Reunião de Abertura Auditoria Anual de Contas do

1. Reunião de Abertura Auditoria Anual de Contas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas IFAM (contas do exercício de 2013)

2. Objetivos do encontro • Apresentar à direção da unidade auditada uma visão geral sobre a forma de execução da Auditoria Anual de Contas. • Prestar esclarecimentos sobre as questões relevantes que serão abordadas.

3. Visão do Controle Interno sobre a Auditoria Anual de Contas – 1/2 • Nas auditorias anuais de contas, o Controle Interno busca atingir os seguintes objetivos: • Avaliar os principais resultados alcançados, com ênfase na eficácia, eficiência e economicidade da gestão dos programas de governo (ou equivalentes) pela unidade auditada; • Informar e destacar as boas práticas administrativase seus impactos no desempenho da unidade; • Destacar as falhas que impactaram no atingimento dos resultados, informando as providências corretivas em andamento e/ou previstas.

4. Visão do Controle Interno sobre a Auditoria Anual de Contas – 2/2 • O Controle Interno também considera a auditoria anual de contas como uma oportunidade para: • Identificar riscos decorrentes de fragilidades nos controles administrativos; • A partir da interação com os gestores, propor providências para sua eliminação e/ou redução dos riscos detectados.

5. Visão geral sobre fases da auditoria anual Trabalho de campo Relatório Preliminar Reunião de Busca Conjunta de Soluções Relatório, Certificado e Parecer do Controle Interno Manifestação da unidade auditada sobre Relatório Preliminar Encaminhamento do Processo de Contas ao Ministro Encaminhamento do relatório para a unidade auditada Recebimento do Plano de Providências

6. Mudanças introduzidas pela Portaria CGU/SE 650/2014 – 1/2 • Ajustes no processo de apresentação dos fatos: • A primeira oportunidade de manifestação sobre o teor do campo “fato” de uma constatação será aberta mediante o envio do registro por Solicitação de Auditoria. • A Reunião de Busca Conjunta de Soluções passa a ser realizada da íntegra do Relatório Preliminar, que já traz as recomendações para debate com os gestores.

7. Mudanças introduzidas pela Portaria CGU/SE 650/2014 – 2/2 • A Reunião de Busca Conjunta de Soluções deve ser realizada até cinco dias úteis após o encaminhamento do Relatório Preliminar. • Manifestações escritas sobre o Relatório Preliminar: • Preparação deve ser iniciada logo após o recebimento do relatório. • Envio deve ocorrer até cinco dias úteis após a reunião.

8. Utilização da manifestação final como “consolidada” ou “retificadora” • Caso, após a Reunião de Busca Conjunta, a manifestação transcrita no Relatório Preliminar continue avaliada como adequada pela unidade auditada, não é necessária segunda manifestação. • Para evitar a transcrição de questões já resolvidas, as eventuais manifestações após o Relatório Preliminar substituirão as transcritas no campo “Manifestação da unidade examinada” da respectiva constatação. • Se necessária manifestação após o Relatório Preliminar, a unidade auditada deve qualificar esse conteúdo para conter tudo que a unidade tem a dizer sobre a última versão do campo “fato”.

9. Informações gerais sobre o Planejamento da ação de controle

10. Conteúdos que serão abordados na auditoria Item 1 - Conformidade das peças do processo; Item 2 - Resultados quantitativos e qualitativos; Item 3 - Gestão de pessoas; Item 4 - Gestão do patrimônio imobiliário; Item 5 – Estrutura e atuação da AUDIN; Item 6.1 - Cumprimento de deliberações do TCU; Item 6.2 - Recomendações da CGU; Item 6.3 – Carta ao Cidadão; Item 6.4 - Sistema CGU-PAD Item 6.5 - Parecer de Auditoria Interna.

11. Informações e documentos que devem ser solicitados no período de campo • Normas relativas à atuação dos docentes nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da Rede Federal de EPCT; • Manifestação ao Ofício-Circular nº 120/2012/CPPCE/DP/ SFC/CGU-PR, de 29/06/2012; • Registros relativos à gestão do patrimônio imobiliário de responsabilidade da UJ; • Manifestação acerca das determinações/recomendações do TCU e CGU; • Outras informações e documentos necessários às análises que comporão o Relatório e subsidiarão a elaboração do Certificado e do Parecer do Controle Interno.

12. Informações e documentos que devem ser solicitados no período de campo • Carta de Serviços ao Cidadão do IFAM ; • Informações acerca do gerenciamento do Sistema CGU-PAD; • Outras informações e documentos necessários às análises que comporão o Relatório e subsidiarão a elaboração do Certificado e do Parecer do Controle Interno.

13. Reunião de Busca Conjunta de Soluções

14. Papéis da Reunião de Busca Conjunta • Discussão das causas das falhas detectadas. • Evidenciação da necessidade das providências e da sua viabilidade. • Humanização da interlocução, que deixa de ser feita apenas por documentos (solicitações, relatórios, ofícios etc.).

15. Norma atual sobre Reunião de Busca (Portaria CGU/SE 650/2014) “(...) a UJ deverá observar os seguintes procedimentos: (...) ii. Reunião de Busca Conjunta de Soluções: garantir que, a partir do conhecimento do Relatório Preliminar, a Reunião de Busca Conjunta de Soluções, conte com a participação do Dirigente Máximo da Unidadee demais representantes detentores dos conhecimentos necessários dos temas envolvidos e identificação das soluções, e com condições de tomar as decisões requeridas pelas mudanças a serem implementadas. Tais discussões servirão de base para a manutenção ou reforma das recomendações apresentadas no ‘Relatório Preliminar de Auditoria Anual de Contas’.”

16. Conclusão

17. Demandas da CGU necessárias ao bom andamento da auditoria anual • Designação de um interlocutor, com acesso às subunidades organizacionais abrangidas pela auditoria, para atender às demandas da CGU. • Colaboração do interlocutor e demais gestores na viabilização de entrevistas e outros procedimentos que envolvam questionamentos presenciais. • Esforço da unidade auditada para atender às Solicitações de Auditoria dentro dos prazos fixados. • Coleta, pela unidade auditada, de manifestações de servidores (inclusive os que não estejam em exercício devido a cessão, aposentadoria etc.).

18. Contatos Controladoria-Regional da União no Estado do Amazonas Av. Japurá, nº 329 - CentroManaus/AM - CEP: 69.025-020Tel: 2129-0160, 3233-6628 e 3233-6252E-mail: cguam@cgu.gov.br