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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL. ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA Silvia Jeni Luiz Pereira de Brito Assistente Social/ Mestre em Serviço Social/PUC-SP Campinas, 15 de junho de 2009 .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA Silvia Jeni Luiz Pereira de Brito Assistente Social/ Mestre em Serviço Social/PUC-SP Campinas, 15 de junho de 2009.
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL • A partir da Constituição Federal de 1988: A Assistência Social inicia seu trânsito do campo da “ajuda” e do “assistencialismo” para o campo: DIREITOS RESPONSABILIDADE ESTATAL UNIVERSALIZAÇÃO DE ACESSO AO SER CONCEBIDA COMO UMA POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL
SEGURIDADE SOCIAL • ASSISTÊNCIA SOCIAL • SAÚDE • PREVIDÊNCIA SOCIAL
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NÍVEIS DE PROTEÇÃO SOCIAL: BÁSICA ESPECIAL COMPLEXIDADE MÉDIA ALTA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL • PROTEGER AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIAS, AGRESSÕES E AS PESSOAS COM CONTINGÊNCIAS PESSOAIS E SOCIAIS • MONITORAR E REDUZIR A OCORRÊNCIA DE RISCOS, SEU AGRAVAMENTO OU SUA REINCIDÊNCIA • DESENVOLVER AÇÕES PARA ELIMINAÇÃO/REDUÇÃO DA INFRINGÊNCIA AOS DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL • Oferta de orientação e apoio especializados e continuados de assistência social a indivíduos e famílias com seus direitos violados, mas sem rompimento de vínculos.
PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE Violação de Direitos: VIOLÊNCIA CONTRA Pessoa Idosa Pessoa com Deficiência Mulher GLBT
REDE SOCIOASSITENCIAL Processo de co-financiamento responde às necessidades da política de assistência social, por meio de diagnóstico socioterritorial; Condução do gestor municipal envolvendo os Conselhos Municipais de Políticas Sociais.
CIAPVI - CREAS 2006 – CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO/CRI 2007- CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA/CIAPVI 2008- CIAPVI/CRI 2009 – CIAPVI – CREAS PRESTADORA DE SERVIÇO ASPSCJ
SITUAÇÕES E FATORES DE RISCO Associadas a Vítima Associadas ao Agressor Associadas a questões estruturais Violência Institucional
Associadas a Vítima • Dependência: física, psíquica, emocional • Isolamento social
Associadas ao agressor Estresse e isolamento social do agressor Problemas econômicos ou dependência econômica da vítima Abuso de drogas Diferentes tipos de transtorno mental Único cuidador
Associadas a questões estruturais • Pobreza absoluta • Discriminação etária • Estereótipos da velhice • Dificuldade nas relações intergeracionais • Descumprimento das leis de proteção ao idoso.
Violência Institucional Profissionais sem formação especializada Baixos salários Sobrecarga de trabalho Maior adequação de Normas e funcionamento Melhor controle e fiscalização
DENÚNCIAS • 1º ANO = 227 • 2º ANO = 389 TOTAL • 1.041 • 3º ANO = 425
TIPOLOGIA PREDOMINANTE • Negligência • Psicológica • Física • Abandono • Financeira • Auto-negligência • Sexual
PERFIL DA VÍTIMA • A VÍTIMA É MULHER EM 70% DOS CASOS • 60% = 60 A 79 ANOS • 40% = 80 A 100 ANOS
PERFIL DO AGRESSOR • OS FILHOS SÃO OS AGRESSORES EM 60% DOS CASOS • GENROS, NORAS E CÔNJUGE • VERIFICA-SE ASSOCIAÇÃO ENTRE MAUS TRATOS E DEPENDÊNCIA QUÍMICA
DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA À PESSOA IDOSA“O maior antídoto contra a violência é a ampliação da inclusão na cidadania” (Minayo, 2007)
POLÍTICAS PÚBLICAS • PROTEÇÃO • CUIDADO • QUALIDADE DE VIDA • PARTICIPAÇÃO DO IDOSO COMO PROTAGONISTA
OBRIGADA PELA ATENÇÃO! SILVIA JENI LUIZ PEREIRA DE BRITO silvia_pbrito@hotmail.com