Tecnologia da Informação

1. Tecnologia da Informação Gestão e Transparência na Administração Tributária

2. Sumário • Secretaria da Receita Federal • Duas visões do Fisco • Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) • Sistema Integrado de InformaçõesEconômico-Fiscais (SIEF) • SRF na Internet • Estratégia • Serviços Disponíveis • Resultados Alcançados • Futuro - A SRF Virtual

3. Secretaria da Receita FederalAbrangência • Contencioso Administrativo • Participação na Formulação e na Interpretação da Política e Legislação Tributária • Aduana e Comércio Exterior • Auditoria Fiscal • Cobrança de Tributos • Previsão, Classificação e Controle da Arrecadação de Tributos

4. Secretaria da Receita FederalAbrangência • Tecnologia da Informação • Atendimento ao Contribuinte • Pesquisa e Investigação • Estudos Tributários • Corregedoria • Programação e Logística

5. PIB 2001 US$ 502 bilhões Secretaria da Receita FederalAmbiente de Atuação 8,5 milhões de km2 15.700 Km de fronteiras terrestres 5º maior país em extensão territorial 7.300 Km de fronteiras marítimas 169,59 milhões de habitantes 76 milhões de população economicamente ativa

6. SRF Secretaria da Receita FederalUniverso de Contribuintes Pessoas Físicas 83.700.000 Empresas Ativas 10.000.000 567 Unidades

7. PA, AM, AC, AP, RR, RO CE, PI, MA PE, RN, PB, AL BA, SE DF, GO, MS, MT, TO MG SP RJ, ES PR,SC RS Secretaria da Receita FederalUnidades Administrativas

8. Duas visões do Fisco • Visão Fisco-Contribuinte • Utilização intensiva de ferramental de investigação do ambiente tributário(sistemas integrados, sistemas especialistas, DataWarehousing, acesso não-estruturado) • Visão Contribuinte-Fisco • Fundamentalmente entrada de dados e prestação de serviços à Sociedade (utilização tecnologias www)

9. Diretrizes • Seminário Internacional • Informação e Informática na Administração Tributária Federal(modelo tecnológico e modelo de gestão) Brasília, março de 1996 • Projeto SRF21 - Diretrizes • Aprimoramento da relação com os contribuintes, atendendo-os de forma imediata e conclusiva • Captação e validação de dados o mais próximo possível do momento de sua geração • Modernização dos procedimentos de auditoria

10. Diretrizes • Projeto SRF21 • Modernização das atividades aduaneiras e sua integração às demais atividades da SRF • Aperfeiçoar a legislação tributária visando facilitar seu cumprimento e reduzir seu custo • Definir e implementar um novo papel para a administração da TI • Promover maior integração com os demais Fiscos

11. Desenrolar doProcesso de Modernização • 1996 • Definição do modelo de gestão da Informação na SRF • Início do desenvolvimento do SIEF e SISCOMEX • 1997 • Modernização e universalização da infraestutura • Recepção de declarações – ReceitaNet • Implantação do SISCOMEX • 1998 • Primeiros módulos do SIEF • Consultas aos cadastros e restituição • Atendimento automatizado de consultas

12. Desenrolar doProcesso de Modernização • 1999 • Portaria SRF nº 311, de 22 de março de 1999Institui o Programa e-Receita • IN SRF nº 156, de 22 de dezembro de 1999Institui os Certificados Eletrônicos da Secretaria da Receita Federal - SRF e-CPF e e-CNPJ • Programa de Auto-Regularização Fiscal

13. MICRO REDE HOST I Aplicação Micro II Front End III Emulador IV Tranferidor de Arquivos V Rede CCU VI Mainframe 2028 N P S I TCP/IP CICS NATURAL TELEF. T T NATURAL B 3028 RENPAC I W W T E M P U S ADABAS 3025 TCP/IP SDLC VISUAL BASIC AUTOMATOR PACKET TEMPUS TRANSFER PACKET LOGON / LOGOFF APLICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE DOCUMENTOS APLICAÇÃO COOPERATIVA APLICAÇÃO ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO SISCOMEX ImportaçãoArquitetura (Modelo Tecnológico)

14. EXPORTADORES SISCOMEX EXPORTAÇÃO SERPRO BACEN INTERVENIENTES REDES LOCAIS EDI (MANTRA) REDES DE LONGA DISTÂNCIA SISCOMEX ExportaçãoArquitetura (Ambiente Operacional)

15. O SISCOMEXImplantação • SISCOMEX Importação • Janeiro de 1997 • SISCOMEX Exportação • Março de 1993

16. O SIEFAntecedentes • Modelo Tecnológico anterior • Desintegrado logicamente • Centralizado fisicamente • Novo Modelo Tecnológico de 1990 • Implantação das Redes Locais na SRF • Modelo de Dados e Processos Sistema Integrado de Informações Econômico-Fiscais

17. DRF CAC REDE DE LONGA DISTÂNCIA SRRF OC SERVIDOR … ESTAÇÃO DE TRABALHO ESTAÇÃO DE TRABALHO ESTAÇÃO DE TRABALHO ESTAÇÃO DE TRABALHO ESTAÇÃO DE TRABALHO ESTAÇÃO DE TRABALHO BASE LOCAL SERVIDOR … IMPRESSORA IMPRESSORA O SIEFArquitetura

18. O SIEFImplantação • Infraestrutura • Concluída em 01/2001 • 10 Superintendências • 112 Delegacias • 600 Unidades Administrativasaproximadamente

19. O SIEFImplantação • Funcionalidades • Cadastros • Cobrança • Recursos Humanos • Ação Fiscal • Pagamentos • Controle de Processos • Mercadorias Apreendidas • Declarações, etc.

20. SIEF-DWAntecedentes • Inexistência de Sistemas voltados para o Suporte à tomada de Decisão • Fase das Apurações Especiais • Primeiras Ferramentas para Acesso Não-Estruturado • IES – Indicadores Estratégicos do SIEF • SIEF-DW

21. Modelagem da estrutura de metadados Concluída em 12/2001 Protótipo Apresentado em 01/2002 Visões Administrativa Corregedoria Arrecadação Fiscalização Aduana SIEF-DWImplantação

22. SRF na InternetAntecedentes • Seminário Internacional • Informação e Informática na Administração Tributária FederalBrasília, março de 1996 • Projeto SRF21 – Diretriz específica • Utilização da internet segundo os princípios do comércio eletrônico, aperfeiçoando a relaçãofisco-contribuinte

23. SRF Serviços DisponíveisServiços ao Declarante Receitanet Na própria página Receitafone Lotéricas Transdados Papel

24. Serviços ao DeclaranteReceitanet Início em 1997 Versão atual recepciona 116 arquivos distintos Custo de US$ 0,07 por declaração

25. Serviços ao Declarante Receitanet Aplicação cliente-servidor Suporta alta taxa de conectividade Criptografia Compressão de dados Servidores certificados Implementação de mecanismos de segurança Sistema de bloqueio de pacotes, de serviços não autorizados, ...

26. Serviços ao Declarante Receitanet Programa Gerador de Declaração Validação e transmissão de declarações Aplicativos auxiliares no preenchimento de declarações

27. Serviços ao Declarante Receitanet CRÍTICAS No preenchimento da declaração Na transmissão Nas bases (malhas)

28. Serviços ao Declarante Receitanet VANTAGENS DO MEIO ELETRÔNICO Reduz custos, pois elimina a transcrição da declaração Garante a qualidade na coleta dos dados Disponibilização mais rápida da informação nos órgãos de ponta Facilita o cumprimento do prazo legal de devolução do imposto

29. Serviços ao Declarante Receitanet PROVEDOR INTERNET BASES DE DADOS DECLARAÇÕES CONTRIBUINTE INTERNET USUÁRIOS DA REDE SERPRO SERVIDORES RECEITANET

30. Serviços ao DeclaranteNa Própria Página www.receita.fazenda.gov.br

31. Serviços ao DeclaranteReceitafone Sistema de troca de informações, via telefone, entre contribuintes e SRF Informações sobre pagamento Informações sobre ITR Consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) Apresentação de Declaração de Isentos Informações sobre restituição Apresentação de Declaração de IRPF Situação cadastral

32. Serviços ao DeclaranteLotérica

33. Transferência Eletrônica de Fundos (SISCOMEX) SRF Transferência Eletrônica de Fundos (DARF Eletrônico) Gateway de Pagamentos (Internet) Serviços DisponíveisAmbientes de Pagamento

34. Sistema Semi-automático Sistema Automático Sistema Personalizado Serviços DisponíveisAtendimento de Mensagens (E-mail) SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

35. Serviços Disponíveis Na Página da Internet www.receita.fazenda.gov.br

36. Serviços Disponíveis Na Página da Internet www.receita.fazenda.gov.br • Legislação • Mandado de Procedimento Fiscal • Programa de Auto-Regularização Fiscal • Consulta à Restituição do Imposto de Renda Pessoas Físicas

37. Serviços Disponíveis Na Página da Internet www.receita.fazenda.gov.br • Consultas a Cadastros • Certidão Negativa • Inscrição e Alteração no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas

38. Serviços Disponíveis Na Página da Internet www.receita.fazenda.gov.br • Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) • Informações sobre Tributos Internos e Comércio Exterior • Download de Softwares e Formulários de Declarações

39. Resultados AlcançadosDeclarações via Receitanet

40. Resultados Alcançados Declaração de Isentos (*) Posição até 09/09/2002 às 15:01 h.

41. Resultados Alcançados Página da SRF na Internet 218 milhões de acessos desde 1998 289 mil acessos médios por dia 104 milhões de acessos previstos para 2002

42. Resultados Alcançados Página da SRF na Internet • Pentacampeã IBEST • 1998 a 2002 Mais 8 prêmios nacionaisdesde 1997

43. Resultados Alcançados Página da SRF na Internet Selo InternacionalBoa Prática deGovernança Eletrônicada Comunidade Econômica Européiapara o ReceitaNet

44. Resultados Alcançados Página da SRF na Internet Correspondência da Microsoft do Brasil: “Temos a satisfação de anunciar a V.Sa. que o ‘case’ Receitanet - Entrega de Declarações de Imposto de Renda via Internet, acaba de ser publicado no novo site do Bill Gates - ‘Business at Speed of Thought’ que está sendo liberado concomitantemente ao lançamento do livro do mesmo nome.”

45. Resultados Alcançados E-mail Recebidos e Respondidos TOTAL ACUMULADO 734.881 Até 08/09/2002

46. Futuro - A SRF VirtualTecnologia WAP Informações não sigilosas Em fase de desenvolvimento Declaração de Isentos Consulta situação cadastral - CPF Consulta Restituição IRPF

47. Futuro - A SRF VirtualProteção ao Sigilo Fiscal Infra-estrutura de chave pública Certificação digital

48. Futuro - A SRF Virtual Uso da Internet para informar o cidadão Uso da Internet para melhorar serviços e relacionamentos Uso da Internet para criar novos serviços e transformar o relacionamento

49. Pedro Luiz Cesar Gonçalves Bezerra Fone: (61) 412.3705 (61) 412.3706 Fax: (61) 412.1533 E-mail: pedrolb @ receita.fazenda.gov.br Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação