TRANSITÁRIO “DO ARQUITECTO DO TRANSPORTE AO FORNECEDOR DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS”

1. TRANSITÁRIO “DO ARQUITECTO DO TRANSPORTE AO FORNECEDOR DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS” Rogério Alves Vieira

2. ESQUEMA DA APRESENTAÇÃO ENQUADRAMENTO E HISTÓRIA DA ACTIVIDADE O 1º QUADRO LEGAL ( ARQUITECTO DO TRANSPORTE) MERCADO ÚNICO EUROPEU - CONSEQUÊNCIAS O 2º QUADRO LEGAL (FORNECEDOR DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS) O PAPEL E IMPORTÂNCIA DA APAT

3. ARQUITECTO DO TRANSPORTE Transitários aparecem ligados aos Agentes de Navegação e Transporte Marítimo, principal modo de transporte da época Empresas como GARLAND 1776 DAVID JOSE DE PINHO 1785 OREY 1886 MORAES 1894

4. ARQUITECTO DO TRANSPORTE PRIMEIRO ESTATUTO LEGAL DO TRANSITÁRIO 1983 DL 43/83,25 de Janeiro NÃO HAVIA LIMITE DE RESPONSABILIDADE PRESCRIÇÃO IA ATÉ 20ANOS JURISPRUDÊNCIA MUITO DIVIDIDA CONDENANDO O TRANSITÁRIO COMO CARREGADOR - TRANSPORTADOR

5. ARQUITECTO DO TRANSPORTE TRANSITÁRIO ERA MAIS UM FACILITADOR DAS OPERAÇÕES DE PLANEAMENTO E GESTÃO DOS FLUXOS DE MERCADORIAS PREPARANDO-AS PARA APRESENTAÇÃO ÀS ALFÂNDEGAS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE DESPACHANTES OFICIAIS 1999 ALTERAÇÃO DA REFORMA ADUANEIRA PERMITE AOS TRANSITÁRIOS APRESENTAR AS MERCADORIAS NAS ALFÂNDEGAS ATRAVÉS DE REPRESENTAÇÃO POR OUTRO LADO COM A ABOLIÇÃO DAS FRONTEIRAS FISCAIS SENDO QUE MAIS DE 70% ERAM TROCAS INTRACOMUNITÁRIAS O PAPEL DO TRANSITÁRIO FACILITADOR PERDEU IMPORTÂNCIA

6. ALTERAÇÃO DE PARADIGMA EMPRESAS TRANSITÁRIAS QUE ESTAVAM PREPARADAS PARA ACRESCENTAR VALOR ÀS MERCADORIAS SEGUIRAM EM FRENTE SEM SOBRESSALTOS MERCADO JÁ NÃO EXIGE APENAS AS MERCADORIAS CAIS/CAIS – AEROPORTO/AEROPORTO MAS SIM ,PORTA A PORTA APOIO DE SISTEMAS DE INFORMAÇAO QUE PERMITEM O CLIENTE ESTAR INFORMADO DE TODOS OS PASSOS DA MERCADORIA EXIGÊNCIA DE MULTIPLAS CERTIFICAÇÕES :IATA – AGENTE RECONHECIDO – ARMAZÉM DE EXPORTAÇÃO-AEO

7. ARQUITECTO DO TRANSPORTE TRANSITÁRIOS JÁ ANTES DA ABERTURA DAS FRONTEIRAS(1993) RECEBIAM AS CARGAS NOS SEUS ARMAZÉNS E PROVIDENCIAVAM A SUA EXPEDIÇÃO MUITOS ERAM TITULARES DE ARMAZÉNS DE EXPORTAÇÃO (ESTATUTO ADUANEIRO QUE LHES PERMITIA EFECTUAR O MANUSEAMENTO DAS CARGAS E POSTERIORMENTE APRESENTAREM A DOCUMENTAÇÃO ÀS ALFÂNDEGAS) VERIFICAVA-SE JÁ UM GRANDE DESFASAMENTO ENTRE A REALIDADE OPERACIONAL E O ESTATUTO LEGAL

8. ARQUITECTO DO TRANSPORTE O TRANSPORTE POR VIA RODOVIÁRIA EM FASE DE GRANDE CRESCIMENTO AO BENEFICIAR DE REGIME ADUANEIRO ESPECÍFICO (CONVENÇÃO TIR) VEIO DE ALGUM MODO ACELERAR O PAPEL DO TRANSITÁRIO. COMEÇA-SE ENTÃO A PROPOR A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO LEGAL TENDO, POR ESTRANHO QUE PARECA, A EXPRESSÃO OPERAÇÕES DE NATUREZA LOGÍSTICA” SIDO UM MOTIVO DE ALGUM BLOQUEIO DE OUTRAS ACTIVIDADES RELACIONADAS COM O TRANSPORTE

9. FORNECEDOR DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS DL 255 / 99, de 7 de JULHO ALTERAÇÃO DO ESTATUTO LEGAL DO TRANSITÁRIO VEIO CONSIGNAR ALGUMAS ALTERAÇÕES IMPORTANTES OBJECTO DA EMPRESA TAMBÉM OPERAÇÕES LOGÍSTICAS CONTRATOS DE TRANSPORTE MULTIMODAL LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO TRANSITÁRIO (igual à do modo de transporte sub contratado para a execução do serviço )

10. HISTÓRIA DA APAT CÂMARA DOS AGENTES TRANSITÁRIOS 1942 SECCÃO CORPORATIVA DOS AGENTES TRANSITÁRIOS – ACL GRÉMIO NACIONAL DOS AGENTES TRANSITÁRIOS - 1972 ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS AGENTES TRANSITÁRIOS -1974 (APAT) ASSOCIAÇÃO DOS TRANSITÁRIOS DE PORTUGAL ( 2002) APAT

11. A APAT representa a nível nacional as empresas transitáriastitulares de alvará para o exercício da actividade 254 empresas 4500 trabalhadores Volume de negócios em 2009 € 1.400.000.000,00

12. REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL REPRESENTANTE NACIONAL DA FIATA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DE TRANSITÁRIOS ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL REPRESENTADA EM 145 PAÍSES MEMBRO DE DIVERSOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS – WCO-ICC-IATA-UNCTAD(ONU)

13. 13 DOCUMENTOS FIATA APENAS DISPONIBILIZADOS PELAS ASSOCIAÇÕES NACIONAIS AOS SEUS ASSOCIADOS. EM PORTUGAL A APAT É O MEMBRO NACIONAL DA FIATA ESTES DOCUMENTOS ESTÃO SOBRE O REGIME DE CÓPIA REGISTADA A FAVOR DA FIATA PELO QUE A SUA REPRODUÇÃO SEM SER AUTORIZADA É ILEGAL

14. FBL – FIATA MULTIMODAL TRANSPORT BILL OF LADING SERVE COMO DOCUMENTO DE TRANSPORTE MULTIMODAL E TAMBÉM COMO CONHECIMENTO DE EMBARQUE MARÍTIMO - B/L É DOCUMENTO NEGOCIÁVEL SALVO SE FOR APOSTA A MENÇÃO “ NOT NEGOTIABLE “ É UM TÍTULO DE CRÉDITO – REPRESENTA A MERCADORIA 14

15. 15

16. REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL - MEMBRO DO EUROPEAN AIR CARGO PROGRAME JOINT COUNCIL - IATA – COMITÉ CONSULTIVO QUE INTEGRA ASSOCIAÇÕES DE TRANSITÁRIOS E TRANSPORTADORAS AÉREAS - EACP HAND BOOK

17. OS TEMPOS MUDARAM !!!!

18. AUMENTO DO COMÉRCIOINTRA-COMUNITÁRIO  70% CRESCIMENTO TRANSPORTES DESDE ANOS 80

19. MERCADOGLOBAL

20. QUAL O MELHOR SERVIÇO ?

21. TRANSITÁRIO – SERVIR O MERCADO MERCADO EXIGE FIABILIDADE SEGURANÇA MELHOR PREÇO TRANSIT TIME ADEQUADO3

22. CABE AO TRANSITÁRIO SUGERIR O MELHOR SERVIÇO QUE TENDO EM CONTA O PREÇO PODERÁ TER UMA ROTA MAIS DIRECTA, OU UTILIZAR UM SERVIÇO DE GRUPAGEM A PARTIR DE QUALQUER PONTO INTERMÉDIO, OU A UTILIZAÇÃO DE TRANSPORTE COMBINADO OU DE TRANSPORTE MULTIMODAL

23. COMO REAGE O MERCADO A PROPOSTAS ALTERNATIVAS ? COMPARA O SERVIÇO QUE MAIS UTILIZA RODOVIÁRIO ONDE A FLEXIBILIDADE É UMA DAS MAIORES VANTAGENS A QUE ACRESCE O TRANSPORTE PORTA A PORTA NO ESPAÇO EUROPEU, COM AS POSSÍVEIS ALTERNATIVAS EM TRANSPORTE COMBINADO ESTAS ALTERNATIVAS NÃO SÃO DE HOJE

24. SEA – AIR SERVICE To USA 3-4 days To Europe 1-3 days KHI, BOM, MAA, DAC DXB 24-48 Hrs Ocean Transit 7 days average

25. TRANSPORTE COMBINADO: RODO FERROVIÁRIO

26. OPERADOR DE TRANSPORTE COMBINADO APATANTRAM E CP DESDE 1995 TENTARAM CRIAR UM OPERADOR DE TRANSPORTE COMBINADO EM PORTUGAL QUE CHEGOU A TER NOME COMBIPORT DIFICULDADES NA AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA QUE A CP VIESSE A INTEGRAR ESTE OPERADOR TORNARAM O PROJECTO INVIÁVEL HAVIA JÁ INCLUSIVE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO COM COMBIBERIA - NOVATRANS E KOMBIVERKEHR

27. TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA (ShortSeaShipping - S.S.S.) TRANSPORTE DE MERCADORIAS E PASSAGEIROS POR MAR, ENTRE PORTOS SITUADOS EM PAÍSES DAEUROPA OU ENTRE ESTES E OS PORTOS SITUADOS EM PAÍSES NÃOEUROPEUS, MAS QUE DISPÕEM DE UMA FRENTE DE MAR QUE CONFINA COM OS LIMITES DA EUROPA

28. AUTO ESTRADAS DO MAR MEDITERRÂNEO SUDESTE MEDITERRÂNEO SUDOESTE ATLÂNTICO OCIDENTAL MAR BÁLTICO

29. AUTO ESTRADAS DO MAR

30. ACTUAL CONJUNTURA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO POLÍTICA COMUNITÁRIA – RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE CAMIÕES TAXAS E PORTAGENS NOVO REGULAMENTO SOCIAL – TACÓGRAFO DIGITAL- TEMPOS DE CONDUÇÃO E REPOUSO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

31. MERCADO NACIONAL ENTRE 600 KM E 3000 KM DE PORTUGAL CERCA DE 9 A 42 HORAS DE CONDUÇÃO A UMA MÉDIA DE 70 KM/HORA MADRID – 600 KM BARCELONA 1200 Km MILÃO – 2200 Km MUNIQUE 2.500 Km VIENA – 3.000 Km

32. Asimplicaçõesdaregulamentaçãosocial TEMPO MÁXIMO DE CONDUÇÃO: BI-SEMANAL 90H SEMANAL 56H EM MÉDIA UM MOTORISTA NÃO DEVE ULTRAPASSAR AS 45H DE CONDUÇÃO O QUE A 70kM /HORA corresponde a 3.150Km / semana o que inviabiliza uma viagem de ida e volta além Pirinéus SOLUÇÃO: 2 MOTORISTAS OU TRIPULAÇÕES NO PERCURSO

33. COMO ULTRAPASSAR ESTA CONJUNTURA PORTUGAL PAÍS PERIFÉRICO TERÁ DE PASSAR A UTILIZAR MODOS COMBINADOS DE TRANSPORTE DE MANEIRA A NÃO SER PENALIZADO FACE AOS DEMAIS ESTADOS MEMBROS NÃO PERIFÉRICOS ESTES DEVERÃO SER FIÁVEIS – SEGUROS E TÃO FLEXÍVEIS QUANTO O TRADICIONAL MODO RODOVIÁRIO. O PREÇO SERÁ TAMBÉM FACTOR IMPORTANTE MAS NÃO DECISIVO.

34. Vantagens e desvantagens • DESBUROCRATIZAR PROCEDIMENTOS • NORMALIZAÇÃO DAS UCI – UNIDADES DE CARGA INTERMODAIS • REGIME DE RESPONSABILIDADE COMUM APOIO POR TRANSFERÊNCIA DE TONELAGEM DO MODO RODOVIÁRIO CERCA DE €1,00 POR CADA 500 TON.(Programa Marco Polo )

35. UMA EXPERIÊNCIA NACIONAL QUE INFELIZMENTE NÃO VINGOU

36. RAZÕES PLANEAMENTO POUCO ADEQUADO DEPENDENTE DO MERCADO DE MARROCOS NAVIO VELOZ MAS MUITO CARO (ERRO DE GESTÃO) FALTA DE CARGA NO EIXO NORTE SUL PORTO ENCONTRADO TALVEZ O NÃO MAIS ADEQUADO –LIVERPOOL NÃO APROVEITAMENTO DOUTROS MERCADOS PERIFÉRICOS PAISES BAIXOS

37. É IMPORTANTE ACREDITAR NAS ALTERNATIVAS

38. O FUTURO COM CONFIANÇA

39. OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO!!! CONTACTOS: ravieira@apat.pt www.apat.pt