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Orientações e conceitos. Instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais Anísio Teixeira Diretoria de Estatísticas Educacionais Coordenação Geral do Censo Escolar. Cadastro de Escola.
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Orientações e conceitos Instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais Anísio Teixeira Diretoria de Estatísticas Educacionais Coordenação Geral do Censo Escolar
Cadastro de Escola • Importante! Todas as escolas devem preencher o Censo Escolar, inclusive as não regulamentadas / autorizadas.
Cadastro de Escola • Gestor Escolar • O gestor escolar tem atuação que objetiva promover a organização, a mobilização e a articulação de todas as condições materiais e humanas necessárias para garantir o avanço dos processos socioeducacionais dos estabelecimentos de ensino, orientados para a promoção efetiva da aprendizagem
Cadastro de Escola • Localização Geográfica • É a localização exata de um lugar na superfície terrestre por meio das coordenadas geográficas – latitude e longitude. Com a localização geográfica, é possível realizar o georreferenciamento das escolas. • Latitude • Explicita a posição, em graus, de um determinado lugar ao longo da superfície terrestre, tomando como referência a Linha do Equador, nos sentidos norte e sul. • Longitude • Explicita a posição, em graus, de um determinado ponto da Terra, tendo como referência o Meridiano de Greenwich, nos sentidos leste e oeste.
Cadastro de Escola • Alteração dos campos: Município, Dependência Administrativa e Localização Zona da escola • A Coordenação Estadual é a responsável pela alteração desses campos, sendo necessário a apresentação de documentação comprobatória para a realização dessa ação.
Cadastro de Escola • Local de funcionamento da escola • Prédio escolar • Edifício construído dentro dos padrões mínimos, destinado à realização de atividades escolares. • Galpão/rancho/paiol/barracão • As atividades escolares são realizadas em local improvisado, como por exemplo um depósito destinado a abrigar materiais. • Unidade de atendimento socioeducativo • As atividades escolares são realizadas em instituições que supervisionam o cumprimento de medidas socioeducativas por adolescentes. • As escolas que possuem turmas de unidade de atendimento socioeducativo e unidade prisional devem informar no local de funcionamento “Unidade de Atendimento Socioeducativo” e “Unidade Prisional”.
Cadastro de Escola • Água consumida pelos alunos • Tipo de água fornecida pela escola para o consumo dos alunos. Pode ser: • Filtrada • A água consumida pelos alunos na escola passa por um processo de filtração para melhorar a qualidade da água, com filtros que geralmente possuem velas porosas para a retenção de impurezas. Exemplos de filtros: filtro de barro, de louça, de plástico.
Cadastro de Escola • Abastecimento de água • Cacimba/cisterna/poço • Cacimba: poço de água potável. • Cisterna: reservatório para receber e conservar as águas pluviais, ou reservatório ligado à rede de distribuição para fornecer água para um edifício. • Poço: abertura profunda cavada no solo, geralmente com parede de alvenaria, do qual é possível retirar água para uso caseiro ou industrial. • Importante! No caso de fornecimento por meio de carro pipa, o abastecimento de água deve ser informado como inexistente.
Cadastro de Escola • Dependências existentes na escola • Orientação espaços compartilhados • O Inep está discutindo com a SEB sobre os casos de espaços compartilhados e assim que estiver concluída as discussões, encaminharemos orientação de como proceder nesses casos. • Banheiro com chuveiro • Banheiro equipado com aparelho que jorra água dirigida sobre o corpo (ducha), destinado ao uso dos alunos.
Cadastro de Escola • Dependências existentes na escola • Área verde • Área localizada no espaço livre das dependências escolares, sem cobertura de concreto, piso ou edificações, na qual se verifica o predomínio de vegetação, com potencial para cultivo de plantas ou preparação de hortas. Pode ser utilizada para atividades didático-pedagógicas extraclasses e/ou no contraturno. • Laboratório de informática • O Inep está discutindo com o FNDE e a SEB a respeito da orientação: “Caso a escola tenha recebido computadores de algum programa específico e esteja aguardando apenas a instalação deles, deverá informar que possui laboratório de informática” e assim que estiver concluída as discussões, encaminharemos orientação de como proceder nesses casos.
Cadastro de Escola • Quantidade de Equipamentos • Importante! Os computadores portáteis não devem ser informados (notebooks, tablets, netbooks, etc.). • Quantidade de computadores para uso dos alunos • Importante! As escolas que receberam computadores distribuídos pelo Proinfo / MEC devem informar o número de computadores de acordo com o número de terminais disponíveis (conjunto: teclado, monitor e mouse).
Cadastro de Escola Total de funcionários da escola Os funcionários que se encontram de licença por um período de até 30 (trinta) dias serão informados no total de funcionários da escola. Obs: O Inep não tem embasamento legal para justificar o período de 30 dias, dessa forma pondera-se que seja avaliado a informação dos funcionários que estavam vinculados a escola e realizando atividades na data de referência do Censo Escolar.
Cadastro de Escola • Materiais didáticos específicos para atendimento à diversidade sociocultural* • Este campo corresponde à utilização de materiais didáticos específicos para atender às diversidades socioculturais, de acordo com as definições abaixo: • Quilombolas • A escola utiliza materiais adequados a alunos de grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição e com presunção de ancestralidade negra relacionada à resistência à opressão histórica sofrida. • Indígenas • A escola utiliza materiais específicos para a realidade cultural, socioambiental e linguística dos alunos indígenas. • Não utiliza • A escola não utiliza materiais específicos para a diversidade sociocultural
Cadastro de Escola • Escola abre aos finais de semana para a comunidade* • Neste campo, a escola deve informar se participa de programas, projetos e/ou iniciativas que incentivam a abertura, para a comunidade escolar e a população do entorno, do espaço escolar aos sábados e/ou domingos, com atividades educativas, culturais, recreativas, religiosas, esportivas e/ou de formação inicial para o trabalho, com o objetivo de favorecer novas práticas de aprendizagem e proporcionar oportunidades de promoção e exercício da cidadania, de acordo com as demandas e necessidades locais, como por exemplo o Programa Escola Aberta.
Cadastro de Escola • Escola com proposta pedagógica de formação por alternância* • Na pedagogia de formação por alternância, o projeto político-pedagógico da escola contempla os princípios da alternância formativa, isto é, que alterna períodos de aprendizagem na família, em seu próprio meio, com períodos na escola. Estes tempos estão interligados por meio de instrumentos pedagógicos específicos, pela associação, de forma harmoniosa, entre família e comunidade e uma ação pedagógica que visa à formação, inclusive para prosseguimento de estudos, e contribui positivamente para o desenvolvimento rural integrado e autossustentável, particularmente naquelas regiões / localidades nas quais prevalece a agricultura familiar (Resolução CNE/CEB n° 01/2006). • Importante! Mesmo que apenas uma turma da escola tenha a proposta pedagógica de formação por alternância, a opção “Sim” deve ser informada.
Cadastro de Turma • Classe hospitalar • Turma de escolarização que atende a alunos em tratamento de saúde no hospital, impossibilitados de frequentarem a escola.
Cadastro de Turma • Turma participante do Programa Mais Educação/Ensino Médio Inovador • O Programa Mais Educação e o Programa Ensino Médio Inovador são estratégias do Ministério da Educação – MEC para incentivar, em escolas públicas da rede estadual e municipal de ensino, a ampliação da jornada escolar e a organização curricular com a perspectiva da educação integral.
Cadastro de Turma • Segmento Profissional da EJA Integrada • A etapa Segmento Profissional da EJA Integrada não será coletada no Censo Escolar 2014. Os casos de alunos da EJA integrada que realizam a parte profissional em outra escola deverão ser informados como Educação Profissional Concomitante.
Cadastro de Aluno • Aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação • Importante! Para informar no sistema Educacenso um aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades / superdotação, não é necessária a apresentação de documentos comprobatórios (laudo médico / diagnóstico clínico). De acordo com a Nota Técnica n° 04/2014 Secadi/MEC, “o AEE é caracterizado por atendimento pedagógico, e não clínico. Durante o estudo de caso, primeira etapa da elaboração do Plano de AEE, se for necessário, o professor de AEE pode se articular com profissionais da área da saúde, tornando-se o laudo médico, neste caso, um documento anexo ao Plano de AEE. Por isso, não se trata de documento obrigatório, mas complementar, quando a escola julgar necessário”.
Cadastro de Aluno • Recebe escolarização em outro espaço (diferente da escola) • Em hospital • Informe se o aluno recebe atendimento escolar em hospital. Esse atendimento tem como finalidade garantir o acesso ao currículo pelos alunos que, de forma temporária ou permanente, estejam impossibilitados de frequentar a escola, devido à internação. • Em domicílio • Informe se o aluno recebe atendimento escolar em casa. Esse atendimento tem como finalidade garantir o acesso ao currículo pelos alunos que, de forma temporária ou permanente, estejam impossibilitados de frequentar a escola. • Não recebe • O aluno não recebe atendimento escolar diferenciado em outro espaço fora da escola.
Cadastro de Aluno • Poder público responsável pelo transporte escolar • O repasse do recurso do PNATE é realizado com base na informação da Dependência Administrativa da escola. • A informação do Poder público responsável pelo transporte escolar deve ser informado independente de quem recebe o recurso, mas deve ser levado em consideração quem é o responsável pelo transporte escolar que está sendo oferecido.
Cadastro de Profissional Escolar • Atenção! É muito importante atualizar os dados do profissional escolar em sala de aula. É fundamental garantir a fidedignidade destes dados, uma vez que esta informação é imprescindível para a formulação de políticas públicas, como aquelas voltadas para a formação destes profissionais.
Cadastro de Profissional Escolar Os profissionais escolares que se encontram de licença por um período de até 30 (trinta) dias poderão ser informados como Profissional Escolar vinculado a uma turma. Obs: O Inep não tem embasamento legal para justificar o período de 30 dias, dessa forma pondera-se que seja avaliado a informação dos profissionais escolares que estavam vinculados a escola e realizando atividades na data de referência do Censo Escolar.
