Evelyn Levy BANCO MUNDIAL JUNHO 2009

1. CONHECIMENTO E PRATICAS : RUMOS DA REFORMA GERENCIAL NO BRASIL Evelyn LevyBANCO MUNDIALJUNHO 2009

2. a Reforma Gerencial no BrasilBresser Pereira • a matriz de atividades: • nucleo estrategico • atividades exclusivas • atividades nao exclusivas (a criacao do “dominio publico”) • producao de bens e servicos p/o mercado • gestao por resultados • resonsabilizacao, governanca e democracia participativa • as carreiras de Estado

3. determinantes da Reforma do Estado • crise fiscal • mudancas nos padroes politicos: globalizacao e diversidade • mudancas no campo economico: globalizacao • mudancas no padrao tecnologico

4. o que aconteceu no Brasil? • Programa Gestão Pública e Cidadania, EAESP/FGV, F. FORD, BNDES • Prêmio Mario Covas, Sp.Gov 3, 7, 9 • Avanços e Perspectivas da Gestão Pública dos Estados, CONSAD, 2006 • O Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, ENAP, 2008 • I e II Congressos CONSAD de Gestão Pública, 2008 e 2009

5. quais mudancas? • Atendimento ao cidadão • Melhoria de processos • Governo eletrônico • Gestão de compras • eficiencia + democracia

6. temas pendentes: • Gestão de Recursos Humanos: • Planejamento da força de trabalho • Recrutamento, competências e desenho de cargos • Planejamento da folha • Motivação e planejamento da carreira

7. temas pendentes • Gestão inter-governamental e inter-setorial • Uso de modelos flexíveis de organização e formas alternativas de oferta de serviços • Gestão por resultados • Transparência e prestação de contas • Custos

8. de onde vem a mudanca? • Municípios, inclusive municípios com pop. < 20 000 hab (PGPC-GV) • Governos Estaduais (PGPC-GV + CONSAD + Prêmio Mario Covas) setores: Planejamento e Gestão ,Saúde, Segurança Pública, Administração Penitenciária e Educação • Governo Federal (Prêmio de Inovação – ENAP) Planejamento e Gestão principalmente órgãos vinculados ao MEC, Min da Previdência, MF e MS • Poderes Legislativo e Judiciário

9. o Congresso CONSAD 2009

10. de onde vieram as contribuicoes?

11. a tipologia Manning : Reforma da Gestao Publica (OCDE) • Gestao da Despesa Publica e da accountability financeira • Gestao de Recursos Humanos • A estrutura do Setor Publico • Formas alternativas de oferta de servicos publicos • Reformas pelo lado da demanda

12. Gestao da Despesa Publica e da accountability financeira • Cerca de 24% dos paineis trataram de temas relacionados: • planejamento estrategico • orcamento e gestao por resultados • compras governamentais • gestao de custos • controle interno e externo (novo 2009!)

13. Gestao de Recursos Humanos • corresponderam a 18% dos paineis, temas mais presentes: • capacitacao, escolas de governo, competencias • profissionalizacao/ meritocracia • gestao da folha • planejamento do FT • dialogo com servidores e sindicatos

14. a estrutura do setor publico • os paineis sobre essa tematica corresponderam a 20% dos apresentados; destacaram-se tematicas como: • questoes inter-governamentais (relacoes estado-municipio, governanca metropolitana e consorcios • agencias reguladoras • organizacoes sociais e OSCIPs

15. formas alternativas de prestacao de servicos • Cerca de 23% dos paineis poderiam estar nessa classificacao; as estrategias setoriais refletem essa preocupacao, entre as quais se destacam as de: • Educacao • Saude • Administracao Penitenciaria • Seguranca Publica • Desenvolvimento Social

16. reformas pelo lado da demanda • cerca de 15% dos paineis poderiam ser classificados baixo esse titulo; as principais tematicas foram: • particiacao • ouvidorias • governo eletronico e transparencia

17. Manning et allii x CONSAD • o orcamento por resultados esta comecando a ser discutido no Brasil, mas ha pouca evidencia de que esteja sendo implementado • as compras publicas tem sido uma preocupacao permanente de todos os niveis de governo, com sucesso

18. Manning et allii x CONSAD • nao tem sido feitos progressos no campo da contabilidade de custos, corroborando a tese de Abrucio e Gaetanei de que as politicas de gestao estao ainda insuficientemente integradas • as instituicoes de controle comecam a participar do debate, ajustando suas agendas e procurando envolver os cidadaos no controle de resultados

19. Manning et allii x CONSAD • as agencias reguladoras estao se tornando objeto de preocupacao embora nao se estejam realizando debates sobre a centralizacao da funcao regulatoria • setores como os da Educacao e da Saude estao melhorando a qualidade dos servicos e suas estrategias de gestao e tornando a descentralizacao um processo irreversivel e bem sucedido

20. Manning et allii x CONSAD • o “ dominio publico” esta se expandindo e ha licoes para aprender de sua experiencia • as PPPs ainda nao se concretizaram • tanto usuarios de servicos publicos, quanto movimentos sociais estao sendo chamados a participar atraves das consultas publicas e do planejamento participativo embora esse seja um movimento em seu estagio incial

21. a guisa de conclusao • o desenho do Estado esta mudando • a gestao por resulltados esta “ engatinhando” • o perfil dos Recursos Humanos esta avancando lentamente • ha esforcos bem-sucedidos de aumento da eficiencia • ha esforcos iniciais de uma maior envolvimento dos cidadaos

22. como avancar: Pedro Farias • experiencia internacional: inspiradora mas nao replicavel • gradualidade e focalizacao melhor que amplas reformas • reformas demandam persistencia • gestao por resultados exige informacao sobre desempenho

23. como avancar: Pedro Farias 2 • aprendizagem institucional deve ser valorizada • a sociedade civil deve ser envolvida • a modernizacao naodeve se ater aos meios mas chegar as politicas setoriais • quem faz as reformas sao as pessoas: e preciso incentiva-las • agencias multilaterais podem disseminar conhecimento

24. como avancar: Pedro Farias 3 • a modernizacao exige compromisso com a area financeira, orcamentaria de planejamento e de gestao