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Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento do Brasil

Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento do Brasil PRONEX – Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência. José Oswaldo Siqueira, Ph.D. Diretor de Programas Temáticos e Setoriais. Reunião do CONSECT & CONFAP - Curitiba, 2009. A Criação do PRONEX.

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  1. Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento do Brasil PRONEX – Programa de Apoio aos Núcleos deExcelência José Oswaldo Siqueira, Ph.D. Diretor de Programas Temáticos e Setoriais Reunião do CONSECT & CONFAP - Curitiba, 2009

  2. A Criação do PRONEX • Resultou da mobilização de instituições ligadas à C&T iniciada em 1995; • Criado por decreto (no- 1.857 de 10.04.96) para estimular a pesquisa apoiando, em complementaridade aos instrumentos disponíveis, grupos de alta competência que tenham liderança e papel nucleador; • Foram disponibilizados R$ 100 milhões do orçamento da União • Formulado para atuar em parcerias visando: • a ampliação e descentralização dos recursos financeiros alocados aos estados; • a desconcentração de recursos humanos capacitados; • o estabelecimento de prioridades e de políticas que respeitem as especificidades regionais • a consolidação dos sistemas estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação.

  3. Objetivos do Pronex • Promover o esforço integrado de fomento à pesquisa do conjunto das agências federais, dos órgãos estaduais e municipais, articulando-se com o setor produtivo, quando couber, buscando desenvolver ações comuns e complementares; • Consolidar grupos existentes e catalisar e desenvolver núcleos emergentes; • Explorar as vantagens das novas formas e mecanismos de financiamento, entre as quais: - o uso descentralizado e flexível das verbas; - formação de recursos humanos em áreas prioritárias - promover a recuperação mais dinâmica de equipamentos e infraestrutura instalada; - distribuição dos recursos aos núcleos de excelência das várias regiões do País;

  4. Evolução e Editais • 1996 – 1998:PRONEX Nacional - Publicados 03 editais anuais que selecionaram 206 projetos; • * Irregularidade no desembolso e grande redução de recursos. • 2000: • - Reestruturação do sistema de C&T pelo MCT e a execução do PRONEX foi transferida para o CNPq • 2003: PRONEX nos Estados - Diretriz de descentralização da produção do conhecimento nacional - Passou a ser executado em parcerias com as FAPs. Firmados convênios com 18 Estados. Foram selecionados 250 Núcleos contratados até 2004; * Foram firmados convênios de cooperação * Entidades passaram a ser responsáveis pela execução, cabendo ao CNPq apenas a supervisão • 2006 – 2007: • Houve recomposição do orçamento e manutenção dos projetos; • Maioria dos projetos se encerrou em 2008 • 2008: Iniciou-se o novo PRONEX

  5. Características Essenciais • Apoio consistente a grupos diferenciados; • Fortalecimento dos Sistemas Estaduais de C&T por meio da ampliação de parcerias, com contrapartidas obrigatórias pelos estados e gestão compartilhada das ações; • Apoio a propostas de pesquisas competitivas, relevantes e de repercussão internacional; • Apoio a Núcleos de Excelência em áreas definidas como prioritárias pelos Estados; • Ampliação na formação de recursos humanos especializados.

  6. Público Alvo • Grupos de pesquisas de distintas instituições liderados por pesquisadores da categoria 1 do CNPq; Flexibilização: • Nos Estados com menos de 30 bolsistas da categoria 1, projeto pode ser proposto por pelo menos 3 pesquisadores PQ ou DT, de nível 1 ou 2 ou ter perfil equivalente

  7. Comissão de Coordenação – CC-PRONEX Principais Responsabilidades da Comissão • Aprovar o Documento de Orientação; • Aprovar distribuição recursos entre os Estados; • Definir diretrizes permanentes e temporárias; • Examinar mecanismos de seleção das propostas; • Promover o acompanhamento do PRONEX.

  8. Composição da Comissão de Coordenação – CC-PRONEX • Secretário Executivo do MCT – que a presidirá; • Presidente do CNPq; • Presidente da FINEP; • Presidente do CGEE; • Presidente da CAPES; • Presidente do CONFAP; • Presidente do CONSECTI; • 04 representantes das FAPs; • 06 representantes da comunidade científica e tecnológica.

  9. Ações e Gestão são Compartilhadas • Definição de áreas temáticas e fontes/alocação de recursos; • Elaboração de convênios e minutas de editais; • Revisão dos editais e procedimentos de julgamento; • Lançamento dos editais e análise e julgamento das propostas; • Enquadramento das propostas e divulgação dos resultados; • Homologação dos resultados finais; • Contratação das propostas e descentralização orçamentária e execução financeira; • Acompanhamento e avaliação. Há um “passo a passo” para a parceria PRONEX

  10. Total aprovado: R$ 187.573.531,02 Total projetos: 206 Editais Anteriores:no- de projetos e recursos aportados 45 projetos R$ 31.546.972,00 Edital 98 Edital 96 Edital 97 77 projetos R$ 94.245.059,02 84 projetos R$ 61.781.500,00 Fonte: Coordenação do Pronex

  11. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 94 46 61 44 40 31 54 2003 2005 2006 2007 Pronex 1996 – 2007 200 Estados (FAPs) CNPq/FNDCT Valores (R$ milhões) 100 1996 2001 1997 2002 1998 2004

  12. 73% Nº de projetos/região Sudeste: 152 56% Sul: 35 Nordeste: 12 Norte: 2 Centro-Oeste: 5 17% 15% 10% 6% 6% 4% 2% 1% SUDESTE SUL NORDESTE NORTE CENTRO- OESTE Distribuição Regional dos Projetos por Instituições Sede e Participantes Editais 96, 97 e 98 Instituição-sede Instituição participante Fonte: Coordenação do Pronex

  13. . Instituição-sede: USP . 38 projetos (Editais 96, 97 e 98) Instituições participantes no Brasil: BA: UFBA CE: UFC, UECE DF: UnB, Embrapa, ON/MCT GO: UFMG, UFU, CEFET, FMTM, FUNREI MG: UFMG,UFU, UFOP MS: UFMS PA: UFPA PB: UFPB PE: UFPE PR: UEM, UEL, UFPR RJ: UFRJ, UFRRJ, UFF, UERJ, IMPA RN:UFRN RO:CEMETRON RS: UFRGS, PUC SC: UFSC SP: UNICAMP, UNIFESP, UNIMEP, UNISO, UNISA, USP, IAC, INPE, IPEN, UNESP, ANPEI USP Argentina EUA França Nos estados com sigla situam-se as instituições-sede do PRONEX. Visão da Rede PRONEX Fonte: Coordenação do Pronex

  14. A abrangência do PRONEX Total de pesquisadores: 3.495 .Pesquisadores da equipe principal: 1.718 .Pesquisadores da equipe não principal: 1.777 .Doutores: 3.114 .Mestres: 316 .Graduados: 65 Nas equipes PRONEX, ~ 90% dos pesquisadores são doutores ~ 10% dos doutores do país Fonte: Coordenação do Pronex

  15. PRONEX 2003-2005Estados participantes e quantidade de projetos contratados por região FAPEMA/MA: 1 NE: 7 estados e 54 projetos SECTAM/PA: 5 N: 3 estados e 8 projetos FUNCAP/CE: 15 FAPEAM/AM: 2 SINTEC/RN: 6 SEPLAD/RO: 1 FAPESQ/PB: 8 FACEPE/PE: 13 CO: 2 estados e 25 projetos FAP/DF: 22 FAPEAL/AL: 2 SECTEC/GO: 3 FAPESB/BA: 9 SE: 4 estados e 84 projetos FAPEMIG/MG: 45 S: 2 estados e 59 projetos FAPERJ/RJ: 59 FAA-DCT/PR: 10 FAPESP/SP: 42 FUNCITEC/SC: 10 FAPERGS/RS:39

  16. PRONEX 2005-2008Estados participantes e quantidade de projetos aprovados por região FAPEMA/MA: 2 NE: 7 estados e 30 projetos SEDECT/PA: 4 N: 3 estados e 10 projetos FUNCAP/CE: 6 FAPEAM/AM: 5 FAPERN/RN: 6 SEPLAN/RO: 1 FAPESQ/PB: * FACEPE/PE: 10 FAPEAL/AL: 1 FAPESB/BA: 5 SE: 4 estados e 84 projetos FAPES/ES: 4 S: 2 estados e 19 projetos FAPEMIG/MG: 25 FAPERJ/RJ: 55 FAA-DCT/PR: 6 FAPESP/SP: * FAPESC/SC: 13

  17. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Pronex 2008 F 0,8 C 2,4 F 2,0 C 4,0 F 3,5 C 7,0 F 3,5 C 7,0 F 0,3 C 0,9 N F 1,5 C 3,0 NE 10,2% 24,1% F 0,5 C 1,5 S 22,1% F 5,0 C 10,0 F 1,5 C 4,5 CO F 0,24 C 0,74 18,1% F 5,0 C 10,0 F 0,54 C 1,62 F 3,0 C 6,0 25,4% SE F 10,0 C 20,0 F 0,5 C 1,5 F 1,0 C 2,0 F 5,0 C 7,5 F 2,0 C 4,0 F 16,0 C 24,0 F 2,0 C 4,0 Valores em R$ milhões FAPs: 80,88 CNPq: 149,64 Total: 230,52 F 5,0 C 10,0 F 12,0 C 18,0 Pronex – Programa de Apoio a Núcleos de Excelência F: FAP C: CNPq 17

  18. Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Mecanismos de Financiamento Sibratec IPTs Institutos Federais de C&T Institutos do MCT Entidades Associadas Núcleos de P,D&I Institutos Nacionais de C&T Pro-Infra PNPD Jovens Pq PQ INCT Núcleos de Excelência - Pronex Universidades Pronex Redes Temáticas e Grupos/ Pesquisadores Universal Editais Específicos

  19. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico GOVERNO FEDERAL Ministério da Ciência e Tecnologia Novo PRONEX 2008-2010 • Delimitação das contrapartidas das FAPs • Agências estaduais lançam os editais • Suplementação dos projetos em vigência e financiamento de novos projetos • 2009: Ampliação e Flexibilização • Fomento a redes temáticas (sub-programas temáticos) • Indução, formação e fomento a núcleos de excelência em regiões de menor desenvolvimento em C&T • Permitiu estados com menos de 30 bolsistas categoria 1 a formar grupos liderados por pesquisador categoria 2 • Viabilizou a entrada de novos parceiros

  20. Distribuição de Bolsistas PQ por UF

  21. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 80 94 46 147 61 44 40 31 54 2008 2010 2003 2005 2006 2007 Recursos PRONEX: 1996 – 2010 200 Estados (FAPs) CNPq/FNDCT Valores (R$ milhões) 100 1996 2001 1997 2002 1998 2004

  22. /TO Orçamento aprovado CNPq 2008 - 2010

  23. Sub-Programas Temáticos • Proposta deve ser aprovada pela CC-PRONEX; • Possuir foco temático bem definido; • Envolver pelo menos duas FAPs; • Ter uma Comissão Executiva e uma Comissão Técnico-Científica; • Focado para soluções técnico-científicas para o tema estratégico; • Envolve novos parceiros (Ministérios).

  24. Sub-Programas Temáticos REDE NACIONAL DE PESQUISA DA MALÁRIA • Demanda estruturada pelas FAPs e submetida ao CNPq; • Foi elaborado um documento básico e termo de referência; • Participantes: CNPq, DECIT/MS, FAPEAM, FAPESPA, FAPESP, FAPEMIG, FAPERJ, FAPEMAT e FAPEMA • Edital a ser lançado dia 06 de Abril/2009; • Valor Total R$ 15,4 milhões: • R$ 5,0 milhões CNPq • R$ 5,0 DECIT/MS • R$ 5,4 milhões FAPs.

  25. Sub-Programas Temáticos Proposta para a REDE NACIONAL DE PESQUISA DA DENGUE • Valor previamente definido a ser aportado de: • CNPq R$ 5,0 milhões • DECIT/MS R$ 5,0 milhões; • Definir: FAPs que querem participar; • Próximos passos: - Reunir comitê técnico-científico para elaboração do documento básico - Aprovar propostas e parcerias no Comitê Executivo - Formatar Edital para ser lançado ainda em 2009

  26. Diretoria de Programas Tematicos e Setorias siqueira@cnpq.br Muito Obrigado

  27. Orientações do CNPq às Entidades • Dados cadastrais do projeto: - Formulário contendo relação dos integrantes da equipe (pesquisador principal, colaborador, técnicos e estudantes) com as respectivas instituições de vínculo. • Enquadramento dos projetos: - Coordenador  PQ categoria I; - Coordenador deve estar vinculado à instituição sede; - O projeto deve apresentar pelo menos duas instituições participantes. • Seleção dos projetos: - Envio a 2 consultores ad hoc* (PQ - I de fora do Estado sede).

  28. Orientações às Entidades • Quanto ao Comitê Local: - Composto por 01 representante da FAP, 02 representantes do CNPq e por pelo menos 02 representantes da comunidade científica para cada área de abrangência do edital. • Quanto ao Julgamento: - Processo de seleção devidamente documentado (ata ou relatório; - Publicidade aos critérios de julgamento e comitê local; - Listagem dos projetos recomendados e não recomendados; - Ordenamento dos projetos aprovados.

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