Objetivo Fortalecer a resposta ao HIV/AIDS e outras DST nas regiões de

1. Projeto de Fortalecimento dos Programas de Prevenção, Vigilância, Assistência Integral e Direitos Humanos de DST/HIV/AIDS em Cidades de Fronteiras do MERCOSUL

2. Objetivo Fortalecer a resposta ao HIV/AIDS e outras DST nas regiões de fronteiras por meio de ações e intervenções coordenadas dos Programas Nacionais de DST/HIV/AIDS dos países do MERCOSUL, a fim de diminuir a incidência das DST/HIV/AIDS, particularmente naqueles contextos de maior vulnerabilidade nas cidades fronteiriças Parcerias CICT - GTZ (possível parceria com OPAS) Principais atividades previstas Estabelecimento/fortalecimento de Comissões/Grupos de Trabalho em HIV/AIDS em regiões de fronteiras Apoio à implementação dos planos de trabalho

3. ETAPA I Promoção de espaços de articulação política e técnica e realização de intervenções conjuntas nas regiões de fronteira nos países do MERCOSUL Fortalecimento da cooperação técnica horizontal nas regiões de fronteiras dos países do MERCOSUL por meio de: capacitações, intercâmbio de conhecimentos e experiências, informações, dados, estudos e análises epidemiológicas e elaboração de materiais bilíngües; entre outros. Fortalecimento da prevenção da transmissão peri-natal das DST/HIV nas regiões de fronteiras

4. ETAPA II Fortalecimento da sociedade civil e promoção dos direitos humanos em HIV/AIDS em regiões de fronteiras Realização de estudos para orientar as intervenções em regiões de fronteiras Fortalecimento de serviços de atenção integral em regiões de fronteiras Monitoramento e avaliação do projeto

5. Pacaraima - Santa Elena de Uiaren –Guiana Inglesa (Brasil – Venezuela- Lethen) Foz do Iguaçu - Puerto Iguazú - Ciudad del Este (Brasil – Argentina – Paraguai) Cobija - Brasiléia (Bolívia – Brasil - Peru) Tabatinga - Letícia – Santa Rosa (Brasil – Colômbia - Peru) Corumbá – Puerto Suarez (Brasil – Bolívia) Rivera - Santana do Livramento (Brasil - Uruguai) Cidades-espelho previstas na segunda etapa: Uruguaiana – Paso de Los Libres (Brasil – Argentina) Guajará-Mirim – Guayará-Merin (Brasil – Bolívia) Cidades-espelho contempladas na primeira etapa:

6. Comissões de Aids formadas e subprojetos elaborados: - Pacaraima - Santa Elena de Uiaren -Lethen (Brasil – Venezuela- Guiana Inglesa) Orçamento: R$25.800,00 - Foz do Iguaçu - Puerto Iguazú - Ciudad del Este (Brasil – Argentina - Paraguai) Orçamento: R$25.000,00 - Cobija - Brasiléia (Bolívia – Brasil- Peru) Orçamento: R$22.500,00 - Tabatinga - Letícia – Santa Rosa (Brasil – Colômbia - Peru) Orçamento: R$24.500,00 AÇÕES LOCAIS REALIZADAS

7. Situação atual

8. Incorporação de novos atores e parcerias SISFRONTEIRAS Pastoral da Aids Ações conjuntas com o Projeto Regional Harmonização de Políticas Públicas para a Educação Sexual e a Prevenção do HIV/AIDS e Drogas no Ambiente Escolar FUNASA Contratação de consultor especializado Período de um ano Facilitar o processo de implantação/implementação das Comissões/Comitês locais. Acompanhar e avaliar os subprojetos Promover a intersetorialidade Estabelecer sistema de monitoramento e avaliação Assessorar as comissões na elaboração dos subprojetos Produção do folder “a camisinha é uma fronteira que a AIDS não ultrapassa” AVANÇOS

9. Foz do Iguaçu -Cidade do Leste (Paraguai) Implantação de SAE na cidade (70 pacientes em atendimento) Aumento da disponibilização do Teste Elisa; Aumento da disponibilização do Teste Rápido para TV; Pacientes que eram atendidos em Foz, já estão sendo atendidos em Cidade do Leste; Fundação da pastoral da Aids em Cidade do Leste; Fortalecimento da SC, com participação permanente de três OSC locais. Programação de atividade conjunta para 1° de dezembro Tabatinga-Letícia-Peru Elaboração de estratégia conjunta para ações em prevenção nos barcos que fazem o transporte marítimo da região. Slogan da campanha; Cartazes, folderes e chamadas nas rádios. (Produção prevista no Sub-projeto) AVANÇOS (exemplos)

10. São instâncias de coordenação com funções operacionais para implementação dos planos de trabalho (subprojetos) em DST e Aids com participação dos países que mantém entre si fronteiras geograficamente estabelecidas. Funções Estabelecer as ações previstas no projeto guarda-chuva que são prioritárias para a região específica; Identificar atividades específicas que não estão contempladas no projeto guarda-chuva que deverão ser incluídas no subprojeto; elaborar e aprovar subprojeto nas cidades fronteiriças; estabelecer as estratégias e atores responsáveis pela implementação das ações em cada país (base nacional) nas áreas de prevenção, diagnóstico, assistência, vigilância epidemiológica e direitos humanos; promover ações coordenadas entre cidades fronteiriças e realizar monitoramento e avaliação das atividades pactuadas. Comissões de Aids nas Fronteiras

11. Participantes Representantes dos programas de DST/Aids dos estados e municípios e/ou províncias situados em regiões de fronteiras, autoridade de saúde local, representante de organizações da sociedade civil, forças armadas e /ou outra representação social que se fizer necessário a identificadas localmente. Periodicidade das reuniões Deverá ser definida em cada local.

12. Falta de intercâmbio técnico (estado/regiões/municípios) Limitação de recursos financeiros (municípios locais) Área de Recursos Humanos limitada, com muita mobilidade e limitada qualificação Implementação de planejamentos estratégicos DIFICULDADES

13. ESTRATÉGIAS Fortalecer a cooperação horizontal; Fortalecer a participação da Sociedade Civil, para a formulação de Políticas e Controle Social; Identificar as necessidades e o aporte que cada país/ cidade/ região pode oferecer; Sensibilizar gestores, autoridades locais e membros da comunidade; Aprofundar a intersetorialidade; Implementar ações com vistas à sustentabilidade das ações articuladas regionalmente; Intercambiar, armonizar e sistematizar as informações e os resultados; Estabelecer acordos para implementar ações regionais.

14. A luta contra a AIDS não tem fronteiras Obrigado!