Seminário Metropolitano sobre Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar

1. Seminário Metropolitano sobre Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar Porto Alegre – 19 e 20 Outubro de 2009 Construção de Mercados para Dinamização das Economias Locais: potencialidades do PNAE na reconexão de produtores e consumidores Sergio Schneider Deptº Sociologia, PPGS e PGDR - UFRGS

2. O Esgotamento do Modelo Agroalimentar Convencional

3. Porque o modelo produtivista não atende aos requisitos do desenvolvimento sustentável? • Porque está assentado em uma matriz produtiva – fósseis não renováveis – que poluente (emissão de CO²) e tende ao esgotamento; • Porque estimula um padrão alimentar baseado na opulência, no desperdício (consumerismo de Z. Baumann), que NÃO É SAUDÁVEL – obesidade e sobrepeso tornaram-se epidemia entre os pobres; • Porque restringe e limita o direito humano universal aos alimentos – a desigualdade na distribuição dos alimentos é a razão principal da persistência da fome no mundo ! • Porque é ambientamente insustentável: • Esqueceu-se que alimentos NÃO PODEM SER tratados como quaisquer mercadorias – sua produção depende de ciclos biológicos de plantas e animais; • Food miles – gasta-se quase mais energia para transportar as proteínas do que elas são capazes de produzir – cadeias longas! • Porque é socialmente excludente: • Desconsidera que alimento é cultura e identidade social; • Gera dependência de povos e países a poucas empresas;

5. A relação inversa entre “produzir mais” e “ganhar mais” – os custos de produção Preços agrícolas sobem Mas, custos de produção crescem mais rápido

6. BRASIL – PREVALÊNCIA DA SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR EM DOMICÍLIOS PRIVADOS- 2004 26 % 17,4% 18,8%

8. Redefinir a Produção Agroalimentar e a Relação com os Consumidores

9. Oferta e demanda de alimentos Mercado Qualidade Vida Foco: pessoa ou Família Foco: pessoa ou Família Transporte Emprego Alimento Educação Saúde Ambiente Economia regional Estado/setor público Sociedade Civil Inclusão social Consumidor torna-se cidadão – busca direitos e sabe reclamar Governos locais e regionais podem ter papel ativo como atores das políticas de abastecimento e segurança alimentar

10. O potencial do programa de alimentação escolar para a sustentabilidade do desenvolvimento • Um sistema de alimentação escolar sustentável deve ter: • Poucos problemas de saúde relacionados a dietas; • Promoção de formas sustentáveis de consumo; • Criação de novos mercados para produtores locais; • Promoção de benefícios ambientais

11. Strategic procurement: How to buy from small farmers? (< 3 hectares) Two scenarios: small scale farmers in the same region; farmers in a different region Big Farmers Small Farmers Traders Small traders / cooperatives $ School Communities Governments –NGOs - WFP

12. THE NATIONAL SCHOOL FEEDING PROGRAMME PUBLIC FOOD PROCUREMENT

13. Benefícios da produção de alimentos para as escolas: • Reconectar o alimento ao local – procedência é importante para CONFIANÇA! • Maior controle sobre os mercados e capacidade de reação dos agricultores– local dá mais AUTONOMIA; • Poder público retoma seu engajamento na segurança alimentar e nutricional – saúde alimentar é bem público; • Contribuição para o desenvolvimento sustentável, justo e solidário

14. Qual pode ser o papel da agricultura familiar? • Produzir de forma mais barata e sustentável • Pela otimização dos fatores de produção – terra e trabalho; • Por sua capacidade inovativa individual e cooperativa – baixo custo de transação; • Produz alimentos sem remunerar a preço de mercado a força de trabalho, o capital e a terra; • Por ser a guardiã de saberes e modos de produzir e fazer alimentos que fazem parte da DIVERSIDADE CULTURAL da sociedade brasileira – patrimônio e identidade

15. Desafios e Perspectivas

16. Dilema da Sociedade fraca X Estado forte – Nova Lei parece perfeita !! mas sua execução é complexa, vide: • A questão da regulação da qualidade – higienização (HCPP); • Responsabilização do ofertante – pessoa jurídica !!! • Como estabilizar a capacidade da oferta dos agricultores familiares? Até hoje, os produtos da AF foram comprados e não vendidos; • A questão da Governança entre Sociedade e Estado – qual o melhor mecanismo gestor (falta de pessoal qualificado); • Alguns mercados locais estão longe dos agricultores – custos de transação são muito altos; • Como contemplar os ‘invisíveis’, aqueles que estão fora das cadeias e estão mais vulneráveis entre os potenciais beneficiários; • Os riscos da exclusão dos não-organizados e o “novo clientelismo” dos que acessam o Programa.

17. www.ufrgs.br/pgdr Sergio Schneider – schneide@ufrgs.br