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Secretaria Estadual da Saúde/RS Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial-DAHA. Projeto Complexos Reguladores. Maio - 2006. Secretaria Estadual da Saúde/RS Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial-DAHA. ELABORAÇÃO ELISABETH SASSO SIMÕES- COORDENADORA

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Presentation Transcript

  1. Secretaria Estadual da Saúde/RS Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial-DAHA Projeto Complexos Reguladores Maio - 2006

  2. Secretaria Estadual da Saúde/RS Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial-DAHA ELABORAÇÃO ELISABETH SASSO SIMÕES- COORDENADORA ANDREA SILVEIRA GOMES AUGUSTO CAPELLETTI CINTHIA KRÜGER SOBRAL VIEIRA HELOISA PERRENOUD FOERNGES JOÃO CARLOS GOLDANI JOSÉ ROBERTO SARAIVA PAULO RICARDO BOBEK SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS JACIRA TRINDADE FRAGA ALÉIA SANCHES RIGH Maio - 2006

  3. Secretaria Estadual da Saúde/RS Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial-DAHA COLABORAÇÃO CARLA VICENTINI DANIEL CAMIANSKY DENISE MARIA SARTI DE OLIVEIRA ELEONORA ALCHER FÚLVIA SCHUSTER JAQUELINE ROSA MONTEIRO LEANDRO MANASS PANITZ NÁDIA REGINA SILVEIRA PACHECO NEI DA SILVA ROCHA RENATA GELAIN DORNELLES SCHEILA LIMA SODENIR BONFADA SERVIÇO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA Maio - 2006

  4. Complexos Reguladores Orientações Plano de Regulação da Assistência- da SES - aprovado pela CIB em janeiro de 2004 – (Resolução CIB -15/2004 de 28/01/2004) Pacto pela Saúde- Consolidação do SUS- Portaria MS/GM nº 399 em 22/02/06, integrado por três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS. Política Nacional de Regulação- portarias ainda não publicadas mas a política aprovada na CIT do dia 27/04/06.

  5. Complexos Reguladores Pacto pela Saúde- Consolidação do SUS- Portaria MS/GM nº 399 em 22/02/06, integrado por três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS. Pacto de Gestão do SUS aprofunda o conceito de Regionalização: é uma diretriz do Sistema Único de Saúde e um eixo estruturante do Pacto de Gestão, deve orientar a descentralização das ações e serviços de saúde e os processos de negociação e pactuação entre os gestores.

  6. Complexos Reguladores Pacto de Gestão formalizou a diretriz de Regulação da Atenção à Saúde e Regulação da Assistência como condição primordial para que a chamada Regionalização da saúde de fato se efetive.

  7. Complexos Reguladores Regulação da Atenção à Saúde - As ações da Regulação da Atenção à Saúde compreendem: Contratação, Regulação do Acesso à Assistência ou Regulação Assistencial, Controle Assistencial, Avaliação da Atenção à Saúde, Auditoria Assistencial e as regulamentações da Vigilância Epidemiológica e Sanitária. Regulação do Acesso à Assistência ou Regulação Assistencial - conjunto de relações, saberes, tecnologias e ações que intermedeiam a demanda dos usuários por serviços de saúde e o acesso a estes.

  8. Complexos Reguladores Plano de Regulação da Assistência 2004 da SES:contempla os conceitos e diretrizes do Pacto da Saúde 2006 e da nova portaria do MS que estabelece a Política Nacional de Regulação - onde considera que a Regulação da Assistência somente será efetivada mediante a ação de Complexos Reguladores, de forma que permita: fortalecer o processo de regionalização, hierarquização e integração das ações e serviços de saúde,

  9. Complexos Reguladores Complexos Reguladores Uma das estratégias de Regulação Assistencial, consistindo na articulação e integração de Centrais de Atenção Pré-hospitalar e Urgências, Centrais de Internação, Centrais de Consultas e Exames, Protocolos Assistenciais,a contratação, controle assistencial e avaliação, assim como com outras funções da gestão como programação e regionalização.

  10. Complexos Reguladores Central de Regulação Central de Regulação é o lócus de coordenação da atividade regulatória, onde é feita a marcação dos atendimentos aos pacientes, dispondo as vagas de forma equânime, fazendo ainda o controle dos recursos pactuados na PPI, para a população própria e referenciada, garantindo uma organização regionalizada e hierarquizada à assistência. Unidades Solicitantes: são instituições as quais é permitido solicitar atendimentos à Central de Regulação, podem ser: Estabelecimentos de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde, Coordenadorias Regionais e outras Centrais de Regulação. Unidades Executantes: são os Estabelecimentos de Saúde que ofertam sua capacidade física de atendimento (ou parte dela) para a Central de Regulação.

  11. Complexos Reguladores • Configurar as Centrais de Regulação dos Complexos Reguladores: • Sistema de informática • Programação Pactuada Integrada (PPI) • Contratualização dos Prestadores de Serviço- os contratos devem explicitar os quantitativos de leitos e especialidades que serão reguladas pelo gestor. • Protocolos Clínicos e Operacionais para normatizar e padronizar a operação das Centrais de Regulação • Grade da Assistência

  12. Complexos Reguladores Protocolos Clínicos e Operacionais Protocolos Clínicos são diretrizes elaboradas pelo Ministério da Saúde para o atendimento de pacientes portadores de enfermidades e condições especiais. Protocolos Operacionais são rotinas de trabalho para a parte operacional do atendimento, estabelece os caminhos por onde são processadas as demandas aos serviços de assistência à saúde.

  13. Complexos Reguladores Grade da assistência: é uma planilha onde de forma ágil e visual se identifica a disponibilidade de serviços com os quantitativos para a regulação poder atuar. Grade da contra referência:

  14. Complexos Reguladores Sistema de Regulação Utilizar a Internet, com interface de comunicação com os serviços hospitalares e ambulatoriais. Software, incluindo geoprocessamento, desenvolvido em linguagem que permita a interface com demais sistemas do MS como SIA, SIH, PPI, CNES, Cartão Nacionalde Saúde.

  15. Complexos Reguladores Recursos Humanos Médico regulador (autoridade sanitária) Auxiliar de regulação Novas funções / novos cargos, servidores do quadro,novos servidores Formas de contratação Grande investimento necessário em treinamento e educação continuada, pressupõe baixa rotatividade de pessoal.

  16. Complexos Reguladores Complexos Reguladores da SES/RS Planejados de acordo com o Plano de Regulação Assistencial Estadual, Plano Diretor de Regionalização (PDR) e com a capacidade instalada registrada no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES). Implantar de forma gradual- de acordo com a adequação das áreas físicas, aquisição de equipamentos, contratação ou re-alocação de recursos humanos.

  17. Complexos Reguladores Estratégia de implantação/ implementação dos Complexos Reguladores no RGS Complexos Reguladores Macrorregionais:em número de sete, um em cada Macrorregião de Saúde. Complexo Regulador dos Transplantes:será único, localizado na Macrorregional Metropolitana, no hospital Partenon em Porto Alegre, com abrangência estadual, sendo que os profissionais reguladores estarão centralizados na sede deste complexo.

  18. Complexos Reguladores   Na implantação dos Complexos Reguladores Todas as Centrais de Regulação com o mesmo escopo. Regulação da Internação - Leitos de UTI Neonatal, `Pediátrica e Adulto. À medida que Alta complexidade fôr habilitada incluir na regulação. Regulação Ambulatorial - consultas de nefrologia e Terapia Renal Substitutiva (TRS) e Regulação de Reabilitação- regular as redes de atendimento das especialidades de Reabilitação Auditiva, Física, Visual e Mental. Complexo Regulador dos Transplantes: Regulação dos Transplantes de Córneas, Fígado, Rins, Medula Óssea, Pulmão e Coração- qualificar suas novas instalações no Hospital Partenon

  19. Complexos Reguladores Instâncias de Regulação Municípios em Plena Macrorregiões Binário de Regulação Macrorregião X Município Pólo em Plena

  20. Complexos Reguladores Regionalização da Saúde Fonte: SES/RS -2002

  21. Complexos Reguladores Escopo das Centrais de Regulação dos Complexos Reguladores Central de Regulação de Internação leitos de UTI adulto leitos de UTI neonatal e pediátrico ( Altas complexidade) Central de Regulação Ambulatorial –Terapia Renal Substitutiva consultas e reabilitação. Central de Transplantes

  22. Complexos Reguladores Leitos de UTI adulto recomendados

  23. Complexos Reguladores Total de Leitos UTI Adulto no RS, em 2006 Leitos UTI adultos necessários-1085 Leitos UTI adultos existentes- 864 Déficit-221 leitos UTI adultos

  24. Complexos Reguladores Atendimento da Demanda Estimada Número de Leitos UTI Existentes x Leitos UTI Recomendados. Fonte:Informática/DAHASES/RS2006

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  26. Complexos Reguladores Situação dos leitos de UTI Neonatal por Macrorregião de Saúde da SES/RS-2006 (Parâmetro-Comitê do Feto e do Recém-nascido da Academia Americana de Pediatria (AAP): para cada mil nascidos vivos, seriam necessários de 1 a 3 leitos de cuidados especiais.) Fonte:Saúde da Criança/DAS/SES/RS/2006

  27. Complexos Reguladores Situação dos leitos de UTI pediátrica por Macrorregião de Saúde da SES/RS em 2006 (Necessidade de leitos UTI pediátrica-Parâmetro-10% leitos clínicos) Fonte:Saúde da Criança/DAS/SES/RS/2006

  28. Complexos Reguladores Referências nas internações em UTI pediátrica e neonatal, por Macrorregião de Saúde- RS / 2005 Fonte:Informática/DAHA/SES/2006

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  33. Complexos Reguladores Central de Regulação Ambulatorial Consultas especializadas em Nefrologia Situação da doença renal crônica no Rio Grande do Sul Em relação a produção ambulatorial representada pelas Terapias Renais Substitutivas (TRS), de 2003 para 2004 houve um acréscimo de 2,29%. Em 2003, conforme a Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC) foram realizados 665.868 procedimentos em 6.400 pacientes. Destes, 55,5% eram do sexo masculino. A média de idade dos pacientes foi de 57,6 anos.

  34. Complexos Reguladores Central de Regulação Ambulatorial Rede Estadual de Assistência em Nefrologia a) Rede de Unidades de Saúde da Atenção Básica - hipertensos e diabéticos, sistema de cadastramento e acompanhamento dos portadores foi denominado de Sis-HiperDia b) Média Complexidade consultas especializadas e exames complementares-Ambulatórios de Hospitais, Unidades de Urgência/Emergência,Hospital Dia c) Alta Complexidadeprocedimentos dialíticos (hemodiálise e diálise peritonial) e o transplante renal. Centros de Referência em Nefrologia - Serviços de Nefrologia localizados em unidades hospitalares certificadas pelo Ministério da Saúde e Ministério da Educação como Hospital de Ensino

  35. LEGENDA Serviço de Terapia Renal Substitutiva Complexos Reguladores Central de Regulação Ambulatorial Terapia Renal Substitutiva

  36. Complexos Reguladores Central de Regulação Ambulatorial Serviços Terapia Renal Substitutiva Unidades TRS por Macrorregião de Saúde e Coordenadorias Regionais de Saúde SES/RS Fonte:PAC/DAHASES/RS2006

  37. Complexos Reguladores Central de Regulação Ambulatorial Rede Estadual de Assistência em Nefrologia Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal, portaria 1168/GM- prevê, no mínimo, uma unidade assistencial para cada 200.000 habitantes. População RS/IBGE/2004- de 10.426.063 habitantes - necessário 52 unidades assistenciais. A rede estadual conta com 69 unidades, uma a cada 152.000 hab., Esta oferta permite um aumento considerável na sobrevida com qualidade do paciente renal crônico. Atualmente temos 5.000 pacientes em TRS no SUS/ RS.

  38. Central de Regulação Ambulatorial Plano Estadual de Prevenção e Tratamento das Doenças Renais-Fluxo do atendimento 1) Atenção Básica- PSF Promoção da Saúde/ Tratamento da HAS e Diabete/Detecção precoce da Doença renal crônica nas pessoas com maior risco/ HAS,Diabete e familiares de pacientes com doença renal crônica UBS/UBS/ PSF/Postos de Saúde Solicitar : creatinina sérica+E Q U Hematúria, proteinúria ou creatinina> 1,5 mg/dl 2) Consultas especializadas em nefrologia- Média complexidade) Postos de Saúde -Investigar etiologia e estadiamento da DRC Serviços de Nefrologia. Estágios de IRC (KDOQI 2002) 1- DCE >90 ml/min- acompanhar em sua unidade de referência 2- DCE 89-60 ml/min- acompanhamento com nefrologista (prevenção de complicações) 3-<59-30ml/min acompanhamento com nefrologista (prevenção de complicações) 4-<29-15 ml/min realizar FAV (preparo para TRS) 5-<15 ml/min encaminhamento para TRS (indicação)

  39. Complexos Reguladores Regulação da Reabilitação Redes de reabilitação atendimentos SUS/SES/RS 2005-2007 Fonte:PAC/DAHASES/RS2006

  40. Macrorregião Metropolitana Hospital de Clínicas de Porto Alegre – HCPA – Porto Alegre – 1ª CRS – Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC – Porto Alegre – 1ª CRS – Hospital da Universidade Luterana do Brasil – ULBRA – Canoas – 1ª CRS – Macrorregião Centro-Oeste Hospital Universitário de Santa Maria – HUSM – 4ª CRS – Macrorregião Missioneira Clínica Pró-Audi – Ijuí – 17ª CRS Complexos Reguladores Regulação da Reabilitação Rede de reabilitação auditiva SUS/SES/RS 2006 Vales e Sul-Mathilde Fahiad Bagé e Bruno Born de Lajeado (Instituições em fase de habilitação) Fonte:PAC/DAHASES/RS2006

  41. Hospital de Clínicas-Porto Alegre 1ªCRS Centro de Reabilitação de Porto Alegre – CEREPAL – Porto Alegre – 1ª CRS Associação de Assistência à Criança Deficiente – AACD – Porto Alegre – 1ª CRS Macrorregião Norte Clínica de Reabilitação da Universidade de Passo Fundo – 6ª CRS – Macrorregião Sul Unidade Mathilde Fayad – SMS de Bagé e Universidade da Região da Campanha URCAMP – 7ª CRS Complexos Reguladores Regulação da Reabilitação Rede de reabilitação física SUS/SES/RS 2006 Macrorregião metropolitana Fonte:PAC/DAHASES/RS2006

  42. Complexos Reguladores Central de Transplantes Distribuição geográfica das equipes cadastradas para captação e transplantes no RGS – Abril/2006 Fonte:Central de Transplantes/DAHA/SES/2006

  43. Complexos Reguladores Central de transplantes Número de transplantes realizados no RS por tipo e órgão/tecido 1997-2005 Fonte:Central de Transplantes/DAHASES/RS2006

  44. Complexos Reguladores Central de transplantes Instituições e equipes credenciadas para a realização de Transplantes no RS, por tipo de órgão /tecido –Abril/2006 Fonte:Central de Transplantes/DAHA/SES/2006

  45. Complexos Reguladores Central de Transplantes Número de AIH e valores pagos em procedimentos de transplantes nas internações hospitalares no RS – 2005 Fonte:Central de Transplantes/DAHA/SES/2006

  46. Complexos Reguladores Resumo dos gastos dos Complexos Reguladores

  47. Complexos Reguladores Estudo dos Recursos humanos para operar os Complexos Reguladores de forma descentralizada

  48. Complexos Reguladores Gastos com recursos humanos para operar os Complexos Reguladores

  49. Complexos Reguladores Prioridade de implantação

  50. Complexos Reguladores Ordem de implantação dos complexos Reguladores Proposta para implantação dos Complexos Reguladores no RS é iniciar de forma gradativa, na seguinte ordem, (pelos critérios de maior população, capacidade instalada, indicadores de mortalidade infantil neonatal alto) Metropolitana, e os demais a definir na Bipartite Estadual

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