jurídicas inscritas no programa e autorizadas a operar com o vale)

  6. Como funciona • Disponibilizado aos usuários (trabalhadores com vínculo empregatício) • Pelas empresas beneficiárias (pessoa jurídica optante pelo programa) • Para serem utilizados pelas empresas recebedoras (pessoa jurídica oferecedora de serviço ou produto cultural, que se enquadre nos critérios estabelecidos para receber o vale como forma de pagamento).

  7. Quem pode aderir? • Qualquer pessoa jurídica que tenha trabalhadores com carteira assinada. • A empresa tributada com base no lucro real poderá abater o valor total repassado aos seus trabalhadores até o limite de 1% do seu imposto de renda devido. • A empresa não tributada pelo lucro real poderá fornecer o vale-cultura sem que o valor seja incorporado ao salário e incida encargos.

  8. Qual o potencial? • 337,2 mil empresas se enquadram nos critérios de tributação pelo lucro real * • 18,8 milhões de trabalhadores * • Com o lançamento do programa no segundo semestre de 2013, a expectativa é de R$ 400 milhões de isenção no ano. • Com a progressão do programa nas bases atuais, pode-se chegar à injeção de R$ 11,3 bilhões na cadeia produtiva da cultura. * Fonte: MTE / PAT

  9. Potencial de beneficiários por região Centro Oeste 1.085.941 Norte 573.917 Nordeste 1.986.250 Sul 3.177.589 Sudeste 11.964.217

  10. Próximos passos • Decreto presidencial • Elaboração pelo MinC da proposta de critérios • Visita da Ministra da Cultura a instituições e federações de comércio, indústria e prestação de serviços culturais para sensibilização de adesão ao vale-cultura • Publicação da portaria (junho/2013)

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