1 / 20

Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul

Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul. PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010 Lei 10.931/97 (Art. 14, Parágrafo 1º) 15/12/2010. ESTRUTURA PREVISTA EM LEI. 07 Conselheiros (atualmente 6)  01 Diretor-Geral (servidor efetivo)

thor-slater
Download Presentation

Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul

  2. PRESTAÇÃO DE CONTAS 2010 Lei 10.931/97 (Art. 14, Parágrafo 1º) 15/12/2010

  3. ESTRUTURA PREVISTA EM LEI 07 Conselheiros (atualmente 6)  01 Diretor-Geral (servidor efetivo) 03 Diretores (todos servidores efetivos) 66 técnicos de nível superior (atualmente 32) 21 técnicos de nível médio (atualmente 18) 04 cargos de níveis médio e elementar (atualmente 02) 14 cargos em comissão ou função gratificada (6 CC + 4 TS + 4 AT) 02 assessores técnicos (atualmente 01)

  4. Composição Atual do Conselho Superior • Conselheira-Presidente • Gertrudes Pelissaro dos Santos • Conselheiros: • Edmundo Fernandes da Silva (Presidente Eleito) • Guilherme Socias Villela • Juarez Monteiro Molinari • Luciano Schumacher Santa Maria • Manoel Maria dos Santos

  5. Os recursos da AGERGS provêm predominantemente da Taxa de Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos Delegados: TAXA DE REGULAÇÃO, a qual possibilitou que a Agência conquistasse, desde 2001, sua autonomia financeira.

  6. CONVÊNIO ANEEL Recursos provenientes do convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Recursos vinculados e destinados à cobertura das despesas com a descentralização de atividades de regulação na área de energia elétrica, incluindo despesas administrativas e de pessoal. As transferências da ANEEL até novembro/2010 foram de R$ 1.168.668, com previsão de R$ 1.519.853.

  7. EVOLUÇÃO DA RECEITA, DESPESA E SUPERÁVIT DA AGERGS

  8. AÇÕES REGULATÓRIAS • A AGERGS no ano de 2010 realizou 34 Audiências Públicas e Reuniões Técnicas no interior e na capital do Estado, tendo como tema o novo Marco Regulatório do Saneamento com participações de Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais e Usuários Voluntários. • 68 Fiscalizações/Vistorias Regulatórias. • Aplicados 5 Autos de Infração.

  9. AÇÕES REGULATÓRIAS • Homologação Edital de Licitação da ERS – 010 (DAER E SEPLAG) • Homologação Edital Travessia Hidroviária de Passageiros Guaíba – Porto Alegre (METROPLAN) • Homologação Edital Travessia Hidroviária de Passageiros Rio Grande – São José do Norte (METROPLAN)

  10. AÇÕES REGULATÓRIAS • Manual de Contabilidade da CORSAN • Plano Anual de Regulação (Lei 13.344/10) • Agência escolhida pela ANEEL para desenvolver nova metodologia de descentralização da fiscalização dos serviços de distribuição e geração de energia elétrica

  11. AÇÕES REGULATÓRIAS • Planejamento Estratégico da AGERGS (em Licitação) • Lei de Sanções (Projeto de Lei nº 269/2010)

  12. Ricardo Pereira da Silva Diretor-Geral Telefone: 51 3288-8800 ricardo@agergs.rs.gov.br Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul

More Related