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PROJETO URBAL REDE 9 MÓDULO BELO HORIZONTE. “PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO DE IMPACTOS” PROF. MARIA DE LOURDES DOLABELA CEURB/UFMG. SÍNTESE DOS RESULTADOS.
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PROJETO URBAL REDE 9MÓDULO BELO HORIZONTE “PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO E INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO DE IMPACTOS” PROF. MARIA DE LOURDES DOLABELA CEURB/UFMG
SÍNTESE DOS RESULTADOS • O MÓDULO FOI IMPLEMENTADO ENTRE 19/05 E 04/06 • COMPOSIÇÃO 02 REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO, 18 TÉCNICOS E 18 COMFORÇA. 50% DELES PARTICIPARAM DA AVALIAÇÃO
METODOLOGIA • BH ADICIONOU ALGUMAS PARTICULARIDADES AO FORMATO DO CURSO: PALESTRAS E PESQUISA-AÇAO. • ADOTOU-SE NA TABULAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO O PROGRAMA • SPSS (SOCIAL PROGRAM FOR SOCIAL RESEARCH).
PERFIL DOS PARTICIPANTES • 70% DOS ENTREVISTADOS SÃO REPRESENTANTES DE ENTIDADES OU MOVIMENTOS SOCIAIS E 30% FUNCIONÁRIOS. • 2/3 PERTENCEM ÀS INSTITUIÇÕES HÁ MAIS DE 30 ANOS. • 2/3 SE DENOMINAM NEGROS E PARDOS E 1/3 BRANCOS.
Fonte: Pesquisa Rede 9 URBAL, junho de 2008. Elaboração CEURB/UFMG
Fonte: Pesquisa Rede 9 URBAL, junho de 2008. Elaboração CEURB/UFMG
Fonte: Pesquisa Rede 9 URBAL, junho de 2008. Elaboração CEURB/UFMG
PARTE I PERFIL DOS PARTICIPANTES 45% TEM NÍVEL DE INSTRUÇÃO SUPERIOR COMPLETO; 30% SECUNDÁRIO COMPLETO E 25% PRIMÁRIO. • OS CONTEÚDOS SÃO TOTALMENTE NOVOS PARA 25% E PARCIALMEN- TE NOVOS PARA 65%. PERFAZ TOTAL DE 90%.
Fonte: Pesquisa Rede 9 URBAL, junho de 2008. Elaboração CEURB/UFMG
Fonte: Pesquisa Rede 9 URBAL, junho de 2008. Elaboração CEURB/UFMG
PARTE II MODALIDADES E MÉTODOS • HOUVE DIVISÃO QUANTO A DURA- ÇÃO DO CURSO: 40% “ALTO” E 5O% “REGULAR. E NÚMERO DE HORAS : “REGULAR% PARA 75% E “ALTO” PARA 35%. • QUASE UNANIMIDADE QUANTO AO ESPAÇO FÍSICO E ORGANIZAÇÃO 95% CONSIDERARAM ALTO.
PARTE II MODALIDADES E MÉTODOS • Os objetivos foram considerados claros e precisos para 85%; para 10% o foram em parte e para 5% não foram claros e/ou precisos. • Complementariedade 75% dos entrevistados consideraram que houve; 20% que houve em parte e 5% que não houve.
Fonte: Pesquisa Rede 9 URBAL, junho de 2008. Elaboração CEURB/UFMG
PARTE II MODALIDADES E MÉTODOS HOUVE NESTA QUESTÃO ALTO ÍNDICE DE “MISSING” – 40%. PARA OS 60% DO TOTAL HOUVE TEMAS NÃO ABORDADOS. FORAM CITADOS: LEGISLAÇÃO E O RELATO DE EXPERIÊNCIAS DOS COMFORÇA.
Fonte: Pesquisa Rede 9 URBAL, junho de 2008. Elaboração CEURB/UFMG
PARTE III SOBRE O CONTEÚDO Os materiais foram considerados adequados para 85% dos participantes. Houve “alto” intercâmbio entre os participantes para 65% e “regular” para 35%.
Fonte: Pesquisa Rede 9 URBAL, junho de 2008. Elaboração CEURB/UFMG
Fonte: Pesquisa Rede 9 URBAL, junho de 2008. Elaboração CEURB/UFMG
PARTE III SOBRE O CONTEÚDO • Para 80% os conteúdos trouxeram novos conceitos; para 10% em parte e 5% não trouxeram. • 80% afirmaram que o módulo auxiliará na consolidação do planejamento participativo da cidade. • 100% consideraram que poderão ser multiplicadores dos conhecimentos adquiridos.
Fonte: Pesquisa Rede 9 URBAL, junho de 2008. Elaboração CEURB/UFMG
Fonte: Pesquisa Rede 9 URBAL, junho de 2008. Elaboração CEURB/UFMG
Fonte: Pesquisa Rede 9 URBAL, junho de 2008. Elaboração CEURB/UFMG
PARTE III SOBRE O CONTEÚDO • 100% CONSIDERAM QUE O MÓDULO PODE SER APLICADO A OUTRAS CIDADES. DENTRE OS MOTIVOS FOI CITADO A IMPORTÂNCIA DO OP PARA B. H. E A OPORTUNIDADE DE REPASSÁ-LA A OUTRAS CIDADES.
Fonte: Pesquisa Rede 9 URBAL, junho de 2008. Elaboração CEURB/UFMG
PARTE III SOBRE O CONTEÚDO • Quanto à satisfação geral com o módulo 75% afirmaram estar plenamente satisfeitos; 25% em parte. • Razões positivas: importância do tema, a qualidade das palestras e da elaboraçao do curso. • Razões negativas: o tempo exíguo e a complexidade do curso, dificuldade de deslocamento.
Fonte: Pesquisa Rede 9 URBAL, junho de 2008. Elaboração CEURB/UFMG
PALESTRAS • AS PALESTRAS FORAM MUITO BEM AVALIADAS SEMPRE OBTENDO “ALTO” EM APROVAÇÃO PARA 85% DOS ENTREVISTADOS. • OS SUB-MÓDULOS TAMBÉM TIVERAM UM ÍNDICE DE APROVAÇAO “ALTA” DE 2/3 DOS PARTICIPANTES.NÃO HOUVE AVALIAÇÃO INSUFICIENTE (BAIXO)
SUSTENTABILIDADE, CONSOLIDAÇÃO E ARTICULAÇÃO • O OP/BH MANTÉM-SE HÁ 15 ANOS E CONTA COM UMA GERÊNCIA ESPECIAL. USOU-SE INFRA-ESTRUTURA FÍSICA, HUMANA E LOGÍSTICA JÁ EXISTENTE. • ISTO FEZ COM QUE OS RECURSOS FINANCEIROS FOSSEM MINIMIZADOS.
SUSTENTABILIDADE, CONSOLIDAÇÃO E ARTICULAÇÃO AS UNIVERSIDADES APOIAM O PROGRAMA E OS PALESTRANTES SE INTEGRAM AO PROJETO SEM CUSTOS. HÁ POSSIBILIDADE DE QUE O MÓDULO SE INCLUA NOS PROGRAMAS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (RECURSOS, PESQUISADORES E BOLSISTAS).
SUSTENTABILIDADE, CONSOLIDAÇÃO E ARTICULAÇÃO QUANTO A ARTICULAÇÃO: CONSIDERO O ORÇAMENTO IMPORTANTE COMPONENTE DO PLANEJAMENTO URBANO POIS É DEFINIDOR TANTO DAS PRIORIDADES QUANTO DOS RECURSOS A SEREM ALOCADOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
SUSTENTABILIDADE, CONSOLIDAÇÃO E ARTICULAÇÃO • OP TEM DE CAPACITAR AS COMUNIDADES PARA ENTENDER COMO SÃO DISTRIBUÍDOS OS RECURSOS NA GESTÃO PARTICIPATIVA • PLANEJAMENTO TÉCNICO + DELIBERAÇÃO PÚBLICA • O TEMA É ESSENCIAL PARA O CONTROLE SOCIAL
SUSTENTABILIDADE, CONSOLIDAÇÃO E ARTICULAÇÃO • AS EXPERIÊNCIAS MAIS LONGAS DO OP SÃO AS QUE USAM UMA MAIOR COMPLEXIDADE NO DESENHO INSTITUCIONAL. • A ADEQUAÇÃO E FLEXIBILIDADE COM AS EXPERIÊNCIAS LOCAIS SÃO NECESSÁRIAS. • NO BRASIL É POSSÍVEL SE REPLICAR COM POUCAS ALTERAÇÕES (USAR-SE IBGE).
CONCLUSÃO • O INVESTIMENTO EM GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS É RECENTE E PRECISA SER MAIS INCENTIVADO. • RISCOS QUANTO A PERMANÊNCIA PERSISTEM. • HÁ TAMBÉM NOVOS INVESTIMENTOS: BH ADOTOU A ARTICULAÇÃO COM OUTRAS POLÍTICAS URBANAS, COMO O OPH E O PGEs.
CONCLUSÃO O FORMATO DE REDES ME PARECE O MAIS ADEQUADO PARA SE DISCUTIR OS DIFERENTES DESENHOS E TROCAR INFORMAÇÕES. A REDE BRASILEIRA DE OP JÁ FOI LANÇADA. HÁ QUE SE INVESTIR NAS AVALIAÇÕES E NO REPASSE DAS INFORMAÇÕES.