PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO

1. PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO MÉTODOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS SOB A ÓTICA DA PSICOLOGIA • Fiorelli, O.J. e Mangini, R.C. • PROFª SANDRA BRANDÃO

2. OBJETIVO • Breve visão dos principais métodos de solução de conflitos, • em q se faz a apreciação de cada um deles • sob a ótica da psicologia,

3. HABILIDADE PARA SE ENVOLVER EM CONFLITOS • OS SERES HUMANOS • demonstrem • maior habilidade para se envolver em conflitos • do q habilidade para lidar com os conflitos

4. HABILIDADE PARA SE ENVOLVER EM CONFLITOS • 1. Fatores contribuem p/ q os seres humanos demonstrem maior habilidade p/ se envolver em conflitos do q p/ lidar com os conflitos • a) O CONFLITO EM SI: • um acidente com feridos, • um estupro, • uma violência doméstica, • um cheque sem fundos • são eventos muito diferentes, q requerem providências e estratégias específicas p/ serem tratados;

5. HABILIDADE PARA SE ENVOLVER EM CONFLITOS b) CARACTERÍSTICAS DOS ENVOLVIDOS: • o perfil de cada pessoa afeta a maneira de encarar o conflito e reagir a ele; c) O AMBIENTE SOCIOCULTURAL: • o mesmo conflito será percebido de maneira muito ≠ • por moradores de uma peq. localidade e moradores de uma grande metrópole, • por trabalhadores de uma peq. empresa ou de uma grande Organização;

6. HABILIDADE PARA SE ENVOLVER EM CONFLITOS d) EXPERIÊNCIAS COM CONFLITOS IDÊNTICOS OU SEMELHANTES; • o divorciado tem percepção da separação muito ≠, • em relação a outra pessoa q nunca a viveu; • o mesmo acontece com quem cometeu um assassinato em relação a outra pessoa q perdeu, dessa maneira, um ente querido;

7. HABILIDADE PARA SE ENVOLVER EM CONFLITOS e)URGÊNCIA, PROBABILIDADE PERCEBIDA DE SUCESSO, LIMITAÇÕES LEGAIS E OUTROS ETC. • Cd um desses elem. estimula ≠s formas de encarar e buscar solução p/ um conflito instalado.

8. A SOLUÇÃO DE CONFLITOSREQUER • métodos adequados à sua natureza, 2. às características dos envolvidos, 3. às experiências anteriores dessas pessoas 4. tb, a outros fatores q se combinam p/ indicar o caminho mais adequado.

9. MÉTODOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS • São várias as maneiras de buscar solução • e cada uma delas causa impactos sobre todos os envolvidos. • Todas combinam-se entre si, contudo, - didáticas - classificadas em • 02 grandes grupos: • os métodos "informais" • os métodos "formais" de solução de conflitos.

10. MÉTODOS INFORMAIS" DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS São 03 os mais utilizados p/ lidar com os mais diferentes tipos de conflitos. 1) "Nada fazer" (ou "dar tempo ao tempo") 2) Acomodação 3) Aconselhamento

11. MÉTODOS INFORMAIS" DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 1."NADA FAZER" (OU "DAR TEMPO AO TEMPO") • Opção comum p/ lidar com assuntos culturalmente tabus, incômodos ou delicados, tais como • conflitos familiares, homossex., • preconceito de cor, • tráfico ou dependência de drogas. • Costuma-se "colocar panos quentes" ou ocultar, na crença de q o tempo se incumbirá de trazer a solução. • Uma gravidez indesejada de Luciana (caso 1.3) ou a dependência de drogas de Wilson (caso 2.9) constituem exemplos típicos.

12. MÉTODOS INFORMAIS" DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS • 2. ACOMODAÇÃO • Na acomodação, as pessoas solucionam o conflito por seus próprios esforços e iniciativas, sem buscar auxílio de profissionais. • As soluções, nem sempre as melhores, costumam ser parciais, suficientes p/ reduzir as emoções ao aceitável; • com isso, evitam-se custos, poupa-se tempo e mantém-se o sigilo. • O caso 2.8, de Amália e Haroldo, é paradigmático. É comum que casais se acomodem, em vez de decidirem pela separação. Um administra a solidão, outro se conforma com a TV; ou, ainda, partem para a opção seguinte.

13. MÉTODOS INFORMAIS" DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 3. ACONSELHAMENTO • Buscam-se opiniões de pessoas mais experientes e respeitadas. • Pastores, • lideranças locais, • chefias, • supervisores • são exemplos conhecidos.

14. MÉTODOS INFORMAIS" DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS • De maneira geral, esses 3 métodos informais combinam-se: • "dá-se um tempo", • "tenta-se acomodar com iniciativas nem sempre bem-sucedidas", • "pedem-se conselhos".

15. MÉTODOS FORMAIS" DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS MÉTODOS TRADICIONAIS E ALTERNATIVOS • MÉTODO TRADICIONAL: julgamento • MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC - métodos extrajudiciais de solução de conflitos. • Outra classificação tb utilizada é a de • MÉTODOS ADVERSARÍAIS - Julgamento e arbitragem • MÉTODOS COOPERATIVOS - conciliação e mediação

16. JUSTIÇA RETRIBUTIVA • A lei de talião, "olho por olho, dente por dente" do AT tecnicamente, - justiça retributiva. • Não difere muito da vingança. Aplica-se a pena pqo réu a "merece". • Essa noção de merecimento, só faz sentido qdodispomos de um Deus ou algoutra entidade metafísica q sustente uma ideia de Justiça perigosamente platônica. O conceito de justiça retributivafoi questionado no séc. 18. Séc. 19 foi ganhando força a noção utilitarista de q a pena tem como objetivo, • não a punição pela punição, mas a manutenção da ordem pública. • O criminoso deve sofrer uma sanção p/ desencorajar outras pessoas a imitá-lo. • Daí a necessidade de julgamentos públicos e de algum modo ritualizados.

17. JUSTIÇA RESTAURATIVA conc. novo de solução de conflitos q começa a ganhar corpo no Br. • q reformula o modo convencional de definir justiça, com grande potencial transformador do conflito • na medida q intervêm de modo mais efetivo na pacificação das relações sociais ↕. A mediação de conflitos

18. MÉTODOS FORMAIS" DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS MÉTODO TRADICIONAL/ ADVERSARÍAIS • JULGAMENTO • “Tradicional" de solução de conflitos p/ os brasileiros. • O Poder Judiciário decide, fundamentado • na apreciação dos fatos • e na aplic. do direito, em sentença vinculativa p/ as partes. • É um método tipicam. adversaria!, uma parte perde e a outra ganha; às vezes, ambas perdem.

19. MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC • MESCs- Métodos Extrajudiciais de Soluções de Controvérsias (ou Conflitos) • Os 04 métodos mais utilizados : 1. a arbitragem, 2. a negociação, 3. a conciliação 4. a mediação. Cd um apresenta metodologia específica e aplica-se a determinadas situações, não sendo, portanto, genéricos ou universais.

20. MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC /ADVERSARIAL • ARBITRAGEM • Neste método (tb adversarial), • a decisão ↕ • cabe a um terceiro, • o árbitro, • escolhido pelas partes. • O método aplica-se qdo há • "cláusula compromissória", ou então o "compromisso arbitral" • firmado pelos interessados.

21. MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC ARBITRAGEM ≠ • DO JULGAMENTO, • pelo fato de as partes influenciarem diretamente na escolha do(s) árbitro(s), • escolhido livremente pelos litigantes. • Isso se reflete na confiança q inspira às partes, baseada na especialidade q detém sobre • determinada matéria e na idoneidade.

22. MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC • NEGOCIAÇÃO • sempre foi, muito utilizada p/ lidar com situações de conflito; • as perdas e os ganhos de cada parte são colocados na mesa • e constituem as cartas • com as quais a negociação se desenvolve, • comobjetivos claramente definidos.

23. NEGOCIAÇÃO • Na atualidade, a negociação profissional aplica-se especialm. a temas complexos, • em geral envolvendo grandes Organizações públicas ou privadas. • A negociação, por outro lado, está presente nos métodos: • a conciliação • e a mediação, • como parte integrante da condução dos trabalhos. • Ela tb pode acontecer no transcorrer • da arbitragem • ou do julgamento, • com a participação de promotores, advogados e árbitros.

24. MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC /COOPERATIVOS • CONCILIAÇÃO ↕ • método cooperativo ↕ • de tratamento de conflitos. • Nisso, diferem (conciliação e mediação) • substancialmente dos • métodos formais anteriores.

25. O OBJETIVO DA CONCILIAÇÃO • é colocar fim ao conflito manifesto, i.é, a questão trazida pelas partes. • O conciliador envolve-se segundo sua visão do q é justo ou não; ↕ • na busca de soluções, interfere e questiona os litigantes. • O conciliador, não tem poder de decisão, • A decisão deve ser tomada, • cooperativamente, pelas partes.

26. CONCILIAÇÃO • Na conciliação, • não há interesse em buscar ou identificar razões ocultas q levaram ao conflito • e outras questões pessoais dos envolvidos. • Por ex., um acidente de trânsito, limitado a danos materiais, interessa basicamente • identificar quem vai pagar a conta e como isso será feito.

27. CONCILIAÇÃO • Não há relação necessária entre as partes, • nem anterior e nem posterior à ocorrência. • O CONCILIADOR • procura mostrar as vantagens de um acordo, • ainda que com concessões mútuas, • para evitar outros tipos de prejuízo • (demora, incerteza qto aos resultados etc).

28. MÉTODOS ALTERNATIVOS OU MESC /COOPERATIVOS • NA MEDIAÇÃO • um terceiro- o mediador, • atua p/ promover a solução do conflito • por meio do • realinhamento das divergências entre as partes, • OS MEDIANDOS.

29. MEDIAÇÃO REALINHAMENTO DAS DIVERGÊNCIAS ENTRE AS PARTES, O MEDIADOR • explora o conflito • p/ identificar os interesses q se encontram além ou ocultos pelas queixas manifestas (as posições). • O MEDIADOR • não decide, • não sugere soluções, • mas trabalha p/ q os mediandos as encontrem e se comprometam com elas.

30. MEDIAÇÃO • Reconhecer o ponto de vista do outro é fundamental e o mediador empenha-se p/ q isso aconteça. • A pedra de toque • É A COOPERAÇÃO • e são diversas as técnicas empregadas. • De maneira semelhante ao q acontece na conciliação, • a mediação abrange a negociação assistida, q faz parte do processo. • E fundamental q os participantes aceitem a ajuda do mediador p/ lidar com suas diferenças • O marco distintivo da mediação, em relação aos outros métodos, encontra-se na presença dos conteúdos emocionais no desenho do acordo.