A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL E NA EUROPA

1. A IMIGRAÇÃO EM PORTUGAL E NA EUROPA Sandra Jacinto - Paulo Luz

2. O conceito de imigração e emigração. • Os principais fluxos migratórios para a Europa e Portugal. • A politica de imigração dos países comunitários. • As vantagens e desvantagens da imigração. Sandra Jacinto - .Paulo Luz

3. Os direitos e deveres dos imigrantes. • os problemas que se colocam aos imigrantes nos países de destino. • Os problemas que se colocam aos países europeus de acolhimento aos imigrantes. • As instituições de assistência aos imigrantes. Sandra Jacinto - Paulo Luz

4. Conceito de emigração • Considera-se como imigração o movimento de entrada, com ânimo permanente ou temporário e com a intenção de trabalho e/ou residência, de pessoas ou populações, de um país para outro. Sandra Jacinto - Paulo Luz

5. A emigração é o acto e o fenómeno espontâneo de deixar seu local de residência para se estabelecer numa outra região ou nação. Sandra Jacinto - Paulo Luz

6. Principais fluxos migratórios para a Europa e Portugal • Os principais fluxos migratórios são os Eslavos: Ucranianos, Russos e Búlgaros, e os Latinos de leste: Romenos e Moldavos. Sandra Jacinto - Paulo Luz

7. A política de imigração dos países comunitários • O desenvolvimento na última década da Europa-fortaleza, com o seu agressivo controlo de fronteiras não é, na realidade, causada por uma preocupação com um eventual excesso de imigrantes na União Europeia mas é, sim, um mecanismo de precarização da força de trabalho dos imigrantes que chegam. Sandra Jacinto - Paulo Luz

8. Vantagens da imigração • Os imigrantes fazem subir a procura de bens e serviços, contribuem para o aumento do produto interno bruto e para os cofres do Estado, mais do que aquilo que recebem de retorno. Sandra Jacinto - Paulo Luz

9. Desvantagens da Imigração • As desvantagens são o abandono da terra natal, com possíveis consequências psicológicas e emocionais com encontro de um desconhecido pouco aprazível. Sandra Jacinto - Paulo Luz

10. Direitos e Deveres dos imigrantes a) Participar na definição da política de imigração; b) Participar nos processos legislativos referentes à imigração; c) Participar em órgãos consultivos, nos termos da lei; Sandra Jacinto - Paulo Luz

11. d) Beneficiar de direito de antena nos serviços públicos de rádio e televisão através das respectivas associações representativas de âmbito nacional; e) Beneficiar de todos os direitos e regalias atribuídos por lei às pessoas colectivas de utilidade pública; Sandra Jacinto - Paulo Luz

12. f) Beneficiar de isenção de custas e preparos judiciais e de imposto do selo; g) Solicitar e obter das entidades competentes as informações e a documentação que lhes permitam acompanhar a definição e execução das políticas de imigração; Sandra Jacinto - Paulo Luz

13. h) Intervir junto das autoridades públicas em defesa dos direitos dos imigrantes; j) Beneficiar de apoio técnico e financeiro por parte do Estado, nos termos da presente lei. Sandra Jacinto - Paulo Luz

14. i) Participar, junto das autarquias locais, na definição e execução das políticas locais que digam directamente respeito aos imigrantes; Sandra Jacinto - Paulo Luz

15. As dificuldades e os problemas dos imigrantes nos países de destino • Os imigrantes enfrentam vários problemas e práticas discriminatórias, como por exemplo quando procuram: • Obter autorização para ficar em alguns países da União Europeia mais tempo do que o previsto inicialmente. • Obter autorização para fazer algo que presentemente não lhe é permitido fazer, por exemplo ter permissão para trabalhar. Sandra Jacinto - Paulo Luz

16. Os problemas que se colocam aos países de acolhimento • Os problemas de racismo; • O aumento dos níveis de desemprego, da marginalidade e a falta de segurança ; • Falta de habitações; • A disponibilização de apoios para acolher esses imigrantes Sandra Jacinto - Paulo Luz

17. As Instituições de Assistência aos Imigrantes Sandra Jacinto - Paulo Luz

18. CLAI: Conselho Local de Apoio ao Imigrante • O que é? • O Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes (CLAII) é um espaço informal, multidisciplinar e descentralizado que trabalha em estreita colaboração com o Alto Comissariado para a Integração e Diálogo Intercultural I.P. • A quem se destina? • A todos os imigrantes qualquer que seja a sua nacionalidade, religião ou etnia. Sandra Jacinto - Paulo Luz

19. CNAI: Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante • Centros Nacionais de Apoio aos Imigrantes em busca do melhor apoiam para as suas questões. Sublinho que o CNAI se trata de um projecto de referência a nível internacional que tem contribuído para agilizar e melhor o relacionamento entre imigrantes e múltiplas instituições do Estado português. Sandra Jacinto - Paulo Luz

20. IPSS: Instituição Particular de Solidariedade Social • Promove e desenvolve actividades culturais e desportivas no âmbito do apoio à integração social de cidadãos. Centros associados, formação, voluntariado… Sandra Jacinto - Paulo Luz

21. ACIME: Alto-Comissário para a Imigração e as Minorias Étnicas • O Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas promove a consulta e o diálogo com as entidades representativas dos imigrantes em Portugal ou de minorias étnicas, bem como o estudo da temática da inserção social dos imigrantes e das minorias étnicas, em colaboração com os parceiros sociais, as instituições de solidariedade social e outras entidades públicas ou privadas com intervenção neste domínio. Sandra Jacinto - Paulo Luz

22. COCAI: Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração • Ao Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração, adiante designado por Conselho Consultivo, compete: Sandra Jacinto - Paulo Luz

23. b) Participar na definição das políticas de integração social que visem a eliminação de discriminações e promovam a igualdade; • a) Pronunciar-se sobre os projectos de diploma relativos aos direitos dos imigrantes; • c) Participar na definição de medidas e acções que visem a melhoria das condições de vida dos imigrantes e acompanhar a sua execução; Sandra Jacinto - Paulo Luz

24. d) Participar na defesa dos direitos dos imigrantes, com respeito pela sua identidade e cultura, formulando propostas com vista à sua promoção; • e) Exercer outras competências que lhe sejam atribuídas por Lei. Sandra Jacinto - Paulo Luz

25. ACIDI, I.P: Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural • O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. tem como missão colaborar na concepção, execução e avaliação das políticas públicas relevantes para a integração dos imigrantes e das minorias étnicas, bem como promover o diálogo entre as diversas culturas, etnias e religiões. Sandra Jacinto - Paulo Luz

26. Conclusão • Os emigrantes ou imigrantes saiem dos seus países de origem à procura de melhores condições de vida, muitos adaptam-se, acabando por ficar, só voltando aos países de origem para passar férias e para visitar os seus familiares e amigos. Sandra Jacinto - Paulo Luz