MODELO PORTOS: PROCABOTAGEM

1. MODELO PORTOS: PROCABOTAGEM

2. ÍNDICE • Diagnóstico da Situação Atual • Objetivos • Propostas • Incentivos de Caráter Geral para o Setor • Incentivos para Serviços de Interesse Sócio-Ambiental • Síntese – Plano de Ações

3. 1. Diagnóstico da Situação Atual: Evolução do Setor

4. 1. Diagnóstico da Situação Atual: Mercado Perfil da carga de Cabotagem

5. 1. Diagnóstico da Situação Atual

6. 1. Diagnóstico da Situação Atual

7. 2. Objetivos • Reduzir os custos e melhorar a eficiência logística e de transportes, com ganho de competitividade, através do equilíbrio da matriz de transportes • Impulsionar a utilização do transporte aquaviário, ampliando a oferta, e garantir qualidade do transportes com nível adequado de serviço • Induzir o desenvolvimento sustentável (econômico, social e ambiental) e reduzir as desigualdades regionais

8. 3. Propostas • Medidas para redução do custo, ampliação da oferta de transporte e indução ao desenvolvimento • Incentivos financeiros - redução dos custos de capital • Isenções de tributos • Parcerias público privadas • Estruturar a criação de novas linhas de cabotagem • Garantir a ampliação da oferta de embarcações • Medidas para melhoria da eficiência (redução do transit-timee confiabilidade do sistema) • Ampliação da oferta portuária – redução da espera por berços disponíveis • Redução da burocracia – redução da espera por liberações documentais • Incentivos para viabilizar serviços com níveis de serviço mais altos (regularidade, confiabilidade) • Garantias de prestação do serviço com qualidade

9. 3. Propostas

10. 4. Incentivos de Caráter Geral • O objetivo desta primeira linha de ação é gerar incentivos para a atividade, de forma a destravar investimentos e ampliar serviços já constituídos. • Um conjunto de propostas de incentivos para promover a cabotagem e proporcionar isonomia na competição com as demais modalidades de transporte, além de proporcionar benefícios sócio-ambientais.

11. 4. Incentivos de Caráter Geral • 4.1 PRATICAGEM • Possibilidade de dispensa de práticos por Comandantes brasileiros. • Reduzir o nível das exigências a parâmetros internacionais (12 manobras por ano): • “A DPC pode habilitar Comandante de Cabotagem de embarcação de bandeira brasileira a conduzir a embarcação sob seu comando no interior de uma ZP, sendo-lhe atribuído os mesmos deveres do Prático”

12. 4. Incentivos de Caráter Geral • 4.2 CONAPORTOS • Tratamento simplificado para os procedimentos burocráticos na Cabotagem. Ex: • Inspeções da ANVISA a bordo de embarcações nacionais • Simplificação da tramitação de documentos no SISCOMEX • Identificação de contêineres de Cabotagem para evitar inspeções aduaneiras • Documento único porta-a-porta (OTM)

13. 4. Incentivos de Caráter Geral • 4.3 TAXAS DE AUTORIDADES • Isenção de taxas das diversas autoridades atuantes nos portos: ANVISA, POLÍCIA FEDERAL, VIGIAGRO, TAXAS DE FAROL (MARINHA) • (As diversas taxas são recolhidas em forma de GRU e poderiam ser isentadas por deliberação do Governo Federal) • Política de incentivos nas taxas portuárias

14. 4. Incentivos de Caráter Geral • 4.4 AFRMM • Isenção de tributos do AFRMM para a Cabotagem, com manutenção da possibilidade de uso dos recursos do Fundo para financiamento de navio • Atualmente, são isentas operações do Norte e Nordeste (maior parte da cabotagem existente) • Concretizar transferência do AFRMM para a RFB garantindo o ressarcimento automático e imediato das empresas de navegação via devolução do crédito tributário. • 4.5 INCENTIVOS NO COMBUSTÍVEL DE NAVEGAÇÃO • Praticar a mesma política aplicada ao Diesel rodoviário para o combustível de navegação (óleo bunker)

15. 4. Incentivos de Caráter Geral • 4.6 GARANTIR OFERTA DE EMBARCAÇÕES • Melhorar as condições de acesso a embarcações estrangeiras de cabotagem: • Durante 5 anos, imposto de importação será destinado à conta vinculada da empresa para aplicação exclusiva em construção de navios no Brasil. • Medida visa garantir ampliação imediata da oferta de navios para cabotagem ao mesmo tempo em que direciona a demanda futura para a construção naval brasileira, que requer tempo para se estruturar visando o atendimento desta demanda. • Incluir as embarcações destinadas à cabotagem no REIDI: PIS-COFINS (9,25%)

16. 4. Incentivos de Caráter Geral • 4.7 GARANTIR OFERTA DE EMBARCAÇÕES • Contratar a construção de estaleiros para produção de embarcações não destinadas ao setor de óleo e gás – porta-contêineres, granéis sólidos. • Condições especiais de financiamento - FMM • Alavancagem de até 95% do FMM • Taxas de Juros menores: Spread até 1,5% + Rebate de 30% sobre a TJLP • Garantia do financiamento

17. 4. Incentivos de Caráter Geral • 4.7. CONSTRUÇÃO NAVAL: CABOTAGEM • Investimento (FMM): • 25 Embarcações: R$ 2,2 bi (restante será suprido via importações) • 02 Estaleiros: R$ 0,8 bi

18. 4. Incentivos de Caráter Geral • 4.8 CUSTOS COM A TRIPULAÇÃO • Redução dos encargos trabalhistas nos moldes da política de desoneração da folha de pagamento em tramitação • Sancionar a desoneração inserida na MP 563/2012 (Plano Brasil Maior) pelo Congresso Nacional • 4.9 AMPLIAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PARA MARINHA MERCANTE • Fixar metas de formação de oficiais maiores • Apoiar a formação de oficiais por outras instituições – Transpetro, Institutos Federais, Sistema S • Utilização do Pronatec

19. 4. Incentivos de Caráter Geral • 4.10 DEFINIÇÕES DE INCENTIVO À CABOTAGEM NOS NOVOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE TERMINAIS • Definir, nos contratos de arrendamento, critérios de desempenho, inclusive movimentação mínima de cabotagem • 4.11 CARGAS DE CABOTAGEM TRATADAS COMO CARGA PRÓPRIA • Nas discussões sobre o novo modelo de exploração, uma das vertentes seria a de desconsiderar a propriedade da carga para autorizações de terminais privativos. Sendo assim, abriríamos uma janela de oportunidades de investimentos em terminais para cabotagem. • Caso o modelo mantenha o critério de Carga Própria, a proposta é de que as cargas de Cabotagem sejam consideradas como próprias e autorizadas a serem movimentadas (por regulação da ANTAQ) em terminais privativos que se disponham a oferecer tal serviço.

20. 4. Incentivos de Caráter Geral • 4.12 SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA OPERAÇÕES DE TRANSPORTE MULTIMODAL • A Resolução nº 2 do CONIT, de 22 de novembro de 2011, cria seis Comitês Técnicos, sendo um deles o Comitê Técnico de Transporte Intermodal - CTTI, em que o tema do Operador de Transporte Multimodal - OTM deve ser discutido e aperfeiçoado para que atenda as atuais necessidades de logística e transporte do país. • 4.13 PROMOÇÃO DA CABOTAGEM • Desenvolvimento do Portal da Cabotagem, sistema de uso público para consolidação de negócios, melhoria de processos, monitoramento do desempenho de terminais e empresas de navegação, divulgação, etc.

21. 5. Incentivos para Projetos de Interesse para o Desenvolvimento Sustentável • PROGRAMA DE INCENTIVOS ESPECÍFICOS PARA PROJETOS DE CABOTAGEM: • Importação e utilização de embarcações estrangeiras sob certos critérios de temporariedade e indisponibilidade de oferta nacional (por exemplo, estaleiros com grande carga de pedidos para o pré-sal) • Incentivos para construção de embarcações em estaleiros nacionais • Incentivos em impostos federais para as indústrias (IPI, PIS, COFINS, IR) • Participação governamental no empreendimento - PPP • Fontes de financiamento (BNDES)

22. 5. Incentivos para Projetos de Interesse para o Desenvolvimento Sustentável • 1. Chamada pública para projetos: • Projetos privados de cabotagem, para análises do governo para estabelecimento daqueles e interesse para fomento (inclusive projetos piloto) • 2. Estudo de linhas de interesse público: • Potencial de demanda para cabotagem e seleção de linhas de interesse público • Quantificação de externalidades positivas com a cabotagem • Quantificação das externalidades negativas a serem evitadas • Avaliação do conjunto de incentivos necessários à viabilização da prestação de serviços regulares nas linhas de interesse, no limite das externalidades geradas • Avaliação da viabilidade da prestação de serviços regulares nas linhas de interesse

23. 5. Estudos de linhas de interesse público

24. 5. Estudos de linhas de interesse público • Concessão de linha regular de cabotagem entre as cidades de Gijón (Espanha) e Nantes (França); • Definição das características da linha: • Tipo de línea (ro-ro, contêiner, granel) • Frequênciamín: 1 saída semanal; • Nº de escalas: máximo 3. • Meta de retirada de caminhões da estrada • (1º ano: 50.000, 2º ano: 100.000, ...) • Três interessados com a seleção de duas • operadoras; • Ecobonus concedidos: Descontoemtarifas e Subsídios(aumentarosbenefíciossociaisadvindosdamudançapara um modal menospoluente e redução das externalidadesnegativas do trasnporterodoviárioemlongasdistâncias) • Cumprimento de um quantitativomímino de mudança de modal • Compromisso de estabilidade: tempo mínimo de usodacabotagempor 3 anos

25. 6. Síntese – Plano de Ações 1. Avaliar os incentivos de caráter geral para divulgação imediata 2. Publicar Resolução CONIT com chamada pública para projetos de cabotagem elegíveis a incentivos governamentais (ver minuta) 3. Iniciar análises específicas para novas chamadas públicas de autorizações de linhas de interesse sócio-ambiental

26. ANEXO I - Minuta de Chamada Pública - CONIT • RESOLUÇÃO Nº XX, DE XX DE SETEMBRO DE 2012 • Realiza Chamada Pública para seleção de projetos voltados ao incentivo da navegação de Cabotagem. • O CONSELHO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS DE TRANSPORTES - CONIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º e art. 10º do Decreto nº 6.550, de 27 de agosto de 2008, • RESOLVE:Art. 1º Realizar Chamada Pública, nos termos do Edital anexo a esta Resolução, com o objetivo de selecionar projetos privados voltados ao transporte marítimo e fluvial por cabotagem, a fim de estabelecer ações e definir diretrizes e procedimentos para a implementação de política pública específica para o apoio a essa modalidade de transporte. • Art. 2º Os projetos selecionados devem atender os seguintes objetivos: • I - apresentar alternativas para implementação de ações voltadas ao transporte por cabotagem, com análises sobre os aspectos tributários, de infraestrutura e os relativos à movimentação e comercialização de insumos e de produtos manufaturados e semimanufaturados, em suas diversas formas de agregação, considerando ainda, fatores como a intermodalidade e a logística de armazenamento; • II – apresentar alternativas para redução dos custos relativos à cabotagem utilizada na indústria, comércio e serviços, com análises sobre a necessidade de apoio e melhoria à infraestrutura de portos, estações de transbordo e hidrovias; • III - apresentar alternativas de melhoria da eficiência logística e de transportes relacionadas à cabotagem, aos serviços portuários, às ferroviários, e aos centros logísticos de transporte e contribuir na verificação das condições de atendimento das necessidades do transporte de cabotagem; • IV - apresentar alternativas que induzam o desenvolvimento sustentável, apontem o ganho de segurança e externalidades ambientais obtidas com a cabotagem  e reduzir as desigualdades regionais ; • V - apresentar alternativas que impulsionem a utilização do transporte por cabotagem, ampliem a oferta e garantam a qualidade do transporte com nível adequado de serviço; • Art. 3º Os projetos de que trata o artigo 1º serão analisados ,de acordo com critérios de avaliação definidos no edital, pelo Comitê Técnico de Cabotagem , a ser criado e instalado no âmbito do CONIT. • Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. • PAULO SÉRGIO PASSOSPresidente do Conselho • OBS: O Detalhamento do CTCAB do CONIT será feito em resolução separada. O Edital deve ser elaborado já com alguns critérios de avaliação.

27. ANEXOII - EXTERNALIDADES Custo Logístico para o usuário CABOTAGEM RODOVIÁRIO 95 81 Transporte 42 78 Transporte Infraestrutura 27 3 Estoques Infraestrutura 26 (São Paulo / Recife – eletrônicos R$/ ton km x 1000)

28. ANEXO II - EXTERNALIDADES Custos sociais – Externalidades (EU) RODOVIÁRIO CABOTAGEM 17 88

29. ANEXO II - EXTERNALIDADES CABOTAGEM RODOVIÁRIO Custo logístico para o usuário 95 81 78 Transporte Transporte 42 Infraestr. 27 3 Infraestrutura Estoques 26 88 Custos Socio-ambientais Externalid. 17 Externalid. Total 112 Total 169

30. ANEXO II - EXTERNALIDADES PODER DE ALAVANCAGEM DA CABOTAGEM Basta pender a balança a favor da cabotagem, utilizando parcialmente as externalidades evitadas... + 3X 43 14 ... para obter benefício muito superior ao incentivo concedido

31. ANEXO II - EXTERNALIDADES

32. ANEXO II - EXTERNALIDADES

33. OBRIGADO!