SIGNIFICADO DO PLANEJAMENTO

2. “Planejar consiste, basicamente, em decidir antecipadamente o que fazer para mudar condições insatisfatórias no presente ou evitar que condições atualmente consideradas como adequadas se deteriorem no futuro”. (Adolfo Chorny) SIGNIFICADO DO PLANEJAMENTO

3. “Planificar implica: • mobilização de recursos; • vontade política e gerencial para que o plano se concretize; • focalização de processos críticos e estratégicos.” (Adolfo H. Chorny)

4. SIGNIFICADO DO MONITORAMENTO “O monitoramento é um processo sistemático e contínuo que, produzindo informações sintéticas e em tempo eficaz, permite a rápida avaliação situacional e a intervenção oportuna que confirma ou corrige as ações monitoradas.” (Ronaldo Coutinho Garcia)

5. Em tempo real – em tempo de execução “Tão importante quanto fazer é: • monitorar o que é feito no momento em que está sendo feito, • analisar o andamento da execução do plano, • medir a distância entre meta e resultado e • aprender com este exercício.” (retirado do documento: Avaliação continuada da gestão pública”, Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão/Secretaria de Gestão Pública, Brasília – 2004.)

6. O MONITORAMENTO É UM INSTRUMENTO DE GERÊNCIA IMPORTANTE PARA A TOMADA DE DECISÃO • Desenho e redirecionamento de políticas públicas. • Planejamento de ações estratégicas. • Avaliação de processos, resultados e tendências. • Cobrança de responsabilidades. • Visibilidade das prioridades e aplicação dos recursos.

7. SIGNIFICADO DA AVALIAÇÃO “A avaliação é uma atividade constante, que se realiza em todo e em cada instante o processo e não apenas quando se pretende analisar o cumprimento de uma etapa do processo.” (Adolfo Chorny)

8. “A avaliação não se limita apenas a analisar burocraticamente os resultados ou a justificar os fracassos. É necessário compreender a historicidade do processo e, conseqüentemente, reconhecer que é fundamental que a avaliação caminhe lado a lado com a execução, de forma a alimentar continuamente a trajetória estratégica escolhida, indicando as mudanças de rumo necessárias ao alcance dos resultados esperados.” (Adolfo Chorny)

9. “Para que a avaliação seja eficaz, deve ser acompanhada pelo monitoramento estratégico da conjuntura, identificando obstáculos e detectando alternativas novas ou imprevistas para o alcance dos objetivos estabelecidos.” (Adolfo Chorny)

10. Dada a importância do monitoramento como instrumento de gestão e de avaliação, pois quem monitora avalia, torna-se fundamental a sua institucionalização.

11. Ações a serem monitoradas • Programas e ações do PPA priorizados pelo MP; • Outros programas e ações estratégicas selecionadas pelo MS; e • Iniciativas Prioritárias do Governo (módulo separado). Exemplo Exemplo

12. Principais características do sistema: • Abrangente, flexível e contínuo. • Capaz de atender às necessidades gerenciais do MS e às demandas da Casa Civil e do MP; • Compatível com as outras iniciativas de monitoramento existentes ou em desenvolvimento no MS; • Resulta em um banco de dados que permite o nível de agregação adequado a cada demanda.

13. OBJETIVO DO SISTEMA Aperfeiçoar o processo de planejamento no MS, com vistas a sua eficiência, eficácia e efetividade, mediante ciclos de gestão contínuos de monitoramento e avaliação, orientados para a produção qualitativa de resultados, com foco na melhoria organizacional.

14. OBJETIVO DO SISTEMA Promover a eficiência, eficácia e efetividade do processo de planejamento no MS mediante ciclos de gestão contínuos de monitoramento e avaliação orientados para a produção qualitativa de resultados.

15. Fases do Sisplam • Programação/Planejamento: • o plano de trabalho do programa ou da sua ação detalhando as suas metas, tarefas e recursos orçamentários envolvidos. • Execução (a partir da programação) • cadastramento, as ações e tarefas que serão atualizadas pelo responsável; • atualização; • Informação sobre o andamento das ações e tarefas. • Monitoramento: • acompanhamento da execução; • relatórios gerenciais. • Avaliação de Resultados e de Impacto: Em construção.

16. Modelo de Gestão do PPA e Sisplam - Perfis de acesso

17. Gestão do PPA e Sisplam - Perfis de acesso Gabinete do Ministro: permite a visualização de todas as informações referentes às Iniciativas Prioritárias, programas e ações do MS. Número de senhas: não tem limite. Secretaria Executiva e UMAs: permite a visualização de todas as informações referentes às Iniciativas Prioritárias, programas e ações do MS. Número de senhas: não tem limite. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO: permite a visualização de todas informações referentes às Iniciativas Prioritárias, programas e ações do MS. Pode intervir nas ações e tarefas. Número de senhas: não tem limite. Coordenação de Planejamento das Secretarias e Órgãos: além de acesso a todos às informações, pode intervir em todas as ações de sua secretaria/órgão (e respectivas tarefas). Número de senhas: duas para cada secretaria/órgão.

18. Gestão do PPA e Sisplam - Perfis de acesso Responsável pelo monitoramento (gerente, gerente executivo ou assessor): é o responsável pelas intervenções no Sisplam (cadastramento, ajustes, atualização, etc...) na sua ação e respectivas tarefas. Pode ser o coordenador da ação ou outra pessoa por ele designada. Número de senhas: uma por ação. Senhas para Visualização: permite a visualização de informações referentes às Iniciativas Prioritárias, programas e ações de acordo com o nível de permissão. Podem intervir nas ações e tarefas apenas quando especificamente autorizados pelo responsável pelo monitoramento. Número de senhas: não tem limite. Pode-se estender à Casa Civil e SPI/MP.

19. Funcionalidades do Sistema • Facilidade de acesso: via internet; • Segurança das informações: cada ação ou tarefa só pode ser modificada por um usuário de cada vez (coordenador da ação ou pessoa por ele designada); • Permite que uma ação ou tarefa seja encaminhada para outro usuário do sistema para que este complemente ou atualize as informações; • Permite a anexação de arquivos às ações e tarefas, tais como decretos, imagens e manuais; • Possibilidade de adequação para interação com outros sistemas do Governo, a exemplo do SIGPLAN.

20. “A necessidade de monitoramento e avaliação contínua põe em questão o tema dos sistemas de informação, já que sem um fluxo constante e oportuno de informações é quase impossível manter a governabilidade e o rumo da organização.” (Adolfo Chorny)

21. Fale Conosco: sisplam@saude.gov.br

22. CONJUNTO DE PROGRAMAS E OU AÇÕES DO PPA SELECIONADOS PELO MP Programa / Ações Intersetoriais Temas transversais (gênero, raça, direitos humanos e meio ambiente); Pactos formais de concertação. voltar

23. OUTRAS AÇÕES ESTRATÉGICAS RELEVANTES SELECIONADAS PELO MS Critérios adotados para seleção de ações: • Risco/impacto epidemiológico relevante; • Objeto de pactos e compromissos internacionais; • Populações estratégicas e em situações especiais de agravos; • Descentralização/regionalização das ações do SUS; • Volume expressivo de recursos; • Ações/iniciativas inéditas. voltar