O Programa País Para o Trabalho Digno (PPTD) para Moçambique

1. O Programa País Para o Trabalho Digno (PPTD) para Moçambique Igor Felice-Coordenador do Projecto para o Trabalho Digno

2. Objectivos do PPTD O Objectivo geral do Programa País do Trabalho Digno para Moçambique é de contribuir para a materialização das prioridades nacionais de crescimento e redução da pobreza de forma inclusiva e sustentável através da promoção de oportunidades de Trabalho Digno para Todos. Enfoque será dado a grupos mais vulneráveis e desfavorecidos no mercado de trabalho: jovens, mulheres, pessoas com deficiência e pessoas infectadas e afectadas pelo HIV e SIDA. A base dos PPTD e’ a Agenda Global do Trabalho Digno da OIT

3. Abordagens do PPTD Apoiar na Qualidade de Vida/Qualidade de Trabalho (protecção social, Higiene e segurança no trabalho, HIV e SIDA, Direitos fundamentais no trabalho) Apoiar na criação de empresas e criação de emprego Redução da pobreza (redução da vulnerabilidade atraves de emponderamento economico)

4. PPTD para Moçambique O PPTD para Moçambique apresenta as prioridades do Governo e das Organizações de Empregadores e Trabalhadores na area do emprego e trabalho digno em Moçambique

5. Alinhamento do PPTD com politicas e programas do Governo: Plano de redução da Pobreza 2011-2014; Plano Quinquenal do Governo 2010-2014; Estratégia de emprego e formação – Profissional; O programa estratégico para a redução da Pobreza Urbana 2011-2014;

6. PPTD para Moçambique Tem um numero limitado de resultados e produtos para assegurar intervenções coerentes, e para maximizar o impacto do desenvolvimento Todas as intervenções da OIT em Moçambique estão dirigidas pelo PPTD, tendo em contas as suas prioridades e os seus resultados

7. PPTD para Moçambique • Inclui um plano de implementação com o orçamento das actividades previstas para realizar os produtos, e tambem os fundos já disponíveis dos parceiros. • Com os fundos disponíveis e o defice de fundos claramente apresentados, o plano de implementação vai funcionar como um instrumento de mobilização de recursos. • Inclui tambem um sistema de monitoria e avaliação • instrumento chave para informar os parceiros (implementadores) do progresso através dos resultados e produtos; e da necessidade de modificar estrategias em caso de pouco progresso. • funciona como base de avaliação do programa (meio-termo/final) • O sistema de M&A vai assegurar que o trabalho dos parceiros esteja orientado e focalisado nos resultados comuns

8. A quem beneficia o PPTD? Parceiros de implementação Principais grupos alvos do PPTD Sociedade civil em geral

9. Analise situacional A base das prioridades Situação sócio-económica em Moçambique Legislação Laboral e Convenções da OIT Papel do Governo, dos Parceiros Sociais, da OIT e de outros intervenientes no PPTD Analise dos Défices do TrabalhoDigno em Moçambique no contexto da Agenda Global do Trabalho Digno da OIT Políticas e Programas do Governo e dos Parceiros de Cooperação Programas de Apoio da OIT à Moçambique e Lições Aprendidas

10. As Prioridades, Resultados, e Produtos para o PPTD Prioridade 1: Redução da pobreza através da criação de Trabalho Digno com enfoque especial para mulheres, jovens e pessoas com deficiência Resultado 1.1: Estabelecidas/melhoradas politicas, estratégias e ambiente legislativo favorável para a criação de Emprego Digno, desenvolvimento e crescimento de negócios e melhoramento das condições de investimento Resultado 1.2: Melhoradas as condições de criação e crescimento de empresas para gerar Trabalho Digno Resultado 1.3: Melhorada a formação profissional para o aumento da empregabilidade dos grupos-alvo

11. As Prioridades, Resultados, e Produtos para o PPTD Prioridade 2: Extensão da Protecção Social para Todos Resultado 2.1: Melhorada a capacidade das instituções de segurança social para ampliarem a sua cobertura e para fornecerem melhores benefícios para todos Resultado 2.2: Melhoradas as condições de higiene, segurança e saúde no local de trabalho (ocupacional) Resultado 2.3: Reforçada a capacidade institucional dos parceiros para a prestação de serviços de resposta ao HIV&SIDA e TB, com integracao de genero, no local de Trabalho, incluindo o desenvolvimento de politicas e programas correspondentes

12. As Prioridades, Resultados, e Produtos para o PPTD Prioridade 3: Reforçar os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho através de Mecanismos de Diálogo Social a todos os níveis Resultado 3.1: Melhorada a implementação dos Princípios e Direitos Fundamentais no local do trabalho, com enfase para mulheres, jovens e pessoas com deficiência Resultado 3.2: Melhorado o quadro politico e institucional para a reducao do trabalho infantil, particularmente nas suas piores formas Resultado 3.3: Reforçadas as Instituições de Diálogo Social

13. Parceiros de Implementação Ministério do Trabalho, incluindo o Instituto de Emprego e Formação Profissional (INEFP), o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), a Inspecção Geral do Trabalho; Ministério da Mulher e Acção Social, incluindo o Instituto Nacional da Acção Social (INAS); Ministério da Planificação e Desenvolvimento; Ministério da Indústria e Comércio, incluindo o IPEME; Ministério da Administração Estatal; Ministério da Juventude e Desportos, Ministério do Turismo; Comissão Consultiva do Trabalho (CCT); representantes das organizações dos trabalhadores OTM-CS, CONSILOMO e ASSOTSI; representantes dos empregadores CTA; ONGs representando interesses de mulheres, jovens, pessoas com deficiência, organizações que trabalham na area do HIV e SIDA - ECOSIDA, UGC, SINTRAT

14. Muito obrigado!