Melhorando a Gestão Pública: os desafios sob a forma de um decálogo

Melhorando a Gestão Pública: os desafios sob a forma de um decálogo Caio Marini caiomarini@institutopublix.com.br www.institutopublix.com.br Vitória, Novembro de 2008

BOM GOVERNO eMAU GOVERNOnos afrescos de Ambrogio Lorenzetti (Século XIV) * O Rei virtuoso que simboliza o bem-estar da sociedade. O anjo que simboliza a caritas: o amor à pátria funda-se na raiz da caridade. (*) http://www.ricardocosta.com/pub/lorenzetti.htm

AS VIRTUDES DO BOM GOVERNO (como rainhas coroadas) A Magnanimidade – A Temperança – A Justiça A Paz – A Fortaleza – A Prudência

OS EFEITOS DO BOM GOVERNO NA CIDADE E NO CAMPO

MAU GOVERNONOS AFRESCOS DE AMBROGIO LORENZETTI (Século XIV) O tirano diabólico,um príncipe do mal, usa capa dourada (cor da falsidade) que indica a presença do mal. Características: Soberba, Avareza e Vanglória (confundem o público com o privado).

OS VÍCIOS DO MAU GOVERNO A Crueldade - A Traição - A Maldade O Furor - A Divisão - A Guerra

OS EFEITOS DO MAU GOVERNO NA CIDADE E NO CAMPO

0. A emergência de um novo contexto de mudança • Não há novidade: o mundo muda desde que o mundo é mundo… • Não obstante, há novidades neste momento particular de mudança • Complexidade, velocidade, ambigüidade • Temas: globalização, democratização, revolução tecnológica, novo conceito de desenvolvimento etc. Nada do que foi será de novo do jeito que já foi um dia… Como uma onda, Lulu Santos

1º desafio: liderança executiva de governo 2º desafio: Reinvenção do planejamento governamental 3º desafio: Alinhamento governamental 4º desafio: Alinhamento extra-governamental 6º desafio: Governança social 5º desafio: Contratualização de resultados 7º desafio: Integração das políticas de gestão pública 8º desafio: melhoria da eficiência operacional 9º desafio: Reinvenção do controle 10º desafio: comprometimento das pessoas

1 desafio: da liderança executiva de governo • Colocando a gestão na agenda municipal • Liderança política & gerência executiva de governo • Caráter fragmentário das iniciativas requer liderança aglutinadora

2º desafio: da reinvenção do planejamento governamental • Restabelecer a dimensão do Plano de Desenvolvimento da cidade (de longo prazo) • Legitimidade da agenda estratégica de governo • Seletividade e coerência • Elaborar um PPA alinhado com o Plano de Desenvolvimento (de “cima para baixo”) e alinhar o orçamento ao PPA (não o contrário!) • Cultura do pensamento estratégico

3º desafio: do alinhamento governamental • O desafio de “fazer acontecer” a estratégia de desenvolvimento (falhas de implementação) Formulação Ausência de política Qualidade da formulação Não reflete perspectivas Baixa governabilidade Pessoas Estruturas Porque as organizações falham na implementação das políticas públicas??? As organizações não comprometem as pessoas com a realização das políticas Formulação X ação Gestão fragmentada Não é orientada a resultados Falta controle social Orçamento X planejamento Contingenciamento linear Falta flexibilidade Recursos

4º desafio: do alinhamento extra-governamental • Atender as demandas da sociedade X garantir que as demandas sejam atendidas • Promover articulações para mobilizar parceiros • Termos de Parceria • Parcerias Público-Privado (PPPs) • outras • Desenvolver capacidade de integrar soluções

5º desafio: da contratualização de resultados • Gestão orientada para resultados em bases contratuais: do comando-controle PARA modelos negociais ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Núcleo Estratégico Parceria Público Privada Acordos de Resultados Termos de Parceria ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Órgãos vinculados PÚBLICO NÃO ESTATAL Oscips, OSs SETOR PRIVADO Empresas

6º desafio: da governança social • Visão tradicional, protagonismo do Estado (basta modernizar GP) • Novo contexto pressupõe um Estado incrustado na sociedade e, que junto dela constrói, implementa e controla a agenda estratégica de desenvolvimento • Do governo que governa a sociedade PARA o governo que governa com a sociedade Estado 3º setor Governo hierárquico Governo em rede Empresas

A CIDADE: Vocação GESTOR PÚBLICO: Competências GESTÃO PÚBLICA: Atributos 7º desafio: da integração das políticas de gestão pública • O desafio de superar a lógica fragmentária

8º desafio: da melhoria da eficiência operacional • Cultura da responsabilidade fiscal: o legado positivo das reformas de 1ª geração • A função precípua da boa gestão financeira é proporcionar a estrutura de capital adequada para a realização do plano de desenvolvimento. • Desafio: da cultura fiscalista da privação sem orientação estratégica para uma cultura da viabilidade fiscal e financeira do plano de desenvolvimento de forma prudencial. • Desafio: consolidar o ajuste pelos ganhos de eficiência. • “fazer mais e melhor com menos”.

MEIOS RESULTADOS EFICIÊNCIA EFICÁCIA EFETIVIDADE RESULTADOS ORGANIZACIONAIS INPUTS (INSUMOS) OUTPUTS (PRODUTOS) OUTCOMES (IMPACTOS) PROCESSOS AÇÕES USUÁRIO GOVERNO PARCEIROS SOCIEDADE Responsabilidade fiscal Responsabilidade gerencial 9º desafio: da reinvenção do controle • Desafio: evoluir de um controle baseado apenas (ou enfaticamente) na conformidade normativa para um controle orientado para resultados (auditorias de desempenho)

10º desafio: do comprometimento das pessoas • Desafio-síntese: estratégia de mobilização das pessoas, que, em última instância, são as que realizam as mudanças • Do controle das mãos PARA o comprometimento das mentes

O modelo de Gestão Matricial de Resultados Abordagem desenvolvida por Marini & Martins http://www.institutopublix.com.br

Agenda Estratégica Abordagem desenvolvida por Marini & Martins http://www.institutopublix.com.br

O alinhamento da arquitetura organizacional (intra e extra) Abordagem desenvolvida por Marini & Martins http://www.institutopublix.com.br C a i o M a r i n i & H u m b e r t o M a r t i n s

Monitoramento & Avaliação Abordagem desenvolvida por Marini & Martins http://www.institutopublix.com.br

O Painel de Controle Abordagem desenvolvida por Marini & Martins http://www.institutopublix.com.br

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