maria luiza levi maio de 2011

1. Organizações Sociais de Saúde (OSS): inserção privada no SUS e gestão financeira do modelo pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo marialuizalevi maio de 2011

2. não existe política pública neutra pano de fundo para discutir o sistema de saúde:2 noções importantes Estado políticas tributos efeitos redistributivos sociedade

3. pano de fundo para discutir o sistema de saúde:2 noções importantes sistemas nacionais de saúde sistemas de proteção social países desenvolvidos: políticas / reformas do sistema capitalista nos anos 30 e 40 do século XX Estado de Bem-estar

4. pano de fundo para discutir o sistema de saúde:2 noções importantes Estado de Bem-Estar • serviçosuniversais: saúde, educação, habitação, saneamento • seguros:desemprego, acidentes, maternidade • benefícios assistenciais: condições específicas de fragilidade mecanismos que atenuam o efeito das forças produtoras de desigualdade do capitalismo (coesão social), asseguram um “colchão de demanda” e repõem a “reserva de capital humano”

5. sistema de saúde e redistribuição de recursos numa sociedade desigual três dimensões do sistema de saúde financiamento provisão de serviços acesso de onde vêm os recursos? quem pode fazer uso do sistema e sob quais condições? qual a origem dos prestadores de serviços? fundo público X fundo privado universal X restrito estatal X privada

6. Sistema de saúde e redistribuição de recursos numa sociedade desigual maior importância do fundo privado dimensão do financiamento / acesso acesso mais mercantilizado o potencial de promoção de justiça social é menor dimensão da provisão de serviços ? potencial de promoção de justiça social

7. sistemas de saúde e potencial de redistribuição de recursos numa sociedade desigual tipos de sistemas de proteção social / sistemas de saúde Residual sistema público focado em grupos específicos Corporativista financiado por contribuições compulsórias s/ folha de salário, acesso tenda a ser universal mas diferenciado Social democrata financiado por impostos, acesso universal elevado potencial de promoção de justiça social baixo potencial de promoção de justiça social potencial intermediário de promoção de justiça social Áustria, Alemanha, Holanda Inglaterra, Suécia, França, Dinamarca, Noruega EUA, Austrália

8. sistemas de saúde: fundo público x fundo privado Participação dos fundos públicos e privados no financiamento dos sistemas nacionais de saúde de países selecionados - 2005* Fonte: OECD Health Data 2007 - Selected Data e Carvalho (2006); * Brasil = 2006

9. pressões sobre os sistemas de saúde dos países desenvolvidos envelhecimento da população o enfrentamento dessas pressões tem se dado fundamentalmente por mudanças na esfera da provisão pressão sobre a sustentabilidade financeira dos sistemas nacionais de saúde prevalência de doenças crônicas penetração de tecnologias mais caras

10. sistemas de saúde: fundo público x fundo privado Participação dos fundos públicos no financiamento dos sistemas nacionais de saúde de países selecionados – 1980-2005: relativa estabilidade Fonte: OECD Health Data 2007 - Selected Data

11. Brasil - dimensão do financiamento: fundo público x fundo privado estimativa de gasto total em saúde: R$ 166 bilhões em 2006 gasto privado gasto público R$ 79 bilhões (47% do gasto total) R$ 87 bilhões (53% do gasto total) municípios R$ 19 bilhões desembolso direto R$ 43 bilhões (medicamentos = R$ 26 bilhões) estados R$ 18,7 bilhões planos/seguros de saúde R$ 45 bilhões união R$ 41 bilhões Fonte: Carvalho (2006)

12. Brasil: 2 grandes sistemas de saúde fundo privado fundo público Sistema Único de Saúde planos de saúde desembolso direto de $ provedores de serviços de saúde exclusivos aos planos Provedores mistos: servem aos dois sistemas simultaneamente (estimativa: 75% das internações) provedores de serviços de saúde exclusivos ao SUS estatais privados filantrópicos privados lucrativos privados filantrópicos estatais estatais privados lucrativos privados filantrópicos privados lucrativos

13. sistema de saúde no Brasil: público x privado concorrentes no financiamento complementares na provisão x gasto per capita = menos de R$ 1.000,00 (países desenvolvidos: em torno de US$ 3.000,00) estabelecimentos privados respondem pela maior parte da provisão de serviços do SUS “receita SUS” permite uma ocupação mínima dos estabelecimentos privados = impacto nos preços área comum entre os sistemas público e privado de saúde

14. financiamento do sistema público de saúde no Brasil gasto em saúde por habitante: Brasil e outros países fonte: OMS/Global Health Observatory (s.d)

15. financiamento do sistema público de saúde no Brasil financiamento dos gastos sociais: predominância dos impostos indiretos Imposto de Renda, IPTU, ITR impostos diretos gravam diretamente a renda ou o patrimônio e têm maior potencial progressivo ICMS, ISS, PIS/COFINS, IPI, CPMF impostos indiretos gravam a produção e o consumo, penalizando os mais pobres: potencial redistributivo baixo

16. financiamento do sistema público de saúde no Brasil elevado peso dos impostos indiretos na renda dos mais pobres fonte: IPEA (2008)

17. baixo volume de recursos gastos em saúde com origem em recursos públicos • gasto com recursos privados em saúde relativamente elevado para um sistema público universal • gasto público financiado por uma estrutura tributária que tende a penalizar os mais pobres • interfaces entre os sistemas público e privado de saúde com efeitos pouco conhecidos em termos de subsídios cruzados sistema de saúde: financiamento e promoção de justiça social conclusões

18. Organizações Sociais de Saúde em São Paulo

19. o modelo do governo do estado de são paulo • adotado desde 1998 (desde então, todos os novos equipamentos públicos de saúde do governo estadual são OSS) • parceria com instituições privadas de saúde sem fins lucrativos • relação gerida por um contrato de gestão: metas de produção de serviços • atualmente 81 unidades estaduais de saúde são gerenciadas sob este modelo: • 37 hospitais • 38 ambulatórios • 1 centro de referência • 2 farmácias • 3 laboratórios de análises clínicas

20. OSS no orçamento do governo estadual

21. despesas do Estado de São Paulo por Pastas: índice de evolução em termos reais (deflator: IPCA-IBGE)* termos reais entre 1998 e 2007* ** * recursos do Tesouro Estadual ** deflator: IPCA-IBGE

22. Despesas selecionadas da Secr. de Estado da Saúde de São Paulo: índice de evolução em termos reais* entre 2002 e 2007 e participação relativa (conforme orçamento de 2007) ** * deflator: IPCA-IBGE ** exceto Gestão Plena **

23. regulação financeira no modelo OSS o estado deixa de contratar profissionais e comprar materiais e equipamentos e passa a adquirir serviços finais modelo OSS como a Secretaria Estadual de Saúde define o volume de recursos que repassa às entidades que gerenciam serviços de saúde no modelo OSS? contrato de gestão

24. Regulação financeira no modelo OSS contrato de gestão valor global (R$... milhões) discriminado por blocos de serviços de saúde com respectivas quantidades metas blocos: • nº x internações R$ ... milhões • nº x atendimentos ambulatoriais R$ ... milhões • nº x serviços de SADT R$ ... milhões • nº x atendimentos de urgência / emergência R$ ... milhões • nº x atendimentos de hospital-dia R$ ... milhões Total (valor global = soma dos valores de cada bloco) R$ ... milhões o contrato embute preços médios para cada bloco de serviços

25. regulação financeira no modelo OSS Estudo: contratos de gestão de 13 hospitais geridos sob o modelo OSS no período 2003-2007 comparáveis, diferenciando-se contratos de gestão que incluem atendimentos ambulatoriais de especialidades médicas e não médicas de contratos que incluem apenas especialidades médicas • atendimentos ambulatoriais • atendimentos de urgência / emergência comparáveis, diferenciando-se hospitais com pronto-socorro de portas abertas de hospitais com pronto-socorro de portas fechadas

26. Regulação financeira no modelo OSS Evolução dos preços médios dos atendimentos ambulatoriais* de hospitais em regime de OSS: 2003-2007 * especialidades médicas e não médicas

27. Regulação financeira no modelo OSS Evolução dos preços médios dos atendimentos ambulatoriais* de hospitais em regime de OSS: 2003-2007 * especialidades médicas

28. Regulação financeira no modelo OSS Evolução dos preços médios dos atendimentos de urgência / emergência* de hospitais em regime de OSS: 2003-2007 * PS portas abertas

29. Regulação financeira no modelo OSS Evolução dos preços médios dos atendimentos de urgência / emergência* de hospitais em regime de OSS: 2003-2007 * PS portas fechadas e escala de atendimento intermediária

30. Regulação financeira no modelo OSS Evolução dos preços médios dos atendimentos de urgência / emergência* de hospitais em regime de OSS: 2003-2007 * PS portas fechadas e escala de atendimento reduzida

31. Regulação financeira no modelo OSS Exemplos de centros de custos do sistema de custos das unidades de saúde em regime de OSS e respectivas unidades de medida

32. regulação financeira no modelo OSS Implicações sistêmicas

33. regulação financeira no modelo OSS principais entidades parceiras (em 2008/9) instituições públicas de ensino instituições privadas de ensino instituições de saúde privadas filantrópicas outros R$ 418 milhões R$ 218 milhões R$ 537 milhões R$ 231 milhões Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira Santa Catarina Santa Marcelina Bandeirantes São Camilo Lar S.F. de Assis Santa Casa S.J.Campos Unifesp - SPDM Unesp – Famesp Unicamp – Funcamp USP – Fund. Fac. Medicina Santa Casa (São Paulo) Fundação do ABC 8 hospitais, 8 Ambulatórios de Especialidades, 2 Centro Análises Clínicas 8 hospitais, 7 Ambulatórios de Especialidades, 1 Centro Análises Clínicas 3 hospitais, 2 Ambulatórios de Especialidades 5 hospitais, 1 Ambulatório de Especialidades

34. regulação financeira no modelo OSS Organizações Sociais de Saúde – São Paulo

35. regulação financeira no modelo OSS • Lei 12.101/09 • comprovar o cumprimento das metas estabelecidas em convênio ou instrumento congênere celebrado com o gestor local do SUS • ofertar a prestação de seus serviços ao SUS no percentual mínimo de 60% • comprovar, anualmente, a prestação dos serviços de que trata o inciso II, com base no somatório das internações realizadas e dos atendimentos ambulatoriais prestados Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social PIS COFINS CSLL CPMF Cota patronal do INSS isenções

36. regulação financeira no modelo OSS Informações Balanço Associação Congregação de Santa Catarina - 2006 Unidades de saúde do governo estadual / prefeitura municipal