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estratégias de reforma do poder judiciário. Joaquim Falcão jfalcao@fgv.br. o problema. o judiciário:. decisões sentenças acórdãos. conflitos disputas ações. C = S. paz. paz. niklas luhmann. produzir sentenças implementá-las contribuir para a paz social. do poder judiciário.
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estratégias de reforma do poder judiciário Joaquim Falcão jfalcao@fgv.br
decisões sentenças acórdãos conflitos disputas ações
C = S paz paz
produzir sentenças implementá-las contribuir para a paz social do poder judiciário • = legitimidade do juiz
C > S ? ? ?
...explode coração ou...
decisão • ponte de safena • ponte mamária • stent • bypass conflito
lei do economicamente mais forte
lei do fisicamente mais forte
(i) reforma administrativa (ii) reforma recursal (iii)reforma constitucional (iv) reforma cultural
(i) reforma administrativa informatização (lei 11.419/2006) - prioridade do cnj (Min. Ellen Gracie) - gastos com informática nos TRF’s: R$ 13 milhões (média) - nº de computadores por usuário nos TRF’s: 0,96 (média) - processos eletrônicos (lei 11.280/2006) formação de juízes e serventuários democratização e transparência modernização gerencial
(i) ex: refazer a pauta (Min. Ellen Gracie) REs 416827 e 415454 (pagamento integral de pensões por morte concedidas antes de 1995)4.909 processos idênticos
(i) democratização e transparência Fonte: SADEK, Maria Tereza. Magistrados: uma imagem em movimento. Rio de Janeiro: FGV, 2006.
(ii) reforma recursal pacto pela justiça lei n° 11.418/2006. necessidade de repercussão geral no recurso extraordinário; lei n° 11.187/2005. disciplina o cabimento dos agravosretido e deinstrumento; lei n° 11.382/2006. altera processo de execução; etc.
Sandra Day O’Connor Nelson Jobim
(iii)reforma constitucional:cnjsúmula vinculanterepercussão geral E.C. nº45
ação re
re ação in
re in ação frustr
re in ação paraliz frustr
re in ação inov frustr paraliz
re in ação inov cri frustr paraliz
re in ação cri inov transform frustr paraliz
re in ação cri inov mut transform frustr paraliz
re mut in ação cri inov transform frustr paraliz
ação ? interrog
“a inovação nunca veio da burocracia e da hierarquia. ela sempre veio de indivíduos” john sculley, chairman da apple computers
demanda reprimida Min. Gilmar Mendes:
“os juizados são um exemplo de fracasso do êxito” Fonte: Valor Econômico, 23/10/2007, caderno E1.
decisões conflitos
demanda reprimida velocidade juizados decisões conflitos
juizados especiais federais 200420052006 186.411389.022495.824 Casos pendentes de julgamento Fonte: CNJ, Justiça em Números, 2006.
estratégia principal: aumentaroferta diminuirdemanda +
diminuição da demanda (i) sistemas para-judiciais legitimados pelas partes (ii) Mudança legislativa para reduzir ilegalidade (iii)terminar as indenizações de planos econômicos (iv) neutralizar a demanda patológica
(i) sistemas para-judiciais legitimados pelas partes arbitragem. conciliação. mediação. negociação. justiça comunitária.
(ii) mudança legislativa para reduzir ilegalidade