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Chonquing, Maio de 2011

Oportunidades e Ambiente de Investimento em Mo ç ambique. Chonquing, Maio de 2011. SUMÁRIO DA APRESENTAÇÃO . Localização Potencialidades para Crescimento Económico Desafios Oportunidades de Investimento Estrutura do Investimento Realizado (2005-2009) Garantias e Incentivos.

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Chonquing, Maio de 2011

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  1. Oportunidades e Ambiente de Investimento em Moçambique Chonquing, Maio de 2011

  2. SUMÁRIO DA APRESENTAÇÃO Localização Potencialidades para Crescimento Económico Desafios Oportunidades de Investimento Estrutura do Investimento Realizado (2005-2009) Garantias e Incentivos

  3. LOCALIZAÇÃO DE MOÇAMBIQUE

  4. SUPERFÍCIE: 800 000 KM2 • COSTA: 2.700 KM • Fronteira com 6 países • POPULAÇÃO: Cerca de 20.7 Milhões (2008) • CAPITAL: Cidade de Maputo • LÍNGUA OFICIAL: Português • PIB PER CAPITA: 7,7% (2008) • INFLAÇÃO: 9,8% (2008)

  5. Potencialidades para o Crescimento Económico

  6. POTENCIAL MINEIRO • Carvão • Titânio • Material de Construção • Pedras Preciosas • Areias Pesadas • Gás Natural • Alumínio • Fosfatos • Tantánio • 10 Etc

  7. POTENCIAL AGRICOLA Aumento de Chuvasda Costa para o Interior e do Sul a Norte Duas Estacões Distintas: 1. Húmida e quente 2. Seca e fria

  8. 15 Rios Maiores no sentido Este a Oeste com água todo o ano 36 milhões de ha de terra arável; 3.5 milhões ha para irrigação; 62 milhões ha de floresta nativa; 22 milhões m3 de madeira (500.000 m3/ano)

  9. Oportunidades de Investimento

  10. Tecnologias de Informação e Comunicação Recursos Minerais Energia e Desenvolvimento de Infra-estruturas Turismo Transportes e Comunicações Agricultura e Agro-processamento Principais Opotunidades de Investimento por Sectores Produtos do Mar

  11. EnergiaGeração de Energia Lúrio (120 MW) Cahora Bassa North (850 MW) Malema (50 MW) Benga – Carvao (450 MW) Ruo (100 MW) Mphanda Nkuwa (1500 MW) Moatize– Carvao(1500 MW) Lupata (600 MW) Boroma (200 MW) Mavuzi 2 & 3 (60 MW) Maputo – Natural Gas (500-1000 MW) (2011) Massingir (25 MW)

  12. Agricultura e Agro-industrias Centro de Promoção de Investimentos

  13. Agricultura e Processamento • Produção de alimentos • Milho, arroz • Soja, gergelim, amendoim, feijão, girassol • Açúcar, citrinos • Bananas • Chá, cevada, café • Produção de bio-combustíveis • Madeira • Papel

  14. Plantações de chá na Zambézia

  15. Agricultura Desenvolvimento Agrario em Niassa para produzir milho, trigo e batata 46 M USD Reabilitacao do Sistema de Regadio de N’guri para produzir cereais e vegetais e instalar unidades de agro-processamento 25 M USD Desenvolvimento de infra-estruturas hidro-agriarias para produzir arroz e vegetais numa area de 4500 ha 46.5 M USD Reabilitacao do Sistema de Regadio de Chipembe para produzir arroz e vegetais e instalar unidades de agro-processamento 25 M USD Reabilitacao do sistema de regadio de Munda-Munda para produzir arros e vegetais e instalar unidades de agro-processamento 40 M USD Producao de citrinos 15 M USD

  16. PESCA Do potencial pesqueiro, um grupo de recursos já atingiu o seu máximo sustentável de exploração, nomeadamente: Camarão Lagostas Caranguejo de profundidade Pequenos demersais Kapenta

  17. PESCA 2/2 Mas um conjunto de recursos, com potencial de 150 mil toneladas, ainda oferece largas oportunidades de pesca: • Gamba • Lagostim • Caranguejo de mangal/portunídeos/cava-cava • Cefalópodes • Pequenos pelágicos • Peixes demersais de profundidade • Peixes do Lago Niassa + espécies ornamentais

  18. AQUACULTURA Um conjunto de recursos com potencial 2,000 mil toneladas oferece oportunidades de aquacultura: • Camarão - 542,500 T • Algas - 640,000 T • Peixe - 790,000 T • Mexilhão e Ostras

  19. INDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO • Moçambique exporta ainda matéria prima não processada, essencialmente produtos congelados a bordo pela frota industrial; • E a indústria de processamento de pescado existente no país não absorve na totalidade os produtos da pesca de pequena escala, razão pela qual esta indústria é prioritária para o investimento.

  20. INDÚSTRIA DE PROCESSAMENTO • A produção artesanal (cerca de 85% da produção total) é fonte potencial de matéria-prima para processamento em produtos: • Frescos • Congelados • Secos-salgados • Fumados Nampula, Zambézia, Sofala, Maputo e Inhambane são as cinco províncias costeiras que registam maior volume de produção pesqueira artesanal. As províncias de Tete e Niassa destacam-se pelo seu volume de produção em águas interiores.

  21. Condições Básicas para Investir • Aquacultura • Empresa registada em Moçambique • Business plan aprovado pelo Centro de Promoção de Investimentos/MPD • Proposta técnica do projecto aprovada pelo Ministério das Pescas, sujeita a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) • Isenção de direitos aduaneiros na importação de ração • Quadro legal favorável • Industria de Processamento(Manual de Procedimentos) • Empresa registada em Moçambique • Licença do Ministério da Indústria e Comércio • Memória descritiva do projecto

  22. Zona Económica Especial de Nacala

  23. ZonaEconómica Especial de Nacala • Projecto: • Desenvolvimento de um Parque Industrial numa área de 50Ha; • vantagens: • Acesso facilitado ao Porto de Nacala; • Disponibilidade de Estrada, linha férrea e aeroporto para acesso ao hinterland; • Oferta de Incentivos fiscais e aduaneiros competitivos.

  24. Investmentos Realizados por Sector

  25. PRINCIPAIS FONTES DO IDE

  26. Garantias e Incentivos ao Investimentos

  27. Garantias ao Investimento • Protecção jurídica sobre os bens e direitos, incluindo os direitos de propriedade industrial; • Não restrição de empréstimo e pagamento de juros no exterior; • Transferência de dividendos para o exterior; • Arbitragem com recurso as regras do ICSID ou ICC na resolução de disputas sobre investimentos; • Facilidades dos serviços da MIGA e OPIC em matérias de seguros sobre risco de investimento.

  28. Incentivos ao Investimento • Código dos Benefícios Fiscais • Benefícios Genéricos: • Incentivos aduaneiros: Isenção de direitos aduaneiros e do imposto sobre o valor acrescentado na importação de equipamento; • Crédito fiscal • 5% para a Cidade de Maputo; • 10 para o resto do País.

  29. Incentivos ao Investimento • Benefícios Específicos: .Criação de Infra-Estruturas Básicas • Comércio e Indústria nas Zonas Rurais • Indústria Transformadora e de Montagem • Agricultura e Pescas • Hotelaria e Turismo • Parques de Ciência e Tecnologia • Projectos de Grande Dimensão • Zonas de Rápido Desenvolvimento • Zonas Francas Industriais • Zonas Económicas Especiais

  30. Contactos e informações adicionais • Centro de Promoção de Investimento (CPI) • www.cpi.co.mz • www.mozbusiness.gov.mz • www.beluzone.com • Instituto de Promoção para Exportação (IPEX) • www.ipex.gov.mz • Gabinete Das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA) • www.gazeda.gov.mz

  31. OBRIGADOXIE XIE NI

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