PLANO BRASIL MAIOR

1. PLANO BRASIL MAIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA ESPECIALIZAÇÃO EM ECONOMIA EMPRESARIAL DISCIPLINA DE CAPITALISMO CONCORRENCIAL, ESTADO E REGULAÇÃO EDIANE Ellen Schassott GISELE SALVAGNI

2. APRESENTAÇÃO • Constitui a política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do governo Dilma Rousseff para o período de 2011 a 2014. • Seu foco está no estímulo à inovação e à competitividade da indústria nacional. • Estabelece as diretrizes para a elaboração de programas e projetos em parceria com a iniciativa privada. • Integra instrumentos de vários ministérios e órgãos do Governo Federal.

3. CONTEXTO • Mercado interno grande e dinâmico, com capacidade de sustentar o crescimento mesmo no contexto de crise dos países desenvolvidos • Condições do mercado de commodities no curto e médio prazos, que possibilitam a manutenção do superávit da balança comercial • Existência de núcleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernização produtiva • Acúmulo de competências científicas com potencial para o desenvolvimento de produtos e serviços de alto conteúdo tecnológico • Abundância de recursos naturais, domínio tecnológico e capacidade empresarial em energias renováveis e na cadeia de petróleo e gás • Utilização das compras públicas e dos grandes eventos esportivos para alavancar novos negócios e tecnologias OPORTUNIDADES

4. CONTEXTO • Intensificar a progressão tecnológica da indústria de transformação • Combater os efeitos da guerra cambial e das incertezas do cenário internacional • Enfrentar o acirramento da concorrência internacional nos mercados doméstico e externo • Acelerar o investimento em infraestrutura física • Impulsionar a qualificação profissional de nível técnico e superior, particularmente em engenharias DESAFIOS

5. DIMENSÕES

6. SISTEMA DE GESTÃO

7. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável Inovar e investir para ampliar a competitividade, sustentar o crescimento e melhorar a qualidade de vida Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras Diversificar as exportações e promover a internacionalização das empresas brasileiras Elevar participação nacional nos mercados de tecnologias, bens e serviços para energias Ampliar acesso a bens e serviços para população Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor Ampliar o valor agregado nacional Elevar participação dos setores intensivos em conhecimento no PIB Fortalecer as micro, pequenas e médias empresas Produzir de forma mais limpa Criar e fortalecer competências críticas da economia nacional Ampliar o investimento fixo Elevar dispêndio empresarial em P&D Aumentar qualificação de RH

8. PRINCIPAIS MEDIDAS • Estímulos ao Investimento e à Inovação • Desonerações Tributárias • Financiamento ao Investimento e à Inovação • Marco Legal da Inovação • Comércio Exterior • Desonerações das Exportações • Defesa Comercial • Financiamento e Garantias para Exportações • Promoção Comercial • Defesa da Indústria e do Mercado Interno • Desoneração da Folha de Pagamento • Regime Especial Automotivo • Compras Governamentais • Harmonização de Políticas de Financiamento

10. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA • Slogan do plano: • “Inovar para competir. Competir para crescer” • Fonte do crescimento: • Inovação (Schumpeter) • Estratégia: • Fortalecimento do Sistema Nacional de Inovações

11. AVALIAÇÃO DO PLANO • “A nova política industrial está propiciando a criação de um ambiente inovador, ou seja, não basta crescer, importa a aceleração do crescimento. Esta nova política industrial, intitulada Plano Brasil Maior, difere das anteriores por ser leve, ágil e objetiva no tocante aos estímulos à escala de produção dentro de um escopo competitivo das empresas brasileiras e conforme os limites do meio ambiente.” (Ernesto Lozardo, em http://www.valor.com.br/opiniao/1007578/o-brasil-sera-maior) • “A nova política industrial do governo Dilma, divulgada no Plano Brasil Maior, acarretará custos fiscais importantes a serem comportados no orçamento federal do próximo exercício. O saldo líquido das principais medidas anunciadas e das contrapartidas a serem criadas deve ser negativo do ponto de vista do esforço fiscal. A conta será paga com o sacrifício de mais uma parcela do superávit primário, em 2012, de modo que a meta fiscal de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2012 ganha ainda maior probabilidade de não ser atingida.” (Felipe Salto e Samuel Pessôa, em http://www.valor.com.br/opiniao/987186/brasil-ainda-maior)

12. AVALIAÇÃO DO PLANO • “Afinal, funcionará a nova política industrial brasileira? Talvez em alguma medida, porém dificilmente ela terá os esperados e anunciados efeitos sistêmicos caso o quadro macroeconômico vigente seja mantido. O pacote de medidas do Plano Brasil Maior pode ao final se mostrar tímido e aquém dos desafios enfrentados pela indústria instalada no país.” (Rodrigo L. Medeiros, em http://www.valor.com.br/brasil/980184/funcionara-mesmo-essa-nova-politica-industrial) • “(...) o resultado parece tímido para os objetivos propostos. Nem de longe é a política industrial esperada. (...) Muitas das medidas anunciadas são temporárias e não soluções permanentes para questões graves como a pesada carga tributária e a burocracia que tanto influem no custo de fazer negócios no Brasil. Além disso, certamente implicarão o aumento dos impostos em outros setores, (...). Os efeitos de um ajuste fiscal que permitisse reduzir os juros e de um rearranjo tributário para valer seriam muito mais importantes para a competitividade das empresas e mais duradouros que os do Brasil Maior.” (http://www.valor.com.br/opiniao/972930/improviso-e-timidez-tiram-brilho-do-plano-brasil-maior)