90 likes | 205 Views
IX Semana de Engenharia de Pesca. A importância do Engenheiro de Pesca para o desenvolvimento da pesca e da aqüicultura na Amazônia. Guillermo Moisés Bendezú Estupiñán, MSc. Política Pesqueira.
E N D
IX Semana de Engenharia de Pesca A importância do Engenheiro de Pesca para o desenvolvimento da pesca e da aqüicultura na Amazônia Guillermo Moisés Bendezú Estupiñán, MSc.
Política Pesqueira • SDS - coordenação da formulação e avaliação das políticas de ordenamento pesqueiro (Lei Delegada 66/2007) • IPAAM - execução da política de desenvolvimento da pesca e aquicultura, (Lei 2713/2001) • ADS – Busca a comercialização e a promoção de negócios • SEPROR/SEPA/IDAM – Fomento, Apoio à estruturação da cadeia, Assistência Técnica
Política Pesqueira Pesca em Unidades de Conservação Regulamentação do artigo 34 do SEUC (Lei Complementar 53/2007 • Tamanhos diferentes dentro e entre categorias 2. Maioria UC de Uso Sustentável 3. Maioria Reservas de Desenvolvimento Sustentável
Planos de Manejo de Pesca Dentre os planos de manejo de pesca destacamos o da RDS de Uacari pela qualidade de informações obtidas nas oficinas de planejamento participativo para definição do zoneamento e o monitoramento pelo ProBUC.
Manejo de Pirarucu • Unidades de Conservação do Amazonas e Acordos de Pesca com Manejo de pirrucu implementado em 8 áreas com apoio da SDS/CEUC : • Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Amanã, Piagaçu-Purus, de Uacari e Cujubim • Área de Proteção Ambiental de Nhamundá (Macuricanã); • Acordos de Pesca do Lago do Arari e do Rio Urubu/Lago Canaçari • UCs Federais • Terras Indígenas Na RDS Mamirauá, hoje responsável por aproximadamente 70% da produção de pirarucu manejado no Amazonas, o faturamento médio por pescador é de R$ 1.623,00, beneficiando mais de 1.650 pescadores
Acordos de Pesca O DMGR buscando solucionar conflitos garantindo a manutenção dos recursos pesqueiros iniciou a atuação na formalização e implementação de acordos de pesca, através do fornecimento de técnicos para o apoio nas discussões de construção destes. Atualmente foram identificados e mapeados 48 acordos de pesca existem no Estado do Amazonas, sendo apenas um regulamentado pelo Estado do Amazonas.
Política Pesqueira Pesca Esportiva • Ordenamento da atividade na RDS do Uatumã (IN 06/2008) • Ordenamento da atividade no Rio Negro • IPAAM – Licenciamento e fiscalização
Iniciando a organização de experiências na pesca esportiva, a RDS do Uatumã tem o primeiro plano de desenvolvimento deste importante setor buscando melhores formas de implementação. Ambas experiências trazem elementos de analise que nos permitem avaliar sua efetividade no manejo de recursos e na geração de renda nas UCs
Política Pesqueira Peixes Ornamentais • Apoio à preparação e implementação de projetos para uso de Aruanã em Barcelos, RDS Mamirauá e RDS Piagaçu-Purus. • Parcerias: IBAMA, ADS, IDSM, IDSFB, IPI • Capacitações • Necessidades em formar “capacitadores” • Manejo de Recursos Pesqueiros • Beneficiamento e Manuseio de pescado • Gestão compartilhada • Contagem e Monitoramento de pirarucu • Pesca Amadora Esportiva