José Carlos Martins - Vice-Presidente da CBIC Cidade do México

1. INICIATIVAS EMPRESARIAIS PARA IMPULSIONAR O MERCADO IMOBILIÁRIO José Carlos Martins - Vice-Presidente da CBIC Cidade do México

2. REPRESENTANTE NACIONAL E INTERNACIONAL DAS ENTIDADES EMPRESARIAIS DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MERCADO IMOBILIÁRIO

3. SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES E CÂMARAS 62 26 entidades Segmentos da construção Obras rodoviárias estados e DF Mercado imobiliário Saneamento

4. Contratações SBPE (2011) US$ 40 bilhões Contratações FGTS (2011) US$ 17,5 bilhões Numero de Empresas (2010) 172 mil CONSTRUÇÃO Participação no PIB Nacional (2011) 5,8% Cenário Atual Valor Adicionado PIB Nacional (2011) US$ 102 bilhões Estoque de Trabalhadores (julho 2012) 3,1 milhões Obs.: Taxa de câmbio de US$ = R$ 0,50 Fontes: Banco Central, CEF, IBGE e MTE.

5. Contratações SBPE (2003) US$ 1,1 bilhão Contratações FGTS (2003) US$ 1,9 bilhão Numero de Empresas (2003) CONSTRUÇÃO 97 mil Cenário Anterior Participação no PIB Nacional (2003) 4,7% Valor Adicionado PIB Nacional (2003) US$ 34,5 bilhões • 87% das HIS por autoconstrução Estoque de Trabalhadores (dezembro 2003) 1,05 milhão Obs.: Taxa de câmbio de US$ = R$ 0,50 Fontes: Banco Central, CEF, IBGE e MTE.

6. PRINCÍPIOS BÁSICOS • Produção imobiliária pela iniciativa privada e estimulada pelo poder público; • Formalidade dos processos: • imóveis regularizados; • construtoras formais; • empregados com direitos garantidos; • Foco na demanda.

7. MERCADO IMOBILIÁRIO

8. HABITAÇÃO DE MERCADO

9. HABITAÇÃO DE MERCADO (1986 – 2002) Crédito Imobiliário escasso Burocracia Instabilidade Econômica Baixa Produtividade Renda decrescente Arcabouço jurídico inseguro

10. A PARTIR DA ESTABILIDADE ECONÔMICA • Estabilidade de preços e salários; • Previsibilidade em prazos mais longos; • Aumento da renda; • Políticas de Transferência de Renda (Bolsa Família); • Elevação do nível de renda e emprego;

11. ELEVAÇÃO DA RENDA E DO EMPREGO Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

12. ... A partir do diálogo entre o Governo e os agentes econômicos (construtores, incorporadores, agentes financeiros etc.) foi possível construir um marco regulatório para o mercado imobiliário

13. MARCO REGULATÓRIO (LEI 10.931/2004) • Simplifica a tributação; • Inibe questionamentos judiciais; • Consolida a alienação fiduciária / Agiliza a retomada. • DIMINUI A INSEGURANÇA JURÍDICA

14. SEGURANÇA JURÍDICA – MENOR RISCO SBPE - Contratos com mais de 3 prestações em atraso assinados após 1998 Garantia Hipotecária + Alienação Fonte: Banco Central e ABECIP

15. AMPLIAÇÃO DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO • Retomada do crédito imobiliário e da intermediação bancária; • Mercado competitivo (redução do juro e alongamento de prazos); • Análise do risco privilegiando o “bom pagador”; • Ampliação das fontes de financiamento imobiliário .

16. ELEVAÇÃO DO CRÉDITO HABITACIONAL Fonte: BACEN , ABECIP e Caixa Econômica Federal - Canal do FGTS. Elaboração Banco de Dados da CBIC.

17. CONFIGURAÇÃO RECENTE PARA A HABITAÇÃO DE MERCADO Ampliação do Crédito Imobiliário Renda em Crescimento Estabilidade Econômica Burocracia Baixa Produtividade Arcabouço Favorável

18. DESBUROCRATIZAR APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS • Licenciamentos; • Simplificação na aprovação de projetos; • Modernização do registro público (registro único): • Segurança e transparência nas transações • Centralização de informações.

19. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

20. HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (1986-2009) Concentração Geográfica e baixa aderência ao déficit habitacional Informalidade Carga tributária elevada sobre a habitação popular Insalubridade e ocupação desordenada do solo Subsídio escasso e focado no Programa Burocracia

21. ... CBIC articula com outros atores do processo e há aproximação com movimentos sociais e trabalhadores (clientes).

22. A PARTIR DA CRISE DE 2008MEDIDA ANTICÍCLICA

23. PRINCÍPIOS DA POLÍTICA HABITACIONAL • Foco na baixa renda com complementação de renda; • Política de Estado envolvendo os três níveis de governo; • Subsídio • Desoneração • Foco na produção de novas unidades ; • Produção em escala, sem perda de qualidade;

24. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

25. PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) META : Implementar o Plano Nacional de Habitação e construir 3 milhões de moradias entre 2009 e 2014, para famílias com renda até R$4.650 (±US$ 2.325), sendo: • 1 milhão de moradias até 2010 – Fase 1 (contratado); • 2 milhões de moradias 2011 a 2014 – Fase 2 (40% contratado). Fonte : Programa Minha Casa, Minha Vida

26. PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) • Recursos distribuídos conforme o déficit e geograficamente distribuídos; • Recursos expressivos para subsídio; • Desoneração do produto final; • Subsídio direto para famílias

27. IMPACTOS ECONÔMICOS - PMCMV • Elevação do nível de investimento e Produção; • Geração de emprego e renda (na construção e ao longo da cadeia produtiva); • Aumento do PIB; • Atua como política anticíclica em momentos de desaceleração da Economia. • O volume de unidade habitacionais promove ganhos de escala. • Eleva a arrecadação tributária (alivio fiscal) Fonte : Fundação Getúlio Vargas

28. IMPACTOS POLÍTICOS E SOCIAIS - PMCMV • Melhor ocupação do solo urbano (ocupação ordenada do solo urbano); • Salubridade com melhores condições de higiêne e segurança (redução de gastos públicos em saúde, segurança e educação); • Cumprimento de compromissos legais e constitucionais no atendimento das necessidades básicas da população.

29. PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) • Desembolsos do PMCMV (valores em R$ bilhões) Fonte: Caixa Econômica Federal. Elaboração: Ministério da Fazenda * Projeção do Ministério da Fazenda

30. O FUTURO

31. EXPECTATIVA – MAIOR MOBILIDADE SOCIAL Observação: Renda per capita mensal do domicílio por classes a preços de 2009: Classe A/B: mais que R$ 4.800; Classe C: entre R$ 1.115 e R$ 4.800; Classe D: entre R$ 804 e R$ 1.115; Classe E: até R$ 804 Fonte: FGV/PNAD. Elaboração e estimativas do Ministério da Fazenda

32. BÔNUS DEMOGRÁFICO • elevação da população economicamente ativa Fonte: IBGE.

33. ENTRAVES • Custo da terra urbanizada; • Capacidade operacional de licenciamento / aprovação / agentes; • Infraestrutura urbana.

34. PROPOSTAS ATUAIS • Revitalização dos centros urbanos; • PPP – Saneamento / Infraestrutura; • Revitalização dos centros urbanos; • PPP – Saneamento / Infraestrutura; • Comunidades planejadas; • Centro de pesquisa e tecnologia; • Melhorar o processo de financiamento.

35. www.cbic.org.br E-mail: vicepresidente@cbic.org.br Phone: +55 (61) 3327-1013 Fax: +55 (61) 3327-1393