A Política de Formação no Sistema Nacional de Educação. 29 e 30 de maio de 2014

1. A Política de Formação no Sistema Nacional de Educação. 29 e 30 de maio de 2014

2. DIAGNÓSTICO – CONSED A legislação atual permite a construção de possibilidades para a formulação de políticas de formação dos profissionais da educação, especialmente pelas ações dos fóruns de formação.

3. Prevê articulação entre os entes federados. Entretanto, como não há ainda a consolidação do sistema nacional de educação, a política de formação fica desarticulada em sua organização sistêmica: demanda separada em redes, objetivos de formação em conformidade com as redes...

4. As atuais estruturas de financiamento da educação não permitem que estados e municípios garantam condições atrativas para ingresso na carreira. • Formação sem atrativos não atende aos objetivos que ora estão explicitados na legislação.

5. DIAGNÓSTICO: para além do financiamento • As práticas da política nacional de formação tem avançado, sem contudo estarem consolidadas, • Falta a concretude da aproximação com as instituições formadoras com a educação básica.

6. O conceito do profissional necessário está apontado. • Instituições Formadoras e Estruturas Públicas de Educação devem promover em cooperação as condições para que prática de formação seja política estruturante para a qualidade social da educação.

7. Para tanto... • Repensar o cenário de disputas atuais acerca do papel do professor e da dinâmica formativa que se pretende garantir a esse : • Nem centrada no saber fazer apenas, no passo a passo, e nem no academicismo teórico, desconhecendo a realidade do ensinar e do aprender.

8. Formação inicial e continuada: a experiência de Mato Grosso

9. A experiência de MatoGrosso Art. 244 Os sistemasestadual e municipais de ensinopassam a integrar o SistemaÚnico de Ensino: Parágrafoúnico: AoEstado caberáorganizar e financiar o sistema de ensino e prestarassistênciatécnica e financeiraaosMunicípiospara gradual integraçãoem um SistemaÚnico de Ensino, na forma da lei. CE 89

10. A experiência de Mato Grosso • LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 1º DE OUTUBRO DE 1998. • Dispõe sobre a instituição do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso e dá outras providências. lokieoparsifall

11. A experiência de Mato Grosso - 1998 • Art. 23 Constituem o Sistema Estadual de Ensino: I — as instituições de educação, de todos os níveis, criadas e mantidas pelo poder Público Estadual;II — as instituições de Educação Superior mantidas pelo Poder Público Municipal,III — as instituições de Ensino Fundamental e Médio, criadas e mantidas pela iniciativa privada,IV — a Secretaria de Estado de Educação;V — o Conselho Estadual de Educação;VI—o Fórum Estadual de Educação;VII— as instituições de Educação Básica criadas e mantidas pelo Poder Público Municipal, dos Municípios que não criaram seu próprio sistema;VIII— as instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa particular, nos Municípios que não criaram seu próprio sistema.

12. A experiência de Mato Grosso • O Fórum Estadual de Educação, previsto no inciso VI, art. 23, da presente lei complementar, será promovido e convocado, em sua primeira reunião, pela Secretaria de Estado de Educação, pelo Conselho Estadual de Educação, pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, pelo Sindicato dos trabalhadores da Educação Pública, pela Associação Mato-grossense dos Estudantes e pela União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/MT

13. A experiência de Mato Grosso • Art. 50 É objetivo do Fórum Estadual de Educação: • I - promover, trienalmente, Conferência Estadual de Educação; eII - propor as diretrizes e prioridades para a formulação da Política Pública Estadual de Educação, na perspectiva da valorização do ensino público.§ 1º A elaboração do Plano Estadual de Educação será sempre precedida de reunião do Fórum, que poderá, ainda, se reunir extraordinariamente, sempre que motivo relevante ligado à educação estadual exigir, ou por solicitação de duas ou mais das entidades promotoras.§ 2º Cada município constituirá, em seu âmbito, Fórum Municipal de Educação, nos moldes do Fórum Estadual.§ 3º O Fórum Estadual de Educação se reunirá pelo menos uma vez por ano, para avaliar a situação da educação em Mato Grosso.

14. A Formação dos Profissionais e a Profissão Docente. Rede Pública • A política pública de formação de Mato Grosso busca incorporar a formação docente a todos os aspectos da profissão: 1-Profissionais em formação permanentes 2-Teoria e prática aliadas ao fazer docente, 3-Profissionais formadores e em formação em interação constantes, 4-Formação continuada concebida em todas as fases da carreira.

15. Concepção de formação- MT SEDUC-MT propõe uma concepção de formação continuada que possibilite a articulação do desenvolvimento pessoal com o profissional, compreendido como processos contínuos e ininterruptos, orientados pela concepção metodológica dialética que permite responder ao dinamismo da prática educativa, as contradições de seu contexto e orientar para a sua transformação.

16. Formação – onde? Quando?

17. Entes Federados... • Organização da Política de formação integrada com as Instituições Formadoras, atendendo a Rede Pública.

18. Formação Inicial.... • Instituições públicas e privadas do Estado de Mato Grosso, • Relação das Instituições formadoras com as políticas públicas de educação estadual, • Que profissional se insere no contexto educacional das redes públicas de ensino? 70% DOS PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO INICIAL EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS. • UM PERCENTUAL CONSIDERÁVEL FAZENDO SEGUNDA LICENCIATURA.

19. A política começa a sair da retórica e pisar na realidade. • Diálogo da SEDUC com as Instituições formadoras- UFMT/UNEMAT/IF-MT • Plano Nacional de Formação de Professores – Fórum de educação/ Câmara de Formação • Construção de diagnóstico das necessidades de formação para as redes públicas de mato grosso.(orientações curriculares) • Atuação integrada dos agentes formadores do Estado de Mato Grosso com a educação básica.

20. Condições atuais.... • Financiamento público para a formação- PAR • Gestão articulada entre os entes-MEC/Estado e municípios. • Criação do Fórum de apoio a formação ( Câmara de formação)

21. FórumEstadual Permanente de Apoio à FormaçãoDocente MT • Secretário de Educação do Estado • Representante do MinistériodaEducação, quesecretariará o presidente do Fórum; • Representante dos secretáriosmunicipais de educaçãodarespectivaseção regional daUniãoNacional dos DirigentesMunicipais de Educação – UNDIME; • Dirigentemáximo de cadainstituiçãopública de educação superior com sede no Estado; • RepresentantedaseccionaldaConfederaçãoNacional dos TrabalhadoresemEducação – CNTE( SINTEP) • Representante do ConselhoEstadual de Educação; • RepresentantedaUniãoNacional dos ConselhosMunicipais de Educação – UNCME; e • Representante do Fórum das Licenciaturas das Instituições de EducaçãoSuperiorr.

22. Formação Continuada.... • O Estado de Mato Grosso criou em 29 de dezembro de 1997 os Centros de Formação e Atualização do Professor/ atualmente, CENTRO de FORMAÇÃO dos PROFISSIONAIS da EDUCAÇÃO

23. A FORMAÇÃO NOS CENTROS... • Implantação do Projeto “Sala do Educador” que constitui-se em um trabalho voltado à formação continuada, que tem como objetivos: fortalecer a Escola como “lócus” de formação. Parte das fragilidades identificadas pela escola em seu diagnóstico. O coletivo trabalha no processo de CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTOS contribuindo para a superação das fragilidades da escola.

24. FORMAÇÃO CONTINUADA...

26. Atualmente a formação continuada dos professores é considerada um eixo norteador imprescindível para a socialização dos conhecimentos docentes em uma determinada práxis contextualizada. Esta última tem sido desenvolvida de forma mais abrangente, aglutinando componentes como cultura, respeito às diferenças, ao contexto, conhecimento curricular, , competências metodológicas.

27. Cada escola tem seu projeto de formação continuada acompanhado pelos CEFAPROS, • Os Centros estão em processo de articulação com as Instituições formadoras Públicas com vistas ao atendimento as ações de formação constantes no PAR . • Integração UAB ,SMECs, UNDIME,....

28. Nos próximos 3 anos.... • Formação inicial e segunda licenciatura para 6.000 professores, • Formação continuada para 31 mil professores e 10 mil profissionais que atuam nas redes públicas de Mato Grosso. Cada profissional tem uma matrícula de formação continuada no centro .

29. NOS PRÓXIMOS 3 ANOS • Ampliar a articulação com o MEC; • Implementar os espaços de formação; • Equipar os centros com tecnologia que permita formação a distância; • Estimular a pesquisa das práticas pedagógicas;

30. Desafios... • Consolidar a política nacional de formação /PNE/ PEE / PME. • Garantir formação inicial e continuada, respeitando a diversidade do estado. • Indígenas, campo, ribeirinhos, quilombolas, deficientes...

31. Atingir a meta de número 1 do PEE/MT: • “Construir continuamente o sistema único de ensino de Mato Grosso.”