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Visão Geral Principais Resultados

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM 6º ENCONTRO DE COORDENAÇÃO. ANDAMENTO DO PROGRAMA. Visão Geral Principais Resultados. 10/11/2006. Óticas de avaliação : conceitos. Eficiência Eficácia Efetividade.

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  1. PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM 6º ENCONTRO DE COORDENAÇÃO ANDAMENTO DO PROGRAMA • Visão Geral • Principais Resultados 10/11/2006

  2. Óticas de avaliação: conceitos Eficiência Eficácia Efetividade

  3. Formas de constatar / Instrumentos de Mensuração Eficiência Nossos recursos (financeiros, materiais e humanos) estão sendo utilizados de forma produtiva? • Atividades realizadas x previstas • Cronograma Real x Previsto • INDICADORES DE EXECUÇÃO • ALGUNS INDICADORES DE • IMPACTO

  4. Formas de constatar / Instrumentos de Mensuração Eficiência Nossos recursos (financeiros, materiais e humanos) estão sendo utilizados de forma produtiva? • Atividades realizadas x previstas • Cronograma Real x Previsto • INDICADORES DE EXECUÇÃO • ALGUNS INDICADORES DE • IMPACTO Eficácia Estamos fazendo as coisas certas? Nosso objetivos estão sendo realizados? • Um programa de capacitação permitiu real- • mente elevar as habilidades / conhecimentos? • As ações de recadastramento realmente • aumentaram a arrecadação? • INDICADORES DE IMPACTO

  5. Efetividade Estamos realizando as coisas certas para TRANSFORMAR a situação existente? • Indicadores de GESTÃO • Gestão por RESULTADOS AÇÃO COORDENADA REFORMAS Formas de constatar / Instrumentos de Mensuração Eficiência Eficácia Nossos recursos (financeiros, materiais e humanos) estão sendo utilizados de forma produtiva? Estamos fazendo as coisas certas? Nosso objetivos estão sendo realizados? • Atividades realizadas x previstas • Cronograma Real x Previsto • INDICADORES DE EXECUÇÃO • ALGUNS INDICADORES DE • IMPACTO Um programa de capacitação permitiu elevar as habilidades e conhecimentos? As ações de recadastramento realmente aumentaram a arrecadação? INDICADORES DE IMPACTO

  6. CONDIÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO COM APOIO DE ORGANISMO INTERNACIONAL • Elementos: • Definição: • - dos Atores • - dos Papéis - Conhecimento e Assis- tência Técnica - Recursos Financeiros - Força de Execução - Coordenação e Controle - Liderança

  7. Migrando ao Modelo PNAFM PNAFE PNAFM BID/União Estados BID/União Municípios Tesouro Estadual Tesouro Municipal BID BID Municipal MF MF Secr. Finanças Prefeito UCP UCP Esaf e Assoc Esaf e Assoc CAIXA ‘’ UCE UEM Grupos Gerenciais Grupos Gerenciais

  8. PNAFM: Estrutura e Responsabilidades BID/ nião Tesouro Municipal BID Municipal MF Prefeito UCP CAIXA UEM Grupos Gerenciais FORÇA DE EXECU- ÇÃO CONTR. / COORDE- NAÇÃO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CONHE- CIMEN- TO REC. FINAN- CEIROS LIDE- RANÇA Prefeito Secr Secr Secr Coord Secr Secr Secr SCaf SCt Grupo Estratégico UEM GG GG GG GG GG Grupo Gerencial

  9. ANDAMENTO DO PROGRAMA

  10. PNAFM: Nível de adesão 55,7% Vencimentos: 1ª fase: Novos Contratos / Desembolso / Amortização Municípios 2004  até 2007 / 30/09/2008 ** / 2021 Contrato União / BID 30/12/2008 Condições 2a. Fase:75%dosUS$ 300 Milhões contratados 50%dos US$ 300 desembolsados Posição 06/11/06: US$ 21,9 Milhões (7,3% do total) ** Prazo p/ entrega da última JG

  11. PNAFM: Nível de adesão 75,0% 55,7% 7,3%

  12. Simplificados • PRINCIPAIS RAZÕES PELAS QUAIS NÃO “DECOLOU” • Dilema envolvendo a concepção do modelo: • - Contrapartida elevada para o porte do Município • - Kit-solução absorve de 70 a 80% do investimento • básico • Risco de descaracterização do Programa • Outros fatores • AÇÕES EM ESTUDO / ANDAMENTO • [ Será objeto da próxima apresentação ]

  13. PROJETOS AMPLIADOS

  14. Novos Projetos aprovados (2006) Contratos já Total Data assina- Valor do Finan- assinados habit. tura / aprov. ciamento (R$) 1. Alfenas – MG 74.272 16/06/06 2.201.311,00 2. Blumenau – SC 287.350 30/06/06 7.950.000,00 3. Jacareí – SP 253.600 18/07/06 6.058.391,00 4. Passo Fundo – RS 169.471 16/03/06 4.555.938,00 5. Ponta Porã – MS 64.966 06/06/06 1.900.000,00 6. Santa Cruz do Sul – RS 108.703 21/09/06 3.284.705,00 7. Itú – SP 135.950 03/11/06 4.804.737,00 Aguardando aprovação da STN 8. Anápolis – GO 282.982 09/11/05 7.950.000,00 9. Brasília – DF 2.016.407 02/06/06 37.041.085,00 10. Cachoeira do Sul – RS 88.120 21/03/06 2.214.712,00 11. Itapevi – SP 190.373 24/05/06 5.111.556,00 12. Londrina – PR 480.822 03/04/06 9.186.666,00 13. São Gonçalo – RJ 914.534 03/04/06 17.666.666,00 14. São Luís – MA 978.824 19/06/06 23.531.488,00 15. Timóteo – MG 78.240 09/11/05 2.202.444,00 Total R$ 135.659.699,00 US$ 63,1 Milhões

  15. Novos Projetos em análise

  16. AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO

  17. Projetos ampliados contratados

  18. Tempo decorrido x Execução Física 33,7 meses 30,5 meses 22,6 meses Tempo decorrido Execução física Obs: posições de Dez. 2005

  19. Tempo que falta x Execução a completar 25,4 meses 17,5 meses 14,2 meses Tempo que falta Execução a completar Obs: posições de Dez. 2005

  20. Prorrogação de contratos

  21. Tempo que falta x Execução a completar 69,0% 25,4 meses 25,4 meses 58,0% 32,2 meses * 25,1 meses 14,4 meses 30,0% 41,9% 41,6% 17,5 meses 17,5 meses 14,2 meses 14,3 meses 25,4 meses 17,5 meses 14,2 meses Tempo que falta Execução a completar Obs: 1. posições de Dez. 2005 2. Tempo ajustado ãs condições de Nov-06 * 14,2+29-11 = 32,2

  22. Freqüência da execução física *

  23. Evolução da execução física * * 1. Somente municípios que iniciaram o projeto 2. Posição de Dezembro de 2005

  24. Realizado vs. Contratado * Média do Programa Projetos iniciados 39,4% Média geral 26,2% * Posição SIAPM (18/9/06)

  25. Principais causas dos atrasos na execução • Projetos antigos com deficiências de formulação • Terceirização excessiva da elaboração • Demora para conclusão de diagnóstico / prioridades / envio • das Revisões à UCP • Insuficiente envolvimento e participação da alta hierarquia • (Prefeito e Secretários) • Equipe do Projeto • Período de adaptação das equipes das UEM • Mudança de governo -> subst. / rotatividade das equipes • Atrasos na estruturação das UEM (até 2 anos) • Falta de apoio da alta hierarquia (Prefeito e Secretários) • Demora na validação das ações planejadas • Servidores não capacitados • Máquina administrativa despreparada para apoiar a execução • (Ex: procuradoria p/ emitir pareceres s/ licitações, procedimentos de • autorização de gastos, pagamento de fornecedores, etc)

  26. Principais causas dos atrasos na execução - II • Licitações • Servidores não capacitados p/ elaboração de editais / t.r. • Excesso de recursos administrativos nas licitações • Demora na obtenção de ”não objeção” da UCP/BID e na • orientação de procedimentos no caso de proposta única • Pré-Qualif.334/02: desinteresse em atender carta-conv. para • contratação de capacitações • Auditoria • Carência de recursos para reposição dos gastos conside- • rados inelegígeis na revisão ex-post (ajustes)

  27. Principais causas dos atrasos na execução - III • Disponibilidade Financeira • Demora na liberação pela UCP das antecip.p/ Fundo Rotativo • (obs: não mais ocorrerá) • Carência de recursos próprios dos municípios • Atualização não tempestiva do SIAPM -> atraso na presta- • ção de contas e recomposição do Fundo Rotativo • Outras • Atraso na execução de obras em decorrência de alteração • nos projetos ou outras razões (p.ex. ocorrência de chuvas) • Falta de experiência em gestão de projetos • Problemas de documentação para aditamento de contratos • Demora da UCP na resposta aos questionamentos das UEM

  28. PRINCIPAIS RESULTADOS

  29. PNAFM: Execução por Componente (Local + BID) Itens principais: 8.037 - Cadastro Lçto 12.457 - Geoproc. 13.900 - At.Cidadão 14.600 - Gestão TI R$(000) 23.779 18.829 16.878 59.486 25,9% 20,6% 18,4% Fiscal / Tributária Administrativa Financeira 64,9% Total R$ 91.704.000 [ Local+BID ] (US$ 34,9 Milhões) R$ 32,2 R$ 59,5 35,1% R$(000) 17.324 7.155 7.738 32.217 18,9% 7,8% 8,4% Ordenamento Institucional Recursos Humanos Pl.e Particip.Social / Outros Outras Áreas

  30. PNAFM: Investimentos por Categoria % Executado PROJETOS CONTRATADOS EXECUÇÃO ATÉ 31/10/06

  31. Indicadores de Impacto consolidados

  32. Indicadores de Impacto consolidados (cont.)

  33. Indicadores de Impacto consolidados (cont.)

  34. Indicadores de Impacto consolidados (cont.)

  35. Indicadores de Impacto consolidados (cont.) 0,1833 0,3179 0,1202

  36. Indicadores de Impacto consolidados (cont.)

  37. Avançando na Modernização efetiva • Temos sinais positivos; tendência sustentável? • Acertando o rumo  Planejamento Estratégico • (Objetivo, Missão, Valores, Oport. x ameaças, etc) • Programas de Governo:alinhados com PPA? • Separação desp. administrativas x operacionais • - qual a tendência da relação por habitante? • Gestão por Resultados experiências do • exterior • Palavra-chave  GESTÃO

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