Mudanças Climáticas e Impactos nas Metrópoles

1. Mudanças Climáticas e Impactos nas Metrópoles 25.08.2010

3. Principais Riscos de 2010 (WEF) Sustentabilidade; Crises fiscais e implicações sociais e políticas do alto índice de desemprego; Falta de investimentosem infra-estrutura; Doenças crônicas; Catástrofes coletivas; Crimes e corrupção transnacionais; Perda de biodiversidade; Vulnerabilidade digital.

4. Outros Riscos Financiabilidade; Limites de emissões de gases do efeito estufa (PNMC e PEMCs): indústrias energo-intensivas em desvantagem competitiva com relação às de outras regiões com limites menores ou inexistentes Regulamentação da PNMC e das PEMCs Inventários Nacional e Estaduais “Fuga de carbono”: algumas empresas podem a médio prazo deixar estados com PEMC/metas de redução para se instalarem em outros estados e até países sem cortes de emissões de GEE.

5. Outros Riscos Políticas internacionais de mudança do clima: Criação de um sistema de medida na fronteira: Border Carbon Adjustment (BCA) O BCA é uma taxa que compara a intensidade de carbono (tCO2e/Produto) de produtos importados ao país com a intensidade dos produtos produzidos nacionalmente. A taxa aplicada à importação é proporcional à diferença entre as duas intensidades.

6. Mudanças Climáticas • CRISE ENERGÉTICA • AQUECIMENTO • GLOBAL (???) • Armadilha energética • Riscos regulatórios • Custos ambientais • crescentes • Limites do • crescimento • sustentável • Barreiras socioambientais • Ecoescravidão • Nova geopolítica do clima • Biocomplexidade • Níveis ótimos de • poluição • Esfriamento global • Fraudes • Destinação do CO2 sequest.

7. Principais desafios Falta de consciência das sociedades e dos governos em áreas críticas, Falta de capacidade e oportunidade para lidar com os impactos a curto prazo. As principais vulnerabilidades se concentram nas regiões de baixa renda. As áreas onde estão as favelas coincidem exatamente com os mapas que mostram as regiões com inundações mais frequentes. “(In)Justiça climática”:A maioria das propostas de adaptação não é viável para as comunidades pobres. A alteração climática representa um “golpe triplo” para as pessoas mais pobres. Não foram elas que a causaram, são, contudo, as mais atingidas e as que têm menos capacidade de enfrentá-las.

8. Vulnerabilidades nas metrópoles A diminuição das chuvas e da umidade relativa do ar durante o inverno deverá criar condições de inversão térmica em um nível crítico. A insolação mais intensa aumentará as reações fotoquímicas com os poluentes dispersos na atmosfera com episódios mais agudos de poluição do ar. Aumento da temperatura do ar, Aumento do número de dias quentes, Ondas de calor, Ilhas de calor, Tempestades severas, Alagamentos, Deslizamentos de encostas, Secas que afetam o abastecimento de água,

9. Vulnerabilidades nas metrópoles Mudança das taxas de precipitação, Elevação do nível do mar e a maior rapidez do derretimento do gelo; Chuva intensa, que gera inundações, congestionamentos, deslizamentos em encostas, enchentes, acidentes e doenças. Episódios de chuvas de maior intensidade, ainda que o volume de chuvas não deva aumentar ao longo do ano. Intensificação do processo de desertificação e restrição de acesso à água potável Redução da biodiversidade Perda de áreas agricultáveis Aumento da incidência de algumas doenças transmissíveis por alguns vetores Aumento do risco de incêndio

10. Vulnerabilidades nas metrópoles Criação de condições precárias de vida que resultam em migrações e perda de potencial turístico Aumento dos problemas que já enfrentamos hoje com as chuvas de verão. As cidades serão afetadas, mas nas favelas isso será mais dramático; Na esfera social um dos maiores problemas é o aumento dos "refugiados ambientais", decorrentes de fenômenos como desertificação, elevação do nível do mar, destruição de casas por furacões, maremotos e outros. Estudiosos referem-se a três categorias de “migrantes ambientais”: aqueles que fogem da desertificação, aqueles deslocados pelo aumento do nível do mar e as vítimas de “conflitos ambientais”. Porém é difícil fazer o nexo causal entre degradação ambiental e migração.

11. RMSP e as vulnerabilidades às mudanças climáticas Fonte: INPE/USP

12. Aumento do intemperismo Fonte: INPE/USP

15. Impactos na infraestrutura Danos e desgaste de materiais Impactos em operações urbanas, com possíveis atrasos em transportes, Eventos combinados de transbordamento de esgotos e colapsos no fornecimento de energia As ondas de calor deverão aumentar a demanda dos serviços de saúde, o que afetará em especial os idosos. Aumento da demanda de infraestrutura, já que as pessoas deverão passar a usar cada vez mais o ar condicionado (o que faz a vulnerabilidade em relação à temperatura é a diferença em relação ao que se está acostumado – isto é, quando ocorre um aquecimento que sai da faixa do conforto térmico da pessoa).

16. Impactos na infraestrutura Ainda que o volume de chuva não vá ser muito alterado ao longo do ano, haverá mais veranicos e períodos de seca mais intensa, que terão impacto sobre o abastecimento de água. Essa questão já é preocupante hoje e, no futuro, o planejamento do abastecimento de água terá que levar em consideração que as secas poderão ser mais intensas que as do presente, com uma população maior e, talvez, menos pobre, tendendo a consumir mais água. Mudanças climáticas deverão exacerbar as vulnerabilidades já existentes nas Regiões Metropolitanas. Quanto às populações pobres, será preciso especialmente impedir que elas se instalem em áreas de risco e, aos poucos, remover as famílias que já estão nessas áreas.

17. Impactos na infraestrutura A falência progressiva de economias baseadas em ecossistemas, incluindo pesca, pecuária e agricultura de subsistência, será o principal fator para a migração forçada. Como as secas do semi-árido do Nordeste serão mais intensas nas próximas décadas, deverá haver grande número de refugiados ambientais. Grande parte dessas populações tem vínculos de parentesco na Região Sudeste, o que deverá gerar um intenso fluxo migratório, decorrente da intensificação da seca, para o qual os Estados precisarão estar preparados. Aumento das áreas impermeabilizadas, o que irá favorecer as enchentes e inundações. Os cálculos de abastecimento de energia, deverão de agora em diante levar em consideração não mais apenas o aumento da população e do consumo per capita, mas também as mudanças climáticas.

18. Impactos no Brasil... • As mudanças climáticas podem representar o próximo campo de batalha legal: os pedidos judiciais por danos climáticos (Responsabilidade Civil por emissão de GEE) • A adoção de energias renováveis sem prestar muita atenção aos custos imediatos, onde pagar mais por energia ainda não é uma opção • Como os combustíveis fósseis (diesel, óleo combustível, gás natural e carvão) têm uso crescente na matriz elétrica brasileira considerando sua participação em 1990 (base para cálculo de futuras reduções), atualmente, não é viável em curto prazo recorrer a fontes alternativas de energia em escala suficiente para substituir o avanço das fontes não renováveis, uma limitação dos GEE para o Brasil poderia se tornar, de fato, uma limitação na geração de energia - ou um choque na oferta de energia. • O uso econômico de combustíveis não é equivalente à diminuição do consumo. O verdadeiro é exatamente o oposto. É a própria economia do seu uso que leva à expansão do consumo

19. Impactos no Setor Elétrico... • Os níveis do mar podem subir e ameaçar ilhas e zonas costeiras de baixa altitude (perda de mercado e de instalações ou sobrecusto de relocações). • Existência de refugiados ambientais alterando de forma imprevisível o mercado (possivelmente reduzindo o mesmo nas áreas mais afetadas e aumentando nas áreas de maior altitude e precipitação). • Redução na oferta de energia de origem hidráulica para distribuição frente ao aumento de intemperismo climático (em especial secas, mas também nas cheias com afogamento das máquinas e redução da energia produzida).

20. Impactos no Setor Elétrico... • Barreiras socioambientais às commodities brasileiras. De cunho comercial se valem de teses ambientais para punir os parceiros comerciais que não reduzirem suas emissões de gases do efeito estufa. Exigiria que os países que não agirem para reduzir as emissões até 2020 compensem a eletricidade em alguns produtos exportados aos EUA através de aquisição de "créditos internacionais de reserva" dos EUA. Esses créditos seriam adotados para as importações de ferro, aço, alumínio, cimento, vidro, papel e outros produtos que precisam de grandes quantidades de eletricidade para a sua fabricação. Além disso poderia haver perda de receita decorrente do encolhimento do mercado interno pelas restrições às exportações brasileiras.

21. Impactos no Setor Elétrico... • Criação de novos tributos e encargos para compensação e ou pagamento por serviços ambientais, em especial para as hidrelétricas, reduzindo a competitividade do potencial hidráulico e elevando o custo da energia elétrica em geral, com perda de competitividade e de mercado para outras fontes ou até mesmo nações com preços mais atrativos. Na pratica isto poderia impor um sobrecusto nas tarifas de até R$ 111,41/MWh se estas emissões tiverem que ser neutralizadas; • No Brasil os setores que mais contribuem para os GEE são os que menos podem pagar: transportes e o agronegócio. Em contrapartida, a facilidade de tributar o SEB (menos de 20 boletos são suficientes para taxar 85% da geração de energia elétrica com alcance em todo o território nacional) faz do mesmo alvo preferencial para arrecadação de pagamentos por serviços ambientais.

22. "Quando é necessário mudar? Antes que seja necessário." Claus Muller

23. Governança Climática Está intrinsecamente ligado ao processo de expansão da noção de governança corporativa, que tende a englobar novas instâncias de cunho social, ambiental e econômico-financeiro, dentro do tripé da sustentabilidade empresarial. Enfoca o risco financeiro associado às mudanças climáticas. Abrangem, em nível estratégico e operacional, as seguintes atividades: Elaboração e/ou verificação de inventários corporativos de GEE; Capacitação em governança climática; Ponderação sistêmica de riscos e oportunidades; Internalização nas estratégias corporativas de sustentabilidade;

24. Governança Climática Formatação de políticas locais e globais de mitigação; Inserção “out of Kyoto compliance”; Avaliação estratégica de vantagens competitivas; Identificação "premial carbon"; Desenvolvimento de produtos e serviços "carbon low-intensive"; Estudos de viabilidade para MDL e verificação de adicionalidade; Monitoramento de atividades de validação e verificação; Treinamentos em mudanças climáticas, comércio de carbono e formatação de projetos; Comunicação climática.

25. Abordagem sistêmica, de melhores práticas e standards nacionais/internacionais em gestão climática. Trabalhar o conceito de carbo-neutralização como estritamente atrelado à estratégia geral de sustentabilidade, em conexão com a construção de uma política de mudanças climáticas, que expresse o compromisso com uma visão sólida e coerente de responsabilidade socioambiental. Mais do que parecer é importante ser "carbon neutral", tendo por objeto iniciativas de carbo-neutralização, cuja efetividade climática e ética de implementação sejam inquestionáveis: Carbo-Neutralidade

26. Carbo-Neutralidade Construir um confiável INVENTÁRIO DE EMISSÕES, caracterizado, possivelmente, por uma abordagem abrangente de cadeia de valor e amplas fronteiras operacionais, que consigam capturar o impacto climático real da relação Fornecedor - Cliente - Consumidor final de produtos e serviços Desenvolvimento de estratégias de REDUÇÃO das emissões de GEE, acompanhada pelo prospecção de linhas de produtos e serviços de baixa intensidade de emissões (carbon low-intensive). Consolidação do processo de redução direta das emissões de GEE, através de projetos de compensação (energética e florestal) quando técnica e economicamente viáveis, auxiliando nas metas da neutralização total das emissões (carbon neutral):

27. Carbo-Neutralidade Projetos de compensação energética: realizam uma redução das emissões; Projetos de compensação florestal: realizam uma remoção temporária das emissões, pelo tempo em que as árvores plantadas ficarão efetivamente em pé.

28. Ações Setoriaisem curso para Prevenção e Mitigação das Mudanças Climáticas • Aprimoramento dos mecanismos de apoio ao desenvolvimento de fontes renováveis de energia, inclusive no que se refere á comercialização da energia produzida; • Aquisição de novos equipamentos mais eficientes; • Aumento da participação das fontes de energia renováveis na matriz energética brasileira; • Desenvolvimento da tecnologia de produção de energia a partir de fontes renováveis; • Desenvolvimento de espécies vegetais mais resistentes para uso como fonte energia; • Desenvolvimento de tecnologia de cogeração de energia a partir de biomassa, gás natural e outros resíduos de processos;

29. Ações Setoriaisem curso para Prevenção e Mitigação das Mudanças Climáticas • Disseminação de informação sobre tecnologias, equipamentos e medidas para aumento da eficiência energética nos processos; • Estudos para comparar as emissões entre os diversos tipos de geração; • Extensão da rede de distribuição/transmissão para substituir unidades de geração a diesel; • Fortalecimento de entidades de pesquisa do setor elétrico e agricultura; • Fortalecimento dos meios de previsão climatológica no Brasil (capacitação, reforço de quadros, estado da arte em ferramentas de coleta, processamento e análise de dados); • Incentivo a cogeração;

30. Ações Setoriaisem curso para Prevenção e Mitigação das Mudanças Climáticas • Investimento em P&D (1% da receita líquida em P&D e EE); • Investimento em sumidouros com plantio de florestas e criação de reservas florestais; • Levantamento do potencial de geração de energia por fonte renovável; • Medidas de racionalização e conservação de energia na indústria, nos transportes e no comércio/serviços; • Planejamento de curto, médio e longo prazo com introdução de fontes renováveis na geração; • Programa de redução de perdas na distribuição;

31. Ações Setoriaisem curso para Prevenção e Mitigação das Mudanças Climáticas • Programas de educação ambiental para empregados, prestadores de serviço e para sociedade; • Programas internos de uso eficiente da energia elétrica, • Projetos cooperativos de Pesquisa e Desenvolvimento para a eficácia da PNMC/PEMCs – Política Nacional/Estaduais de Mudanças Climáticas; • Projetos para captação dos gases formados nos reservatórios e uso de técnicas para redução das emissões; • Realização de inventários anuais de GEE – Gases de Efeito Estufa

32. Ações Setoriaisem curso para Prevenção e Mitigação das Mudanças Climáticas • Projetos que podem ser assumidos como compensatórios das possíveis emissões de GEEs dos reservatórios através da fixação em biomassa florestal, como por exemplo, implantação de UCs – Unidades de Conservação, reflorestamento de APPs – Áreas de Preservação Permanente nas bacias de acumulação, reflorestamento das margens de tributários dos reservatórios, bancos de germoplasma, estudos de estrutura de populações e regeneração de espécies-alvo para instalação de unidades de conservação, aquisição e transferência ao IBAMA de áreas com floresta de mata nativa em processo de regeneração e, adoção de inovações tecnológicas entre outras.

33. Criação da Reserva de Contingência de Adaptação às Mudanças Climáticas: reconhecimento dentro do processo de revisão tarifária periódica dos custos adicionais nos Processos e Atividades de O&M no “Modelo de Empresa Referência para Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica”, dentro da parcela B - custos gerenciáveis, para prover recursos para a adoção de uma política voltada à adaptação frente aos efeitos das mudanças climáticas para enfrentar desastres naturais (episódios de chuvas intensas, aumento da freqüência de tempestades intensas, ocorrência de ciclones e furacões) com a prontidão, a urgência e o volume de recursos necessários para aliviar o imenso sofrimento das vítimas dessas tragédias e recompor a infra-estrutura destruída nestes desastres. Valores estimados em R$ 250 MM/ano Sugestões de Política Setorial

34. Criação da Reserva de Adaptação às Mudanças Climáticas: encargo a ser determinado por lei, destinado à mitigação pelo poder público das mudanças climáticas, correspondentes a 0,5 % do faturamento líquido das distribuidoras, geradoras e transmissoras, dentro da parcela A - custos não-gerenciáveis quando aplicável, (mínimo desejável, sendo recomendado até 2% do faturamento bruto), recebendo recursos de encargos já existentes no setor elétrico, sem elevar o preço da energia. As ações incrementais de mitigação e a adaptação a serem custeadas pela Reserva de Adaptação às Mudanças Climáticas serão em complemento aos Programas de Eficiência Energética . Valores estimados entre R$ 350 MM a R$ 2 Bi/ano Sugestões de Política Setorial

35. Definição de diretrizes que norteiem e promovam a atuação integrada na área de responsabilidade socioambiental das empresas que compõem o SEB, bem como o foco para a aplicação de investimentos sociais a serem reconhecidos na tarifa de energia elétrica: para prover recursos para a adoção de uma política voltada à atuação estruturada nesta área, visando consolidar a cultura de responsabilidade socioambiental no SEB, maximizando as ações e integrando esta temática à visão da modicidade tarifária - custos gerenciáveis: investimentos em ações de responsabilidade socioambientais atendendo a critérios previamente definidos pela ANEEL. Sugestões de Política Setorial

36. Elaboração de um Mapa de Vulnerabilidade e Riscos às Mudanças Climáticas para o Setor Elétrico Brasileiro, além de um Plano Nacional de Adaptação para reduzir as vulnerabilidades das mudanças climáticas a ser coordenado pelo Governo Federal/ANEEL: estudos devem ser feitos sobre as conseqüências das mudanças climáticas no sistema de distribuição de energia brasileiro. O tema não pode virar prioridade apenas durante a ocorrência dos desastres. Sugestões de Política Setorial

37. Identificação das experiências vivenciadas e lições apreendidas no enfrentamento de eventos climáticos extremos, principalmente pelos concessionárias de distribuição e seus impactos no fluxo de caixa e desempenho econômico. Criação dentro do ambiente ACR de um mercado opcional de produtos ‘low carbon’ e carbono neutro (emissões de GEE iguais a zero)certificadas quanto a responsabilidade social e sustentabilidade ambiental, “low carbon” e emissões compensadas e neutralizadas por ações de Reduções Internas (MDL) & Compensação (Projetos externos, reflorestamento) e Redução de Emissões Voluntárias (VER´s). Estimado em 1% do consumo do ACR, com possibilidades de crescimento até 5% em dez anos. Receita adicional de até 20% sobre os valores de referência praticados na respectiva classe de consumo. Sugestões de Política Setorial

38. 5 Passos da Competitividade na Economia de Baixo Carbono 1. Incentivos já: Desoneração fiscal e tributária 5. Práticas e ações convergentes com o interesse estadual e nacional 2. Não ao aumento de custos 4. Inventários com transparência e credibilidade 3. Respeito as tendências macroeconômicas energéticas

39. Na área ambiental, o quilowatt mais eficiente é o que não consumimos

40. Rede Energia | Vice-presidência Corporativa de Distribuição decio.michellis@redenergia.com Fone: (11) 3066 1470 www.redenergia.com