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e-OPs : um histórico do uso no Brasil. Rafael Cardoso Sampaio Doutorando em Comunicação e Política na Universide Federal da Bahia (UFBA0 Visiting Scholar na University of Leeds (UK). Como TICs podem ajudar?. Comunicação Direta, rápida e (relativamente) barata;
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e-OPs: um histórico do uso no Brasil Rafael Cardoso Sampaio DoutorandoemComunicação e PolíticanaUniverside Federal da Bahia (UFBA0 Visiting Scholar na University of Leeds (UK)
Como TICs podem ajudar? • Comunicação Direta, rápida e (relativamente) barata; • Possibilidade de anonimato e comunicação de muitos para muitos; • Potencial acesso universal (menores restrições em termos de tempo e espaço); • Menos filtros e controles (especialmente da mídia massiva). • Incluir grupos que não participam/renovar (e.g. jovens e classe média).
Pré-2001 • - internet era usada como ferramenta de divulgação: • Agendas, temas e afins. • - Em alguns casos, tentava-se alguma divulgação básica ou alguma mobilização por listas de email. • (e.g. Minnesota e-Democracyproject)
2001 - propostas • Porto Alegre • - Muitas dificuldades para adequar as propostas online aos pedidos e regras da prefeitura; • - 70% das propostas nunca chegaram às assembléias: • Número de propostas: • 2001: 600 • 2002: 193 • 2003: 100.
Ipatinga • - Esforço da prefeitura para considerar todas as propostas. • - Incentivos para e-participantes se tornaram participantes. • Em 2001, houve um aumento de 44,6% no número de indicações de obras (17% das sugestões foram enviadas online). • Em 2002, o aumento foi de 166%: das 1927 indicações, 70% ocorreram pelo site. • Em 2003,das mais de 4.300 sugestões, 96% foram enviadas pela Internet.
2005 - Ipatinga • Em torno de 200 mil habitantes. • Acordo com o projeto e-Ágora e vontade de inovar. • Criação de um OP multi-canal. • Piloto em 4 das 9 regiões com 3 ações. • - Telefone gratuito para os cidadão se informarem e opinarem. • - Envio de 2.950 SMS para mobilização. • - Realização de 30.817 ligações automáticas para mobilizar a população. Dessas, 29.811 foram ouvidas até o fim (era o prefeito!).
Resultados • Distritos não participantes: 16% da queda da participação. • Distritos participantes: 14,7% de aumento da participação. • 48% daqueles que compareceram às assembleias e haviam indicado uma obra, haviam realizado a indicação por telefone ou internet. • Mais de 50% afirmaram que a ligação do prefeito foi algo bastante motivador para comparecer às reuniões.
2006 – Orçamento Participativo Digital • Belo Horizonte (2,5 milhões). OP presencial desde 1994. • - Primeira experiência totalmente online no Brasil e talvez no mundo. Votação completamente digital. Para votar bastava o título de eleitor. • - 9 Regionais, 4 obras por regional. Cada pessoa poderia realizar até 9 votos. Todo tipo de obra (saúde, educação, lazer etc.). Orçamento de 10 US$ milhões. • - Utilização de fóruns online para a discussão sobre as obras e prioridades da cidade.
Resultados • Mais de 170 mil cidadãos realizaram mais de 500 mil votos (média de 4 por pessoa); • Em torno de 5 x mais que OP presencial (em torno de 35.000); • Em torno de 10% dos eleitores da cidade; • Em torno de 1000 mensagens trocadas nos fóruns online.
OPD 2008 • - 5 obras rodoviárias estruturantes na cidade. Apenas 1 seria realizada. Orçamento US$ 20 milhões. • - Introdução da possibilidade de se votar por telefone gratuito. • Mais ferramentas dialógicas: fórum, comentários e chats síncronos. • Uso de Google Maps, Quis e mais possibilidades multidimiáticas, como ilustrações e vídeos.
Resultados 2008 • Mais de 120 mil eleitores participaram (8% dos eleitores). • OP presencial no mesmo ano teve 44 mil participantes. • Em torno de 11 mil votaram pelo telefone. • 4 chats realizados entre funcionários da prefeitura e os cidadãos; • Mais de 1200 mensagens na ferramenta de comentários. • Engajamento offline para gerar votos online.
2007: Recife • 2 milhões de habitantes. • OP se tornou um modo de governança forte; • Utilização em paralelo com outros programas de desenvolvimento, como de prevenção de riscos (chuva). • Adição da possibilidade de se votar nas prioridades online e em urnas eletrônicas espalhadas pela cidade.
Inclusão Digital Belo Horizonte: 173 pontosoficiais de votação. Recife: 17 urnaseletrônicas
Presente – OPD 2011 • Volta à fórmula de 2006: 4 obras por regional, 9 votos possíveis. • Questões legais com a possível falta de segurança do OPD 2008. • Fim do telefone para votação; • Necessidade de utilizar um email para votar; • Necessidade de mais documentos pessoais pra votar; • Não realização da obra do OPD 2008 (não foi culpa da Prefeitura!). • + SMS e redes sociais (Twitter, Facebook e Orkut).
Resultados • Queda expressiva na votação. De mais de 120 mil para em torno de 25 mil. Mesmo patamar que o OP presencial. • Segundo prefeitura, significa a participação mais qualificada, pois demandou mais dos cidadãos. • Pouco interesse e buzz nas redes sociais. • Ferramenta de comentário voltou a ter em torno de 1.200 mensagens.
Comparativo Fonte: Ferreira, 2012
Como TICs podem atrapalhar? • Exclusão digital – acesso e habilidades; • Like-mindedgroups (pouca diversidade nas trocas); • Polarização, discursos do ódio; • Overload de informações; • Sobreposição (repetitiveness); • Diversos grupos podem considerar uma participação “fácil demais”; • Dificuldade de criar laços fortes (bonding); • Não gera mais participação por si.
2011 – PPAs participativos • Experiências a nível estadual (envolvendo até 8 milhões de pessoas); • Tentativas em Amapá, Bahia, Espírito Santo e Rio Grande do sul. • Rio Grande do sul apresentou uma experiência interessante. • Experimento misto: presencial e online. • Mais de 1 milhão de votos online. Mais de 100 mil foram realizados online. Porto Alegre não foi a cidade com o maior número de votos.
O futuro? Ou tendências a seguir! • Engajamento, mobilização e informações via mídias sociais; • Uso de plataformas móveis (m-gov, m-dem), incluindo apps. • Possibilidade do uso de ferramentas mais colaborativas; • Não se pensar apenas em processos de e-OP, mas e-iniciativas que incluem o OP. • Porto Alegre está tentando ambos.
Sistemamelhordesenhado (evitar cloud tags) Pairwise (120.000 votosparaeleger 50 propostas) Governador Pergunta
Referências • Casos: • http://www2.portoalegre.rs.gov.br/op/default.php • http://opdigital.pbh.gov.br/ • http://opdigital2011.pbh.gov.br/ • http://gabinetedigital.rs.gov.br • http://www2.portoalegre.rs.gov.br/op/default.php • http://www.portoalegre.cc • http://obras.curitiba.pr.gov.br/ • http://www.presupuestoparticipativo.laplata.gov.ar/ • Artigosacadêmicos: • https://freedom-to-tinker.com/blog/mjs3/governor-genro-tops-president-obama-citizen-feedback-governer-asks-vs-open-questions/ • http://blogs.worldbank.org/publicsphere/node/5998 • http://www.vitalizing-democracy.org/site/downloads/277_265_Case_Study_La_Plata.pdf • http://www.vitalizing-democracy.org/site/downloads/1324_303_Case_Study_Recife.pdf • http://www.vitalizing-democracy.org/site/downloads/241_304_Case_Study_Belo_Horizonte.pdf
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