Tipos de políticas de apoio

1. Processos “constituintes” para mobilizar novosTerritórios ProdutivosPaolo GurisattiBrasilia, 05 de agosto de 2004

2. Tipos de políticas de apoio • A Itália realizou três diferentes tipos de Política: • Política para “Setores” (1975-1984) • Política para “Fatores” (1985-1994) • Política para “Territórios” (1995-2004) • Nenhum desses tipos conseguiu seus objetivos

3. A Política para “Setores” • Objetivo: conversão dos setores tradicionais aos setores avançados de rápido crescimento. • Instrumento: planos setoriais (elites científicas e grandes empresas públicas) • Hipóteses teóricas: ciclo do produto e caminho único de desenvolvimento • Resultados: Fiat/Olivetti e “Made in Italy”

4. A Política para “Fatores” • Objetivo: criar serviços avançados e economias externas às empresas (nação competitiva). • Instrumento: acordos políticos para formação e apoio à inovação (agências de serviço, acordos “corporativos” entre associações) • Hipóteses teóricas: vantagem competitiva e privatização neo-liberal • Resultados: pouca eficiência nos serviços

5. A Política para “Territórios” • Objetivo: valorização das MPE, dos distritos e das instituições locais (regiões). • Instrumento: serviços públicos para as cadeias locais e os APL (agências locais e estruturas “corporativas”) • Hipóteses teóricas: crise do “estado nação e crescimento da economia regional” • Resultados: aplicação impossível da Lei 317

6. Razões do Insucesso Todas as políticas se baseiam nos mesmos princípios: • O caminho do desenvolvimento pode ser codificado ex-ante (diagnóstico) • O saber científico e do papel das elites tecnocráticas e burocráticas são prioritários • Os objetivos podem ser pré-definidos pelos agentes públicos (paternalistas) e não são resultado de processos sociais complexos • Os instrumentos de governança são financeiros ou produzidos pelas agências públicas

7. Hipóteses alternativas Policy makers e pesquisadores tentam novos princípios: • O desenvolvimento se propaga por hibridação, não pode ser pré-definido e transferido (clonado) • O papel das elites tecnocratas deve ser produtivo e tem a mesma importância do que o papel constituinte dos cidadãos produtivos • Os objetivos são resultado de processos sociais complexos (SCOT – Mobilização de mercado...) • Os instrumentos de governança são sobretudo cognitivos (mediação e criação de novos saberes)

8. O processo cognitivo e constituinte • A nova abordagem das políticas de apoio a APL como processos constituintes: • O território produtivo ou APL é um espaço cognitivo (e não administrativo) • O espaço cognitivo é resultado de processos constituintes de baixo para cima • Os processos constituintes (mobilização de mercado) partem da criação de novos conhecimentos • A criação de novos conhecimentos é derivada das novas regras de cidadania (participação produtiva)

9. Vêneto como laboratório • A Itália do Nordeste e do Vêneto, em particular, são ricas de processos constituintes: • Por razões históricas (cidades-estado do Renascimento) • Por razões políticas (distância da Europa das capitais) • Por razões técnicas e econômicas (riqueza de clusters industriais e MPE)

10. A Política da Região do Vêneto • A política dos “territórios produtivos” em três etapas: • Auto-organização e auto-candidatura dos distritos in sé e per sé (Representante) • Elaboração de licitações e acordos de sistema (Consulta dos Representantes) • Seleção dos projetos de investimento, realizadores e mediadores de projeto

11. Resultados • O jogo mobiliza recursos: 50 pactos de distritos (10 inovadores) e 5.000 empresas envolvidas • Difundiu-se uma cultura do “território produtivo” como jogo de equipe mais evoluído, contra os preconceitos favoráveis à empresa hierárquica • Criou-se uma tensão entre o sistema administrativo (elites intermediárias) e os empresários que participam dos processos constituintes

12. Problemas • As elites intermediárias tentam reconquistar um papel central no jogo sem modificar seu próprio papel e competência • Os responsáveis pela política de apoio aos distritos produtivos encontram dificuldades na fase de seleção dos pactos realmente inovadores • Falta competência técnica e teórica para produzir tecnologia e metodologia de trabalho “cognitivo” (mediador)

13. Sugestões para a América Latina • Abrir processos constituintes de novos “territórios produtivos” significa mobilizar recursos que ainda não participam das políticas públicas • Financiar processos constituintes vinculados a objetivos concretos (exportação) pode simplificar a escolha dos pactos que mobilizam conhecimentos verdadeiros • Criar tensão entre os cidadãos produtivos e instituições pode gerar novas competências “tecnocráticas”