Postura Pró-Ativa e Suspeitosa

Postura Pró-Ativa e Suspeitosa Hudson de Araújo Couto

1- Assumir como primeiro mandamento cumprir as NR • NR-7 • NR-15 • NR17 • Se for o caso, o único programa • Assumir os parâmetros da NR-7 e NR-15 como o que precisa ser cumprido • Abdicar de outro critério científico, por melhor que possa parecer

2- Consulta formal ao Ministério do Trabalho e Emprego • Discorda do critério do MTE? • Carta-consulta protocolada à Secretaria de Saúde e Segurança • Apresentar o critério proposto e questionar oficialmente sobre a validade do mesmo

3- Desenvolva-se tecnicamente ao máximo • Ninguém na empresa sabe mais sobre o risco ocupacional da mesma que você • Ninguém fora da empresa conhece mais o risco ocupacional daquela empresa que você • Documentar visitas técnicas/análises do trabalho • Conseqüência: empresa respeita suas definições

4- Desenvolver sistema de vigilância epidemiológica competente • Definir exames complementares e especializados por função com base na avaliação de risco ambiental • Checar consistência entre PCMSO, PPRA e ANÁLISE ERGONÔMICA • Evitar exames ocupacionais se desnecessários • Protocolo de exame médico – atenção MMSS- anotar positivo e negativo • Pedir exames gerais- hemograma e urina- não colocar no ASO • Garantir que todos os convocados compareçam • Cobrar da chefia um “ciente” na programação de exames consensada • Se algum trabalhador não comparecer, exija o comparecimento

5- Cuidados técnicos com os exames • Desenvolver prática-padrão para exames complementares gerais • Idem para exames de monitorização biológica • Idem para exames médicos especializados

6- Emitir o ASO • Informação conclusiva quanto ao estado de saúde • Relatar os exames complementares relacionados à função; não colocar nem normal nem alterado • Checar a coerência do ASO com os riscos verificados no PCMSO

7- Cuidados no Admissional • Em risco de membros superiores, fazer exame sob protocolo • Trabalhador assinar a ficha quando apresentar algum distúrbio • Assinar a audiometria quando estiver alterada • Patologia ocupacional relacionada a emprego anterior: documentar- assinatura do trabalhador • Colocar claramente a definição APTO, quando for o caso; ou INAPTO (sem justificativa)- justificar bem no prontuário • Em caso de alguma restrição- Colocar campo OBSERVAÇAO – descrever -cobrar assinatura do trabalhador- e assinatura da chefia

8- Cuidados no demissional • Cumprir a legislação • Passar o resultado ao trabalhador • No caso de alguma patologia ocupacional, informar por escrito ao setor de pessoal a contra-indicação da demissão • Exigência de membros superiores: protocolo • Doenças não ocupacionais incapacitantes: registrar e encaminhar para INSS

9- Não fazer concessões • Em exames de monitorização biológica alterados – afastar se for o caso • Escrever a recomendação à área, enviar sob protocolo; guardar uma cópia consigo, em casa • Aproveitamento de acidentado: solicitar à chefia a definição por escrito, tomar a assinatura de “ciente” do trabalhador e guardar uma cópia consigo • Quanto à aceitação de ergonomicamente sem risco ou higienicamente sem risco • No demissional – tanto normal quanto alterado

10- Documentar reuniões • Toda e qualquer reunião • Você elabora a ata • Coloca os pontos em que discordou, mesmo que seu ponto de vista não tenha prevalecido

11- Com os prontuários • Escrever letra legível – exigir o mesmo de outros médicos subordinados ao seu PCMSO • Nunca deixar atendimento em aberto • Assinatura com carimbo

12- CAT • Noção dos dois erros fundamentais • Recomendar por escrito ao RH a emissão da CAT, com protocolo

13- Relação de funções classificadas • Indica para que funções deve haver revisão médica antes de o trabalhador entrar e ao sair das mesmas • Relação oficial, assinada pela alta gerência – conhecimento de todos

Postura Pró-Ativa e Suspeitosa