Sistema de Pagamentos Brasileiro José Antonio Marciano

1. Sistema de Pagamentos Brasileiro José Antonio Marciano ACREFI São Paulo – 30/11/2006

2. Sumário • Reforma do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) • Objetivos gerais • Mudanças na Infra-estrutura • O Papel do Banco Central no SPB • Sistemas de Transferência de Fundos • Sistemas de Liquidação de Ativos e Derivativos • Conclusão e Projetos em Andamento

3. Reforma do Sistema de Pagamentos Objetivos Gerais • Promover a estabilidade financeira • Funcionamento sem sobressaltos da economia real • Risco sistêmico reduzido • Mecanismo de transmissão da PM eficiente • Aperfeiçoar as bases legais e regulamentar • Implantar sistema de transferência de fundos com liquidação bruta e em tempo real • Garantir que sistemas LDL estejam aderentes às melhores políticas e práticas • Pronta liquidação final e certeza de liquidação • Planos de contingência adequados

4. Reforma do Sistema de Pagamentos Mudanças na Infra-estrutura • Rede do Sistema Financeiro nacional (RSFN) • Sistema Próprio de Mensagens • Confiabilidade • Redundância de Sistema • Contingência • Segurança • Criptografia • Certificação digital • Grupos Técnicos • Documentação

5. STR BM&F Derivatives Funds transfer DNS (D+1) RTGS BM&F FX DNS (D+1;D+2) CBLC CETIP Securities BM&F Securities Private debt securities DNS (D+1;D+3) Government bonds DNS(D+1) - RTGS RTGS DNS (D+1) O Sistema de Pagamentos Brasileiro – Visão Geral Banco Central do Banco Central do Brasil COMPE CIP-Siloc CIP-Sitraf SELIC Government SELIC bonds RTGS TECBAN RSFN Derivatives BM&F-Derivativos RSFN DNS (D+1) STR BM&F-Câmbio BM&F FX DNS (D+1;D+2) CBLC CETIP Securities Settlement Contas de liquidação BM&F Securities CETIP CBLC Private debt securities BM&F-Ativos DNS (D+1;D+3) Government bonds accounts DNS(D+1) - RTGS RTGS

6. O Sistema de Pagamentos BrasileiroAlgumas Características • Sistema de transferência de fundos com liquidação bruta em tempo real (LBTR) • Liquidação interbancária em moeda do banco central • Automação com “straight through processing” (STP) • Todos os sistemas são suportados por arquitetura de rede aberta e de alta performance, utilizando linguagem XML • Três depositárias centrais (CSD) • Sistemas de liquidação sistemicamente importantes devem ser contrapartes centrais

7. Reuniões externas BCB como vigilante do Sistema de Pagamentos Vigilância Sistêmica Individual Consolidação de infra-estrutura (Varejo, CCP, CSD, SSS) Impacto sistêmico da falha de bancos Governança Acesso Transparência Eficiência Riscos de liquidez e de crédito Risco de investimento Risco de custódia Risco legal Risco operacional Instrumento de Vigilância Análises internas Análises externas Dados quantitativos Questionários (leis/regulações /manuais) e back-testing (auditoria/opinião legal)

8. Sistemas de Liquidação de AtivosInfra-estrutura de Compensação e de Liquidação Títulos Públicos Federais Moeda Estrangeira Títulos de Renda Variável e de Renda Fixa Derivativos Títulos de Renda Fixa BM&F Ativos BM&F Câmbio CBLC BM&F Derivativos CETIP SELIC LBTR LDL D+0 LDL D+1/D+2 LBTR LDL D+1/D+3 LBTR LDL D+1 LBTR LDL D+1 Sistema de Transferência de Reservas – STR

9. Sistema de Pagamentos Brasileiro – Visão GeralValor em R$ bilhões e Quantidade em mil unidades

10. Conclusões • O BCB busca a aderência às melhores práticas de: • Transferência de Fundos (princípios fundamentais do BIS) • Sistemas de Liquidação de Títulos (recomendações BIS/IOSCO) • Contrapartes Centrais (recomendações BIS/IOSCO) • O Sistema de Pagamentos Brasileiro é seguro, eficiente e confiável • Alta Padronização • Alta Flexibilidade • Straight Through Processing – STP • Mitigação de Riscos Robusta

11. Benefícios • Instituições Financeiras • Segurança • Liquidação em tempo real • Efetivo gerenciamento das Reservas Bancárias ao longo do dia • Melhor administração do risco • Simplificação e controle da auditoria e contabilidade • STP • Clientes • Segurança • Surgimento de novos produtos e serviços • Disponibilidade de recursos ao longo do dia

12. Projetos em andamento • Modernização do Sistema de Pagamentos de Varejo • Aumento da participação relativa dos instrumentos eletrônicos • Consolidação da Infra-Estrutura • Objetivos: • Melhorar o uso da infra-estrutura • Economias de escala e de escopo • Externalidades de rede • Diminuir o custo social do uso dos instrumentos

13. Modernização dos Instrumentos de Pagamento de Varejo • Maio de 2005 • Diagnóstico do Sistema de Pagamentos de Varejo no Brasil • Maio de 2006 • Adendo Estatístico ao Diagnóstico • Diretiva 1/2006, de 4/5/2006 • Julho de 2006: • Convênio: • Banco Central do Brasil (BC) • Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) • Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE)

14. Instrumentos de Pagamento Não-em-espécie Quantidade de Transações no Brasil – milhões

15. Convênio BC – SDE – SEAE – Principais Pontos • Objeto • Cooperação técnica • Motivação • Eficiência econômica com inovação e promoção do bem-estar social • Objetivos: • Coletar informações sobre a indústria de cartões • Coordenar ações de política pública

16. Modernização do Sistema de Pagamentos de Varejo Cenário e Tendência Demanda Mais opções Mais qualidade STP ao negócio Menor custo Oferta Avanço tecnológico Crescimento das transações Oportunidades de economia de escala e de escopo Sistemas legados Aspectos concorrenciais e mercadológicos Consolidação de sistemas de varejo e de redes

17. Cooperação entre os Participantes para Melhorar o Uso da Infra-estrutura – Benefícios Esperados • IF • Menor custo e oportunidades de novas receitas • Empresas e governo • Produtos e serviços de pagamentos com maior valor agregado e melhor logística para liberação de produtos e serviços ao consumidor final • Consumidor final • Ambiente mais competitivo e maior valor agregado aos serviços de pagamentos • País • Menor custo social em pagamentos de varejo • Mais qualidade e maior valor agregado para os agentes econômicos • Maior eficiência na circulação da moeda

18. O site do Banco Central do Brasil jose.marciano@bcb.gov.br www.bcb.gov.br