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IV ENCONTRO DE EX-PRESIDENTES AGENDA SOCIAL DA DEMOCRACIA PARA A AMÉRICA LATINA

Saneamento e pobreza. Dilma Pena Secretária de Saneamento e Energia 6 de março de 2009 São Paulo - SP. IV ENCONTRO DE EX-PRESIDENTES AGENDA SOCIAL DA DEMOCRACIA PARA A AMÉRICA LATINA. Saneamento e pobreza. Abordagem:.

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  1. Saneamento e pobreza Dilma PenaSecretária de Saneamento e Energia6 de março de 2009São Paulo - SP IV ENCONTRO DE EX-PRESIDENTES AGENDA SOCIAL DA DEMOCRACIA PARA A AMÉRICA LATINA

  2. Saneamento e pobreza Abordagem: • Referenciada em saúde pública – comunidades rurais, bairros isolados – contingentes excluídos e submetidos a situações de extrema precariedade • Referenciado no déficit tipicamente urbano – trata-se de analisar as políticas públicas de cada país, cujas falhas explicam os déficits

  3. Urbano Total Urbano Total Água potável Saneamento África 85 62 84 60 0 América Latina e Caribe 93 85 87 78 14 América do Norte 100 100 100 100 90 Ásia 93 81 78 48 14 Europa 100 96 99 92 66 Oceania 98 88 99 93 a Saneamento e pobreza Cobertura dos serviços de água tratada e saneamento (%) Fonte: ONU, 2008 – Projeto de Água e Saneamento (WSP na sigla em inglês)

  4. Ano Urbana Total 1950 2010 13,48 9,41 6,61 8,6 Fonte: Base de Dados da Revisão Populacional de 2007 (ONU 2007). Elaboração dos autores. 2025 12,53 8,59 Dinâmica Populacional Participação da América Latina e Caribe na População Mundial 1950 a 2025 (projeção) População (%) População

  5. Urbana/total (%) Ano Regiões mais desenvolvidas* 1950 29,06 52,52 2025 2010 57,23 50,60 83,51 75,03 79,01 Dinâmica Populacional População urbana/total do Mundo, América Latina e Caribe e das regiões mais desenvolvidas Mundo Am. Latina e Caribe 41,35 79,36 Fonte: Base de Dados da Revisão Populacional de 2007 (ONU 2007). Elaboração dos autores *Europa, América do Norte, Austrália / Nova Zelândia, Japão

  6. 200,0 35,0% 30,0% 150,0 25,0% 20,0% 100,0 15,0% 10,0% 50,0 5,0% 0,0 0,0% 1960 1970 1980 1990 2000 Dinâmica Populacional América Latina. População residente em cidadescom mais de 1 milhão de habitantes (1960-2000) População % > 1 Milhão milhões habitantes Fonte: Banco Mundial, em Pena (2002)

  7. Dinâmica Populacional América Latina. População residente em grandes metrópoles (1960-2000) 20,0 São Paulo Buenos Aires 18,0 Santiago 16,0 Bogotá 14,0 México 12,0 Lima milhões de habitantes 10,0 Caracas 8,0 6,0 4,0 2,0 0,0 1960 1970 1980 1990 2000 Fonte: Banco Mundial, em Pena (2002)

  8. Dinâmica Populacional Riqueza Mundial - de 1970 a 2005 • PNB per capita cresceu: • 7,6 vezes na América Latina • 7,8 vezes no Mundo • 7,4 vezes na América • 10,9 vezes na Europa • 12,9 vezes na Europa Ocidental

  9. Dinâmica Populacional • Nos últimos 50 anos, a população aumentou 3,3 vezes - de 170 milhões para 560 milhões de habitantes sendo 435 em áreas urbanas • 50 milhões de pessoas em área urbana não tem acesso a água potável • 125 milhões de pessoas em área urbana não tem acesso a saneamento

  10. 100 200.000 90 180.000 80 160.000 70 140.000 60 120.000 50 100.000 40 80.000 30 60.000 20 40.000 10 20.000 0 - Haiti Peru Chile Cuba Brasil Aruba Belize Bolívia Guiana México Uruguai Equador Panamá Jamaica Grenada Paraguai Colômbia Dominica Argentina Bahamas Barbados Suriname Sta. Lúcia Nicarágua Venezuela Costa Rica Guatemala El Salvador Rep. Dominicana Trinidad e Tobago Antígua e Barbuda São Cristovão e Névis Abastecimento de água Acesso a saneamento População total ( 1000 hab ) Saneamento e pobreza na América Latina América Latina e Caribe. Abastecimento de água (%), acesso a saneamento (%) e população total (1000 hab.) Fonte: Banco Mundial Água e saneamento (2004) e população total (2007) Eixo da esquerda Eixo da direita Eixo da esquerda

  11. Saneamento e pobreza na América Latina Saneamento > 90% Uruguai Cuba Argentina Chile Entre 80 e 89% Equador Colômbia Entre 70 e 79% Brasil Panamá Abaixo de 70% Demais países Água < 90% Bolívia El Salvador Guiana Peru Venezuela Nicarágua Haiti

  12. Saneamento e pobreza na América Latina • Quanto mais pobre a família, maior sua presença no universo de não cobertos pelo serviço. • Porém, não existe uma correlação linear entre tamanho, pobreza, cobertura e renda. A estes fatores devem ser adicionadas características específicas da economia e do setor de cada país como: • Organização do mercado • Forma da prestação de serviços • Financiamento e subsídios • Estrutura regulatória • Eficiência tecnológica e de gestão

  13. Infra-estrutura de saneamento urbano, (% da população urbana com acesso) 83,30% 84,76% 86,18% 2,88 Abastecimento de água (% da população com acesso) 86,73% 89,23% 91,37% 4,64 Variação 95-06 (pontos percentuais) 1995 2000 2006 Assinantes de telefonia fixa e móvel (por 100 pessoas) 9,56% 26,53% 72,10% 62,54 Consumo de eletricidade (kWh per capita) 1.351,2 1.579,58 1.714,7* 26,9** Saneamento e pobreza na América Latina América Latina e Caribe: evolução dos indicadores de acesso aos principais serviços públicos, 1995-2006 Fonte: Banco Mundial — *dado de 2005 / ** em porcentagem

  14. Tarifas médias de água (US$/m3) Serviços cujas tarifas médias parecem suficientes para (em% de serviços) Média Mediana Mínima Máxima 25º percentil 75° percentil Menos que O&M Cobrir O&M O&M e invest. Global 0,53 0,35 0,00 1,97 0,13 0,85 39 30 30 Por nível de renda HIC 1,00 0,96 0,00 1,97 0,60 1,37 8 42 50 UMIC 0,34 0,35 0,03 0,81 0,15 0,57 39 22 39 LMIC 0,31 0,22 0,04 0,85 0,19 0,39 37 41 22 LIC 0,11 0,09 0,01 0,45 0,05 0,16 89 9 3 Por região OECD 1,04 1,00 0,00 1,97 0,70 1,37 6 43 51 LAC 0,41 0,39 0,12 0,81 0,22 0,54 13 39 48 MENA 0,37 0,15 0,03 1,17 0,03 0,60 58 25 17 EAP 0,25 0,20 0,04 0,53 0,18 0,30 53 32 16 ECA 0,13 0,16 0,01 0,20 0,08 0,17 100 0 0 SAS 0,09 0,06 0,02 0,22 0,05 0,12 100 0 0 Saneamento e pobreza na América Latina Quadro geral de tarifas médiase perspectivas prováveis de recuperação de custos Fontes: ADB 2004; ADERASA 2005; GWI 2004; NIUA 1999, apud Komives et al. (2005, 21).

  15. Tarifas artificialmente baixas - ineficientes Financiamento / tarifação adequada e subsídios focalizados Saneamento e pobreza na América Latina Universalização da prestação dos serviços Políticas eficientes de saneamento: • Excessiva pulverização X organização do mercado • Tarifas artificialmente baixici Xfinanciamento/tarifação adequada e subsídios focalizados • Monopólio X ambiente competitivo • Autorregulação X marco e estrutura regulatória implantados • Foco em obras X foco na prestação dos serviços • Água como bem livre X escassez / bem finito com valor econômico

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