REUNIÃO DESCENTRALIZADA CNAS MAIO / 2014

1. REUNIÃO DESCENTRALIZADA CNASMAIO / 2014 7 e 8 BRASÍLIA / DF

2. TEMA Profissionalização e Qualificação do SUAS na visão do Controle Social

3. EMENTA Os trabalhadores do SUAS; O SUAS e as entidades de assistência social; A Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais e a adequação ao contexto atual do SUAS; Formas de articulação entre conselhos; Ação do controle social sobre recursos e orçamento.

4. ROTINA DA COMISSÃO 1- DISCUTIR O CICLO ORÇAMENTÁRIO (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO OBS: Anualmente – aprovação do orçamento OBS: Qualificação

5. ROTINA DA COMISSÃO 2-   Fortalecer o campo do controle social (Conselhos Estaduais, Municipais e do DF) para apreciação e monitoramento do ciclo orçamentário em suas respectivas esferas. OBS: A Comissão juntamente com o FNAS elaborou o MANUAL ORIENTADOR

6. ROTINA DA COMISSÃO 3- APROVAR CRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA OS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL OBS: Importância do INVESTIMENTO ( concurso público, salário DIGNO , carreira etc ... )

7. ROTINA DA COMISSÃO 4- APRECIAR E APROVAR OS RELATÓRIOS TRIMESTRAIS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBS: O FUNDO APRESENTA E O CONSELHO AVALIA E APROVA A EXECUÇÃO )

8. ROTINA DA COMISSÃO 5- CAPACITAR OS CONSELHEIROS DA COMISSÃO DE FINANCIAMENTO SOBRE MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA OBS: Previsão orçamentária para capacitação - processo continuado

9. REFLEXÕES 1- PROFISSIONALIZAÇÃO X CONCURSO PÚBLICO ( carreira ) 2- Qualificação X PRIMEIRO DAMISMO

10. Reflexões 3 - QualificaçãoX Política de Capacitação 4-QualificaçãoX Condições Éticas e Técnicas de Trabalho

11. DICA: FINANCIAMENTO VALORIZAR TRABALHADOR CONSOLIDAR O SUAS ACESSO AOS USUÁRIOS / QUALIDADE

12. COMISSÃO DE FINANCIAMENTO • Composição • I. Na condição de membro titular: • MARGARETH ALVES DALLARUVERA, representante da Federação Nacional dos Assistentes Sociais – FENAS. • ANDERSON LOPES MIRANDA, representante do Fórum Nacional da População de Rua, • IDERVÂNIO DA SILVA COSTA, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP. • Zilene Santana Silva , representante do FONSEAS.

13. COMISSÃO DE FINANCIAMENTO Na condição de membro suplente: VALÉRIA DA SILVA REIS RIBEIRO, representante da entidade Legião da Boa Vontade – LBV; DORIS MARGARETH DE JESUS, representante da União Brasileira de Mulheres – UBM; FÁBIO MOASSAB BRUNI, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS; GIOVANNA QUAGLIA, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS.

14. EQUIPE TÉCNICA Becchara Miranda ThalitaEleto Suzany Gonçalves

15. Em nome da Comissão “ Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na AÇÃO / REFLEXÃO “ Paulo Freire Nossos Agradecimentos !