DO DISCURSO AO PLANEJAMENTO DESCOLADO

1. DO DISCURSO AO PLANEJAMENTO DESCOLADO (TÍTULO INICIAL DO PROJETO DE PESQUISA: SEGREGAÇÃO, DEGRADAÇÃO E APROPRIAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS) ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: PLANEJAMENTO URBANO NÍVEL: MESTRADO ORIENTADOR: JOÃO SETTE WHITAKER FERREIRA ORIENTANDO: RÔMULO ANDRADE DE OLIVEIRA 1º SEMESTRE/2006

2. OBJETO • Geral • A eficácia das políticas públicas e do planejamento urbano na solução dos problemas da cidade moderna brasileira, observando os discursos ideológicos vinculados a estas práticas. • Essa observação terá como pano de fundo duas cidades, Brasília e São Paulo, que farão o contraponto: espaço descontínuo e o contínuo; ação maior ou menor do estado no desenvolvimento do espaço da cidade.

3. HIPÓTESES • Os modelos teóricos para a explicação da cidade são insuficientes e comprometidos com determinadas ideologias que, tendem ou pretendem assegurar interesses de determinados grupos ou facções de grupos, não possuindo assim capacidade para a solução dos problemas da cidade. • O resultado das soluções adotadas estão diretamente ligados a capacidade de gestão continuada das cidades, o que geralmente não ocorre, pois as descontinuidades político/administrativas são mais regras do que exceções. E mesmo quando é possível uma continuidade, o aparelho do Estado é extremamente comprometido com a reprodução de um modelo concentrador e desigual.

4. HIPÓTESES • HIPÓTESE 1: • Os modelos teóricos* são comprometidos com uma visão por vezes ideológica da sociedade. (uso da acepção marxista de “significado forte” segundo Bobbio) • “... o significado fraco é aquele em que o termo designa sistemas de crenças políticas, conjunto de idéias e valores cuja função é a de orientar comportamentos coletivos relacionados à ordem pública. O significado forte é aquele em que o termo se refere, desde Marx, a uma distorção no conhecimento.” • KONDER, Leandro – A Questão da Ideologia – Companhia das Letras. São Paulo 2002 , p. 10. • Esses modelos representam a interpretação de sociedade que não consegue absorver a dimensão de igualdade social e são comprometido com a reprodução de um modelo concentrador e desigual. *Para efeito desse enunciado estou me referindo a modelos teóricos, tais como o “modelo centro-periferia” difundido e defendido por estudiosos do desenvolvimento urbano como característica o desenvolvimento desigual da cidade brasileira e latino-americana.

5. HIPÓTESES • HIPÓTESE 2: • A estrutura do Estado, ou melhor utilizando o termo, o aparelho de Estado funciona em princípio para garantir a reprodução da lógica do capital, e mesmo que ações e programas de governos tenham uma preocupação, ou uma intenção de mudança, não se conseguem a devida continuidade. Falta a mudança cultural e burocrática da máquina. • A disputa por determinados setores do Estado, onde realmente as decisões acabam sendo tomadas, vetadas ou inviabilizadas, são constantemente assumidas por grupos ou facções de grupos que buscam a manutenção ou a prevalência de suas agendas, permitindo periodicamente pequenas mudanças que não afetem a condição maior. “mudar para permanecer o mesmo”

6. ESTRUTURA • Geral / Teórico • Discussão teórica: • Sobre o conceito de ideologia • Sobre o conceito de Estado • Sobre o conceito de Segregação • Degradação, Deterioração, Obsolescência, Precarização • Breve discussão sobre a formação da sociedade brasileira: • Histórico • Breve história do planejamento brasileiro • Governos: Populismo – desenvolvimentista e Tecnocracia • Era Vargas e JK • Após 64 • Específico • Caracterização das duas cidades • Observação das práticas das políticas públicas e do planejamento: • Política Habitacional • Planos Diretores

7. Brasília População estimada – (2004) 2.282.049 Área da unidade territorial 5.802 km² São Paulo População estimada – (2004) 10.838.581 Área da unidade territorial 1.523 km²

10. São Paulo Produto Interno Bruto 2002 (R$ 1.000,00) Valor adicionado da agropecuária 16.846 Valor adicionado da indústria 48.083.640 Valor adicionado dos serviços 87.425.655 Impostos 26.669.439 Dummy Financeiro 22.129.521 PIB a preço de mercado corrente 140.066.059 PIB per capita 13,139 Brasília Produto Interno Bruto 2002(R$ 1.000,00) Valor adicionado da agropecuária 262.242 Valor adicionado da indústria 2.312.109 Valor adicionado dos serviços 33.889.019 Impostos 3.974.458 Dummy Financeiro 4.765.414 PIB a preço de mercado corrente 35.672.414 PIB per capita 16,361 DADOS DO IBGE Valores expressos e milhares de reais

11. Superquadra - Plano Piloto Taguatinga Asa Sul – Plano Piloto Ceilândia